Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade - +
Icone acesso à informação Acesso à informação
Política de Privacidade

Governo do Estado da Bahia

  • Governo
    • Órgãos do Governo
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Todos os Serviços
    • Ver Categorias
  • Notícias
  • Observatório
    • Indicadores
    • Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Entrar Cadastre-se
Sair Deseja realmente sair?
pge - procuradoria geral do estado
  • Início
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Organograma
    • Titulares
    • Legislação da PGE
    • Gestão
      • Gestão Estratégica
      • Gestão da Qualidade
        • Sistema Gestão da Qualidade
        • Histórico
        • Publicações
      • Relatórios de Gestão
    • Agenda 2030
    • Responsabilidade Social
    • Conecta PGE Bahia
  • Serviços
    • Consulta Processual
      • e-PA
      • SICAJ
      • SEI
      • Conferir Assinatura Digital
    • Sou Cidadão
      • Dívida Ativa
      • Carta de Anuência
      • Central de Atendimento
      • Consulta Protesto
      • Calculadora de Financiamento PRD
      • Peticionamento Eletrônico Externo
      • Requerimentos Administrativos
      • Transação Fiscal
    • Sou Administração
      • Consulta de Pareceres
      • Matérias Dispensadas de Análise Jurídica Individualizada
      • Orientações Eleitorais
      • Modelos/Minutas/Normativas
        • Convênios
        • Disciplinar
        • Licitações e Contratos
        • Patrimônio Público
        • Processos Seletivos
      • Cartilhas e Manuais
      • SIGANT
  • Transparência
    • Lei de Acesso à Informação
    • Concursos
    • Contratos
    • Licitações
    • Programas, Compromissos e Iniciativas
    • Despesas
    • Repasses e Transferências
    • Obras
    • Classificação das Informações
  • Centro de Estudos
    • Escola Virtual da PGE
    • Editoriais
    • Estágio de Pós Graduação
    • Inscrições em Eventos
  • LGPD
    • Apresentação
    • Ações de Sensibilização
      • Ações de Sensibilização
      • Informativos Digitais
      • Cards Educativos
      • Cartazes
      • Lives Temáticas
      • Lançamento da Cartilha
      • QR Code
    • Cartilha LGPD
    • Legislação
    • Notícias
    • Encarregado de Dados
    • Política de Cookies
  • Ouvidoria
    • O Que Fazemos
    • Registre sua Manifestação
      • Ouvidoria PGE
      • Ouvidoria Geral
    • Legislação da Ouvidoria
    • Relatórios da Ouvidoria
    • Cartilha do Cidadão - OGE
  • Fale Conosco
    • Telefones
  • Dúvidas Frequentes
    • Carta de Anuência
    • Protesto
    • Institucional
    • Ouvidoria

Trilha de navegação

  1. Início
  2. Notícias

Notícias

Gov.Ba
Gov.Ba

CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA É UM SUCESSO.

Gov.Ba
Gov.Ba

Não incide ICMS na compra de energia de outro estado

Gov.Ba
Gov.Ba

STF julga se União pode pagar 6% e cobrar 12% de juros

Gov.Ba
Gov.Ba

Índice das Ações Diretas de Inconstitucionalidade já pode ser acessado no site do STF

Gov.Ba
Gov.Ba

Não incide ICMS sobre atividade-meio da prestação de serviços de telecomunicação

Gov.Ba
Gov.Ba

Secodi: distribuição pela Internet

Gov.Ba
Gov.Ba

Edital para primeira PPP sai em março, diz Paulo Bernardo

Gov.Ba
Gov.Ba

CURSO DE ORÇAMENTO PUBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E LRF

Gov.Ba
Gov.Ba

Modificado entendimento do STJ quanto a prazo de recurso interposto por fax

Gov.Ba
Gov.Ba

Limite Salarial

Gov.Ba
Gov.Ba

Prazos processuais no STF estão suspensos até fevereiro

Gov.Ba
Gov.Ba

Processos Administrativos

Gov.Ba
Gov.Ba

Concurso de Procurador do Estado na PGE-DF

Gov.Ba
Gov.Ba

Cofres públicos

Gov.Ba
Gov.Ba

Carreira Pública

Gov.Ba
Gov.Ba

Sem extrapolar

Gov.Ba
Gov.Ba

Recurso Impróprio

Gov.Ba
Gov.Ba

Limites na aposentadoria

Gov.Ba
Gov.Ba

APRESENTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES E EQUIPE DE TRABALHO

Gov.Ba
Gov.Ba

Nova diretoria da OAB-BA toma posse e já delibera

Gov.Ba
Gov.Ba

ATO SOLENE

Gov.Ba
Gov.Ba

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Gov.Ba
Gov.Ba

Assembléia Legislativa aprova o nome do novo Procurador Geral do Estado

Gov.Ba
Gov.Ba

"Divergência Jurisprudencial - Decisões em Mídia Eletrônica"

Paginação

  • Primeira página «
  • Página anterior ‹
  • …
  • Página 152
  • Página 153
  • Página 154
  • Página 155
  • Página 156
  • Página 157
  • Página 158
  • Página 159
  • Página 160
  • Próxima página ›
  • Última página »
Logo do Governo da Bahia
Estado da Bahia PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia
3ª Avenida, nº 370, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, BA, CEP: 41745-005.

+55 (71) 3115-0565 / Fale com a Central de Atendimento PGE
Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria Geral do Estado.
Rodapé
  • Contato
  • Dúvidas Frequentes
  • Intranet
  • Links Úteis
Versão: 1.150.1