Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade - +
Icone acesso à informação Acesso à informação
Política de Privacidade

Governo do Estado da Bahia

  • Governo
    • Órgãos do Governo
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Todos os Serviços
    • Ver Categorias
  • Notícias
  • Observatório
    • Indicadores
    • Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Entrar Cadastre-se
Sair Deseja realmente sair?
pge - procuradoria geral do estado
  • Início
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Organograma
    • Titulares
    • Legislação da PGE
    • Gestão
      • Gestão Estratégica
      • Gestão da Qualidade
        • Sistema Gestão da Qualidade
        • Histórico
        • Publicações
      • Relatórios de Gestão
    • Agenda 2030
    • Responsabilidade Social
    • Conecta PGE Bahia
  • Serviços
    • Consulta Processual
      • e-PA
      • SICAJ
      • SEI
      • Conferir Assinatura Digital
    • Sou Cidadão
      • Dívida Ativa
      • Carta de Anuência
      • Central de Atendimento
      • Consulta Protesto
      • Calculadora de Financiamento PRD
      • Peticionamento Eletrônico Externo
      • Requerimentos Administrativos
      • Transação Fiscal
    • Sou Administração
      • Consulta de Pareceres
      • Matérias Dispensadas de Análise Jurídica Individualizada
      • Orientações Eleitorais
      • Modelos/Minutas/Normativas
        • Convênios
        • Disciplinar
        • Licitações e Contratos
        • Patrimônio Público
        • Processos Seletivos
      • Cartilhas e Manuais
      • SIGANT
  • Transparência
    • Lei de Acesso à Informação
    • Concursos
    • Contratos
    • Licitações
    • Programas, Compromissos e Iniciativas
    • Despesas
    • Repasses e Transferências
    • Obras
    • Classificação das Informações
  • Centro de Estudos
    • Escola Virtual da PGE
    • Editoriais
    • Estágio de Pós Graduação
    • Inscrições em Eventos
  • LGPD
    • Apresentação
    • Ações de Sensibilização
      • Ações de Sensibilização
      • Informativos Digitais
      • Cards Educativos
      • Cartazes
      • Lives Temáticas
      • Lançamento da Cartilha
      • QR Code
    • Cartilha LGPD
    • Legislação
    • Notícias
    • Encarregado de Dados
    • Política de Cookies
  • Ouvidoria
    • O Que Fazemos
    • Registre sua Manifestação
      • Ouvidoria PGE
      • Ouvidoria Geral
    • Legislação da Ouvidoria
    • Relatórios da Ouvidoria
    • Cartilha do Cidadão - OGE
  • Fale Conosco
    • Telefones
  • Dúvidas Frequentes
    • Carta de Anuência
    • Protesto
    • Institucional
    • Ouvidoria

Transação Fiscal
Transação Fiscal
Orientações para o Ano Eleitoral - 2026
Orientações para o Ano Eleitoral - 2026
VALORES 2
VALORES 2
VALORES 1
VALORES 1
Missão
Missão

NOTÍCIAS

.
. .

Procuradores da Bahia assumem cargos na nova Diretoria da ANAPE para o triênio 2026-2029

Procuradores da Bahia assumem cargos na nova Diretoria da ANAPE para o triênio 2026-2029

Procuradores da Bahia assumem cargos na nova Diretoria da ANAPE para o triênio 2026-2029

.

CONPEG debate temas estratégicos para a advocacia pública e elege novos integrantes da Diretoria

CONPEG debate temas estratégicos para a advocacia pública e elege novos integrantes da Diretoria
Um grupo de quatorze pessoas posa para foto oficial em uma sala bem iluminada. A maioria veste trajes formais e ternos de cores variadas, como preto, azul, cinza e branco.

Seminário debate desafios das instituições públicas diante das eleições de 2026

Seminário debate desafios das instituições públicas diante das eleições de 2026
.

PGE-BA e TJBA discutem adequação de procedimentos sobre isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves

PGE-BA e TJBA discutem adequação de procedimentos sobre isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves

.
Justiça determina regras para acesso de parlamentares a áreas restritas de hospitais estaduais na Bahia
.
Bahia regulamenta Termo de Compromisso Disciplinar para modernizar gestão de conduta no serviço público
Ambiente de entrada de um prédio, com cobertura metálica azul e piso de concreto. À esquerda, pessoas entram por um portão azul. Ao centro, uma mulher de blusa preta e calça jeans caminha em direção ao portão. Atrás um homem de camisa polo branca, calça jeans e tênis sobe as escadas enquanto olha para um celular e segura um papel. Ao fundo, há paredes azuis, janelas, avisos fixados na parede e árvores visíveis acima do muro. O local é iluminado pela luz do dia.
PGE-BA realiza prova de seleção para estágio de pós-graduação em sete cidades baianas
.
PGE-BA participa do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias

Mais notícias

SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO

Gestão Documental - Descarte de…

NORMATIVO

Assunção - Autarquias e Fundações…

NORMATIVO

Modelos / Minutas / Normativas

NORMATIVO

Consulta de Pareceres

NORMATIVO

Matérias Dispensadas de Análise Jurídica

ANÁLISE TÉCNICA

Orientações Eleitorais

EDUCATIVOS

Cartilhas e Manuais

NORMATIVO

SIGANT

SISTEMA

Ver mais iniciativas

SERVIÇO AO CIDADÃO

Endereços dos Núcleos Regionais da PROIN

Acordo Piso Nacional do Magistério

Peticionamento Eletrônico Externo

Transação Fiscal

e-PA Vistas

Requerimentos Administrativos

Calculadora de Financiamento PRD

Central de Atendimento

Consulta Protesto

Carta de Anuência

Dívida Ativa

DESTAQUES

CARTILHA PRD

e-PA

GESP

Agenda 2030

Diversidade

Acompanhamento Processual E-PA Vistas

LINKS RÁPIDOS

ESCOLA VIRTUAL DA…

OUVIDORIA GERAL

SICAJ

OUVIDORIA PGE

Processo Seletivo/…

Legislação PGE Bahia

Transparência

E-PA
Logo do Governo da Bahia
Estado da Bahia PGE - Procuradoria Geral do Estado da Bahia
3ª Avenida, nº 370, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, BA, CEP: 41745-005.
+55 (71) 3115-0565 / Fale com a Central de Atendimento PGE
Exerça sua cidadania. Fale com a Ouvidoria Geral do Estado.
Rodapé
  • Contato
  • Dúvidas Frequentes
  • Intranet
  • Links Úteis
Versão: 1.150.1