pge - procuradoria geral do estado

Notícias

Canudos recebe a Praça de Justiça e Cidadania com participação ativa da PGE-BA

Close da palestrante, mulher de pele clara e cabelos castanhos soltos, usando vestido verde e crachá. Ela segura microfone e controle, enquanto fala ao público atento.

Close da palestrante, mulher de pele clara e cabelos castanhos soltos, usando vestido verde e crachá. Ela segura microfone e controle, enquanto fala ao público atento.

Procuradora do Estado da Bahia vence o Prêmio Diogo de Figueiredo no 51º CNPE

A imagem mostra um auditório com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas de encosto alto, voltadas para a frente. No palco, à direita, há um grupo de oito pessoas sentadas em poltronas, participando de uma roda de conversa. Uma tela de projeção ao fundo exibe informações do evento, com fotos e nomes de participantes. À esquerda, o público observa atentamente. À direita, há um púlpito transparente e uma pessoa em pé, interpretando em Libras. O ambiente é iluminado por luzes de teto embutidas.

A imagem mostra um auditório com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas de encosto alto, voltadas para a frente. No palco, à direita, há um grupo de oito pessoas sentadas em poltronas, participando de uma roda de conversa. Uma tela de projeção ao fundo exibe informações do evento, com fotos e nomes de participantes. À esquerda, o público observa atentamente. À direita, há um púlpito transparente e uma pessoa em pé, interpretando em Libras. O ambiente é iluminado por luzes de teto embutidas.

Roda de Conversa “Libras: Diálogos pela Inclusão” estreia na PGE-BA com auditório lotado e celebração à diversidade

A imagem está dividida em duas partes. Na parte superior, um grupo de cerca de 25 pessoas, homens e mulheres, posa atrás de uma mesa em formato de “U”, decorada com pequenas bandeiras de estados brasileiros. Estão em trajes sociais, alguns sentados e outros em pé, olhando para a câmera. Na parte inferior, outro grupo maior, com mais de 40 pessoas, também em roupas sociais, reúne-se para foto em pé e agachados à frente. Todos sorriem em um ambiente de reunião formal com clima de confraternização.

A imagem está dividida em duas partes. Na parte superior, um grupo de cerca de 25 pessoas, homens e mulheres, posa atrás de uma mesa em formato de “U”, decorada com pequenas bandeiras de estados brasileiros. Estão em trajes sociais, alguns sentados e outros em pé, olhando para a câmera. Na parte inferior, outro grupo maior, com mais de 40 pessoas, também em roupas sociais, reúne-se para foto em pé e agachados à frente. Todos sorriem em um ambiente de reunião formal com clima de confraternização.

PGE-BA consolida protagonismo no 51º CNPE com maioria de teses aprovadas com louvor

Na imagem, quatro mulheres estão sorrindo e posando juntas em frente a um painel iluminado com a inscrição “51º CNPE”. Elas estão de pé, uma ao lado da outra. A primeira mulher, à esquerda, usa um vestido preto e segura a mão de uma colega. A segunda, de cabelo longo e blusa branca, segura um livro nas mãos. A terceira mulher usa uma blusa vermelha e calça bege. A quarta mulher, à direita, usa um vestido verde e está sorrindo. O fundo é dourado e decorado.

Na imagem, quatro mulheres estão sorrindo e posando juntas em frente a um painel iluminado com a inscrição “51º CNPE”. Elas estão de pé, uma ao lado da outra. A primeira mulher, à esquerda, usa um vestido preto e segura a mão de uma colega. A segunda, de cabelo longo e blusa branca, segura um livro nas mãos. A terceira mulher usa uma blusa vermelha e calça bege. A quarta mulher, à direita, usa um vestido verde e está sorrindo. O fundo é dourado e decorado.

Lançamento de obra coletiva no 51º CNPE destaca compromisso das procuradorias com diversidade e equidade

Três pessoas posam para foto em frente ao mesmo telão da homenagem. Um homem de terno azul, uma mulher de blusa branca e saia escura, e outra de vestido azul. Todos usam medalhas douradas e sorriem para a câmera.

Três pessoas posam para foto em frente ao mesmo telão da homenagem. Um homem de terno azul, uma mulher de blusa branca e saia escura, e outra de vestido azul. Todos usam medalhas douradas e sorriem para a câmera.

Procuradores da PGE-BA são agraciados com a Medalha Amigo do Detran

A imagem mostra uma reunião em uma sala clara, com paredes cinzas e janelas cobertas por persianas brancas. Nove pessoas estão sentadas em volta de uma mesa em formato de “U”. À esquerda, quatro participantes prestam atenção, entre eles uma mulher de lenço colorido e um homem de óculos. Ao centro, uma mulher de blazer azul fala ao microfone, com um homem de camisa branca ao lado. Em primeiro plano, três pessoas aparecem de costas, incluindo uma mulher de blusa rosa. Sobre a mesa há copos de água, cadernos,

A imagem mostra uma reunião em uma sala clara, com paredes cinzas e janelas cobertas por persianas brancas. Nove pessoas estão sentadas em volta de uma mesa em formato de “U”. À esquerda, quatro participantes prestam atenção, entre eles uma mulher de lenço colorido e um homem de óculos. Ao centro, uma mulher de blazer azul fala ao microfone, com um homem de camisa branca ao lado. Em primeiro plano, três pessoas aparecem de costas, incluindo uma mulher de blusa rosa. Sobre a mesa há copos de água, cadernos,

PGE-BA promove reunião para discutir políticas públicas voltadas ao povo indígena Warao

A imagem mostra um folheto informativo sobre uma nova oportunidade de regularização fiscal da PGE-BA. Na parte superior, há um texto destacando a disponibilização de um formulário online para transação individual. Abaixo, estão listados os benefícios, como descontos nas multas e prazos especiais de pagamento. Na parte inferior direita, aparece um QR Code para acessar o formulário. No fundo, vemos uma mesa de trabalho com um computador e documentos. O logotipo da PGE-BA está no canto inferior direito.

A imagem mostra um folheto informativo sobre uma nova oportunidade de regularização fiscal da PGE-BA. Na parte superior, há um texto destacando a disponibilização de um formulário online para transação individual. Abaixo, estão listados os benefícios, como descontos nas multas e prazos especiais de pagamento. Na parte inferior direita, aparece um QR Code para acessar o formulário. No fundo, vemos uma mesa de trabalho com um computador e documentos. O logotipo da PGE-BA está no canto inferior direito.

Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual

Auditório cheio de pessoas sentadas em poltronas vermelhas. À frente, um homem de blazer preto fala com microfone, enquanto no telão aparece a frase: “Afinal, não quero que ache um tédio a palestra”. Ao fundo estão as bandeiras do Brasil, da Bahia e outra institucional.

Auditório cheio de pessoas sentadas em poltronas vermelhas. À frente, um homem de blazer preto fala com microfone, enquanto no telão aparece a frase: “Afinal, não quero que ache um tédio a palestra”. Ao fundo estão as bandeiras do Brasil, da Bahia e outra institucional.

Palestra na PGE-BA destaca importância do equilíbrio nas relações de trabalho por meio de uma comunicação assertiva

Foto de um auditório com um debate em andamento. No palco, sete pessoas estão sentadas em poltronas de vime, participando de uma roda de conversa. Uma das mulheres fala ao microfone. À esquerda, há um telão com o tema do evento: “Vamos falar sobre rede de cuidado?”. No fundo, há três bandeiras: da Bahia, do Brasil e uma branca institucional. O público está sentado em cadeiras vermelhas, assistindo à conversa. O ambiente é iluminado por luzes de teto.

Foto de um auditório com um debate em andamento. No palco, sete pessoas estão sentadas em poltronas de vime, participando de uma roda de conversa. Uma das mulheres fala ao microfone. À esquerda, há um telão com o tema do evento: “Vamos falar sobre rede de cuidado?”. No fundo, há três bandeiras: da Bahia, do Brasil e uma branca institucional. O público está sentado em cadeiras vermelhas, assistindo à conversa. O ambiente é iluminado por luzes de teto.

Roda de conversa na PGE-BA discute importância da Rede de Cuidado

Três pessoas estão sentadas em poltronas no palco, participando de uma conversa. Uma mulher veste blazer claro e vestido vinho. Ao lado dela, um homem de terno azul e gravata vermelha. Outro homem, de terno escuro e gravata laranja, segura um microfone e fala. Atrás deles, há quatro bandeiras: da Bahia, do Brasil, da PGE-BA e uma quarta não identificada. À frente, o público assiste atento.

Três pessoas estão sentadas em poltronas no palco, participando de uma conversa. Uma mulher veste blazer claro e vestido vinho. Ao lado dela, um homem de terno azul e gravata vermelha. Outro homem, de terno escuro e gravata laranja, segura um microfone e fala. Atrás deles, há quatro bandeiras: da Bahia, do Brasil, da PGE-BA e uma quarta não identificada. À frente, o público assiste atento.

Rede de Diálogos da PGE-BA recebe desembargador Mário Albiani para palestra sobre Recursos no Processo Civil

Reunião com 14 pessoas em uma sala de conferência. Homens e mulheres, em sua maioria de terno ou roupas sociais, estão sentados ao redor de uma mesa retangular. Dois notebooks estão abertos. Há copos com água, cadernos e documentos sobre a mesa. O ambiente é iluminado e com paredes brancas.

Reunião com 14 pessoas em uma sala de conferência. Homens e mulheres, em sua maioria de terno ou roupas sociais, estão sentados ao redor de uma mesa retangular. Dois notebooks estão abertos. Há copos com água, cadernos e documentos sobre a mesa. O ambiente é iluminado e com paredes brancas.

PGE-BA garantirá segurança jurídica na construção do Plano Bahia 2050

Auditório cheio, com pessoas sentadas em poltronas vinho, voltadas para o palco. No palco, duas pessoas estão sentadas em cadeiras de vime, conversando com microfones, enquanto um homem de preto faz interpretação em Libras no canto esquerdo. Ao fundo, há uma tela com apresentação escrita “Role of Self-Regulation in Personal and Professional Success” e bandeiras da Bahia, do Brasil e de uma instituição. Há também decoração com arranjos de capim seco e iluminação verde suave.

Auditório cheio, com pessoas sentadas em poltronas vinho, voltadas para o palco. No palco, duas pessoas estão sentadas em cadeiras de vime, conversando com microfones, enquanto um homem de preto faz interpretação em Libras no canto esquerdo. Ao fundo, há uma tela com apresentação escrita “Role of Self-Regulation in Personal and Professional Success” e bandeiras da Bahia, do Brasil e de uma instituição. Há também decoração com arranjos de capim seco e iluminação verde suave.

Programa de Saúde e Bem-Estar da PGE-BA promoveu palestra imersiva sobre a importância da autorregulação emocional

Cartaz com fundo azul claro e formas onduladas em tons de azul escuro no lado esquerdo. No centro, está escrito em letras azul-escuras: "PGE-BA explica mudança na forma de cobrança de créditos fiscais". No canto inferior direito, aparece o logotipo da PGE-BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia). O design é limpo e moderno, com foco na informação.

Cartaz com fundo azul claro e formas onduladas em tons de azul escuro no lado esquerdo. No centro, está escrito em letras azul-escuras: "PGE-BA explica mudança na forma de cobrança de créditos fiscais". No canto inferior direito, aparece o logotipo da PGE-BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia). O design é limpo e moderno, com foco na informação.

PGE-BA explica mudança na forma de cobrança de créditos fiscais

A imagem é um cartaz de divulgação de um curso online chamado "Noções Básicas de Processo de Reparação de Danos". À esquerda, há fotos de quatro pessoas estudando juntas em frente a um notebook. À direita, em letras grandes, está o título do curso. Acima, um selo laranja com a frase "Curso Online". Abaixo, em vermelho, está escrito "Inscreva-se aqui", seguido de um QR code. No canto inferior, aparecem os logos da Escola Virtual e da PGE-BA. O fundo é claro, com elementos gráficos conectando texto e imagem.

A imagem é um cartaz de divulgação de um curso online chamado "Noções Básicas de Processo de Reparação de Danos". À esquerda, há fotos de quatro pessoas estudando juntas em frente a um notebook. À direita, em letras grandes, está o título do curso. Acima, um selo laranja com a frase "Curso Online". Abaixo, em vermelho, está escrito "Inscreva-se aqui", seguido de um QR code. No canto inferior, aparecem os logos da Escola Virtual e da PGE-BA. O fundo é claro, com elementos gráficos conectando texto e imagem.

Escola Virtual da PGE-BA segue com inscrições abertas para curso sobre Processo de Reparação de Danos (PRD)

Sete pessoas estão em pé, lado a lado, sorrindo para a foto, em frente a uma grande tela com os dizeres “Arbitragem e Administração Pública”. Quatro homens de terno e gravata e três mulheres bem vestidas, sendo uma com terno floral claro, uma com roupa preta e outra com conjunto vermelho estampado. Todos usam crachá azul pendurado no pescoço. O ambiente é fechado, bem iluminado e com aparência profissional.

Sete pessoas estão em pé, lado a lado, sorrindo para a foto, em frente a uma grande tela com os dizeres “Arbitragem e Administração Pública”. Quatro homens de terno e gravata e três mulheres bem vestidas, sendo uma com terno floral claro, uma com roupa preta e outra com conjunto vermelho estampado. Todos usam crachá azul pendurado no pescoço. O ambiente é fechado, bem iluminado e com aparência profissional.

Salvador sedia Seminário “Arbitragem e Administração Pública” com participação de especialistas

Palestrante apresenta o tema “O Código da Lei nº 14.634/2023: A Chave de Leitura das Normas de Contratações Administrativas na Bahia”. Ela está de pé ao lado de uma tela que exibe uma imagem ilustrativa com braços robóticos manuseando dados digitais, indicando abordagem tecnológica no contexto jurídico. O público acompanha sentado, atento à exposição.

Palestrante apresenta o tema “O Código da Lei nº 14.634/2023: A Chave de Leitura das Normas de Contratações Administrativas na Bahia”. Ela está de pé ao lado de uma tela que exibe uma imagem ilustrativa com braços robóticos manuseando dados digitais, indicando abordagem tecnológica no contexto jurídico. O público acompanha sentado, atento à exposição.

PGE-BA e TCE-BA debatem a Lei nº 14.634/2023 em mais uma edição do ciclo de palestras “Políticas Públicas – A Arte do Encontro

Quatro pessoas posam sorridentes em frente à parede com a inscrição “Senado Federal”. Estão bem-vestidas, demonstrando participação em um evento formal ou institucional. A imagem transmite profissionalismo, união e engajamento em atividades no ambiente legislativo.

Quatro pessoas posam sorridentes em frente à parede com a inscrição “Senado Federal”. Estão bem-vestidas, demonstrando participação em um evento formal ou institucional. A imagem transmite profissionalismo, união e engajamento em atividades no ambiente legislativo.

PGE-BA participa da criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal em solenidade no Congresso Nacional

Escada decorada com frases de incentivo à empatia, escuta e cuidado emocional, como parte da campanha “Degraus da Reflexão – Setembro Amarelo”. Cada degrau traz uma mensagem positiva, estimulando atitudes simples que fazem a diferença no dia a dia. Ao fundo, há um painel com o nome da campanha.

Escada decorada com frases de incentivo à empatia, escuta e cuidado emocional, como parte da campanha “Degraus da Reflexão – Setembro Amarelo”. Cada degrau traz uma mensagem positiva, estimulando atitudes simples que fazem a diferença no dia a dia. Ao fundo, há um painel com o nome da campanha.

PGE-BA lança segunda edição do projeto “Degraus da Reflexão” e inaugura Estação Empatia no Setembro Amarelo

A imagem mostra uma mulher de cabelos longos falando ao microfone em auditório. Ela veste blazer marrom e calça branca. Ao fundo, no telão, aparece a apresentação intitulada “Protocolo de Gênero do CNJ”, com foto e informações da palestrante Daniela Portugal, doutora e mestre em Direito Público pela UFBA. Algumas pessoas sentadas nas poltronas vermelhas acompanham a palestra, enquanto a mesa principal tem bandeiras e microfones.

A imagem mostra uma mulher de cabelos longos falando ao microfone em auditório. Ela veste blazer marrom e calça branca. Ao fundo, no telão, aparece a apresentação intitulada “Protocolo de Gênero do CNJ”, com foto e informações da palestrante Daniela Portugal, doutora e mestre em Direito Público pela UFBA. Algumas pessoas sentadas nas poltronas vermelhas acompanham a palestra, enquanto a mesa principal tem bandeiras e microfones.

Agosto Lilás: PGE por Elas e CEA realizam palestra sobre Protocolo de Gênero do CNJ

Mais acesso, mais facilidade: cidadão já pode peticionar eletronicamente no site da PGE-BA

Na imagem, três pessoas estão sentadas atrás de uma mesa de auditório da PGE. À esquerda, um homem de camisa cinza olha para a frente. No centro, uma mulher de blazer branco sorri. À direita, outra mulher de blazer branco fala ao microfone com gestos expressivos. Atrás deles há quatro bandeiras. Na parede, um telão projeta o título da apresentação: “Dosimetria das sanções decorrentes de ilícitos em licitações e contratos”, com referência à lei estadual nº 14.634/2023 e ao decreto nº 23.113/2024.

Na imagem, três pessoas estão sentadas atrás de uma mesa de auditório da PGE. À esquerda, um homem de camisa cinza olha para a frente. No centro, uma mulher de blazer branco sorri. À direita, outra mulher de blazer branco fala ao microfone com gestos expressivos. Atrás deles há quatro bandeiras. Na parede, um telão projeta o título da apresentação: “Dosimetria das sanções decorrentes de ilícitos em licitações e contratos”, com referência à lei estadual nº 14.634/2023 e ao decreto nº 23.113/2024.

Dosimetria das sanções administrativas à luz da nova Lei de Licitações e Contratos é tema da 16ª edição do projeto Rede de…

Imagem com fundo claro e texto informativo. No canto superior esquerdo, está escrito: “Todo mês, a atualização que você precisa, a um clique de distância”, acompanhado de um traço curvo azul. Ao centro, em letras grandes, “Boletim Informativo” em verde e azul. Abaixo, texto explicativo sobre julgados, leis e dicas culturais da PGE-BA. No canto inferior direito, botão verde com a palavra “Acesse” e um QR code. Na parte inferior, logos do CEA e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Imagem com fundo claro e texto informativo. No canto superior esquerdo, está escrito: “Todo mês, a atualização que você precisa, a um clique de distância”, acompanhado de um traço curvo azul. Ao centro, em letras grandes, “Boletim Informativo” em verde e azul. Abaixo, texto explicativo sobre julgados, leis e dicas culturais da PGE-BA. No canto inferior direito, botão verde com a palavra “Acesse” e um QR code. Na parte inferior, logos do CEA e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Boletim Informativo da PGE-BA: informação, atualização e cultura em um só lugar

Dez pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira, em uma sala de reunião. Quatro estão à esquerda, cinco à direita e uma ao centro, na cabeceira. Todos olham para a câmera, alguns sorrindo. Sobre a mesa há papéis, canetas, garrafa térmica, copos descartáveis, álcool em gel e controle remoto. Ao fundo, um televisor desligado e dois armários de madeira.

Dez pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira, em uma sala de reunião. Quatro estão à esquerda, cinco à direita e uma ao centro, na cabeceira. Todos olham para a câmera, alguns sorrindo. Sobre a mesa há papéis, canetas, garrafa térmica, copos descartáveis, álcool em gel e controle remoto. Ao fundo, um televisor desligado e dois armários de madeira.

PGE-BA e Hemoba fortalecem diálogo institucional e estreitam cooperação