Notícias

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Procuradores da Bahia assumem cargos na nova Diretoria da ANAPE para o triênio 2026-2029
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CONPEG debate temas estratégicos para a advocacia pública e elege novos integrantes da Diretoria
Um grupo de quatorze pessoas posa para foto oficial em uma sala bem iluminada. A maioria veste trajes formais e ternos de cores variadas, como preto, azul, cinza e branco.
Um grupo de quatorze pessoas posa para foto oficial em uma sala bem iluminada. A maioria veste trajes formais e ternos de cores variadas, como preto, azul, cinza e branco.

Seminário debate desafios das instituições públicas diante das eleições de 2026
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PGE-BA e TJBA discutem adequação de procedimentos sobre isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
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Justiça determina regras para acesso de parlamentares a áreas restritas de hospitais estaduais na Bahia
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Bahia regulamenta Termo de Compromisso Disciplinar para modernizar gestão de conduta no serviço público
Ambiente de entrada de um prédio, com cobertura metálica azul e piso de concreto. À esquerda, pessoas entram por um portão azul. Ao centro, uma mulher de blusa preta e calça jeans caminha em direção ao portão. Atrás um homem de camisa polo branca, calça jeans e tênis sobe as escadas enquanto olha para um celular e segura um papel. Ao fundo, há paredes azuis, janelas, avisos fixados na parede e árvores visíveis acima do muro. O local é iluminado pela luz do dia.
Ambiente de entrada de um prédio, com cobertura metálica azul e piso de concreto. À esquerda, pessoas entram por um portão azul. Ao centro, uma mulher de blusa preta e calça jeans caminha em direção ao portão. Atrás um homem de camisa polo branca, calça jeans e tênis sobe as escadas enquanto olha para um celular e segura um papel. Ao fundo, há paredes azuis, janelas, avisos fixados na parede e árvores visíveis acima do muro. O local é iluminado pela luz do dia.

PGE-BA realiza prova de seleção para estágio de pós-graduação em sete cidades baianas
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PGE-BA participa do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias
Uma mulher de blusa branca e saia longa escura está em pé à direita, falando ao microfone e segurando papéis. À esquerda, quatro pessoas (duas mulheres e dois homens) estão sentadas atrás de uma bancada marrom com a sigla "PGE" em letras douradas. Sobre a mesa há um notebook aberto e copos d'água. Em primeiro plano, de costas para a câmera, os espectadores aparecem sentados em poltronas com encostos brancos, acompanhando o evento em um auditório de paredes claras.
Uma mulher de blusa branca e saia longa escura está em pé à direita, falando ao microfone e segurando papéis. À esquerda, quatro pessoas (duas mulheres e dois homens) estão sentadas atrás de uma bancada marrom com a sigla "PGE" em letras douradas. Sobre a mesa há um notebook aberto e copos d'água. Em primeiro plano, de costas para a câmera, os espectadores aparecem sentados em poltronas com encostos brancos, acompanhando o evento em um auditório de paredes claras.

PGE-BA debate novas regras para acordos administrativos e reúne agentes públicos em Salvador
Fotografia colorida de dois homens em pé, posando para foto no centro de um auditório. O da esquerda usa terno azul com gravata azul-clara e o da direita usa terno escuro com gravata vinho listrada, ambos sorrindo. Ao redor, público sentado em cadeiras estofadas em bordô, alguns aplaudindo. As cadeiras têm cartões identificadores brancos. Ao fundo, paredes em azul e madeira escura, uma mulher de blusa marrom e, à direita, um homem mais velho de terno cinza sentado à mesa. Ambiente de cerimônia formal.
Fotografia colorida de dois homens em pé, posando para foto no centro de um auditório. O da esquerda usa terno azul com gravata azul-clara e o da direita usa terno escuro com gravata vinho listrada, ambos sorrindo. Ao redor, público sentado em cadeiras estofadas em bordô, alguns aplaudindo. As cadeiras têm cartões identificadores brancos. Ao fundo, paredes em azul e madeira escura, uma mulher de blusa marrom e, à direita, um homem mais velho de terno cinza sentado à mesa. Ambiente de cerimônia formal.

PGE-BA renova representação no Conselho Deliberativo durante os 10 anos da PrevNordeste
Foto de um auditório durante uma palestra ou evento institucional. Diversas pessoas estão sentadas em fileiras de cadeiras, voltadas para a frente da sala. No palco, três mulheres compõem uma mesa de apresentação. Ao fundo, há uma tela de projeção exibindo informações em formato de slides e bandeiras posicionadas ao lado da mesa. A frente do palco é decorada com arranjos de flores. O ambiente transmite um momento de capacitação, apresentação de conteúdo e troca de conhecimentos entre os participantes.
Foto de um auditório durante uma palestra ou evento institucional. Diversas pessoas estão sentadas em fileiras de cadeiras, voltadas para a frente da sala. No palco, três mulheres compõem uma mesa de apresentação. Ao fundo, há uma tela de projeção exibindo informações em formato de slides e bandeiras posicionadas ao lado da mesa. A frente do palco é decorada com arranjos de flores. O ambiente transmite um momento de capacitação, apresentação de conteúdo e troca de conhecimentos entre os participantes.

Procuradoria Especializada de Pessoal e Previdenciário da PGE-BA fortalece integração com áreas de RH do Estado
Banner com fundo em tons de azul, decorado com linhas onduladas e figuras geométricas em formato de hexágonos. Na parte superior, em destaque, aparece o texto: “Prova digital é permitida no PAD, mas PGE-BA alerta: print sozinho não basta”. Ao centro, há duas imagens em hexágonos. À esquerda, uma mão toca ícones digitais iluminados em uma tela. À direita, mãos digitam em um notebook, com elementos gráficos que representam arquivos e troca de dados.
Banner com fundo em tons de azul, decorado com linhas onduladas e figuras geométricas em formato de hexágonos. Na parte superior, em destaque, aparece o texto: “Prova digital é permitida no PAD, mas PGE-BA alerta: print sozinho não basta”. Ao centro, há duas imagens em hexágonos. À esquerda, uma mão toca ícones digitais iluminados em uma tela. À direita, mãos digitam em um notebook, com elementos gráficos que representam arquivos e troca de dados.

Prova digital é permitida no PAD, mas PGE-BA alerta: print sozinho não basta
Foto de uma ação de doação de sangue realizada em área coberta. Ao fundo, há um ônibus adaptado para coleta, decorado com mensagens de incentivo à doação, como “Doe sangue aqui e salve vidas!” e “#Doe Sangue”, além das marcas do SUS e do Governo da Bahia. Em frente ao veículo, várias pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas brancas, aguardando atendimento. Outras estão reunidas em mesas realizando cadastro ou recebendo orientações. À direita, uma mulher em pé acompanha a atividade.
Foto de uma ação de doação de sangue realizada em área coberta. Ao fundo, há um ônibus adaptado para coleta, decorado com mensagens de incentivo à doação, como “Doe sangue aqui e salve vidas!” e “#Doe Sangue”, além das marcas do SUS e do Governo da Bahia. Em frente ao veículo, várias pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas brancas, aguardando atendimento. Outras estão reunidas em mesas realizando cadastro ou recebendo orientações. À direita, uma mulher em pé acompanha a atividade.

PGE-BA e Hemoba unem forças em ação solidária para salvar vidas na Bahia
Banner com fundo azul e detalhes gráficos em linhas geométricas nos cantos. No centro superior, há a imagem de um monitor de computador exibindo uma videoconferência com nove participantes. Abaixo, em destaque, aparece o texto: “Governança de dados e uso da IA pautam debate nacional com participação da PGE-BA”. Na parte inferior, há uma faixa com os logotipos das instituições participantes, incluindo procuradorias-gerais estaduais e o Governo da Bahia.
Banner com fundo azul e detalhes gráficos em linhas geométricas nos cantos. No centro superior, há a imagem de um monitor de computador exibindo uma videoconferência com nove participantes. Abaixo, em destaque, aparece o texto: “Governança de dados e uso da IA pautam debate nacional com participação da PGE-BA”. Na parte inferior, há uma faixa com os logotipos das instituições participantes, incluindo procuradorias-gerais estaduais e o Governo da Bahia.

Governança de dados e uso da IA pautam debate nacional com participação da PGE-BA
Quatro pessoas posam juntas para uma foto no palco do auditório, em frente à projeção do curso. Da esquerda para a direita: uma mulher de vestido preto, uma mulher de blazer claro e jeans, uma mulher de vestido vermelho e um homem negro de terno escuro.
Quatro pessoas posam juntas para uma foto no palco do auditório, em frente à projeção do curso. Da esquerda para a direita: uma mulher de vestido preto, uma mulher de blazer claro e jeans, uma mulher de vestido vermelho e um homem negro de terno escuro.

Curso na PGE-BA debate racismo estrutural e reforça papel da Advocacia Pública na promoção da equidade
Os quatro palestrantes posam em pé no centro do palco para uma foto oficial. Eles estão posicionados à frente de suas poltronas, com o painel principal do Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica servindo de cenário de fundo.
Os quatro palestrantes posam em pé no centro do palco para uma foto oficial. Eles estão posicionados à frente de suas poltronas, com o painel principal do Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica servindo de cenário de fundo.

Judicialização da saúde e sustentabilidade do SUS pautam debate com participação da PGE-BA em congresso estadual
Imagem com fundo azul em diferentes tonalidades, formando figuras geométricas sobrepostas. No centro, em texto branco e destacado, aparece a mensagem: “Qualificação profissional avança na Bahia com atuação estratégica da PGE-BA e foco na inclusão social”. Não há pessoas, objetos ou outras informações visuais além do texto e dos elementos gráficos que compõem o fundo.
Imagem com fundo azul em diferentes tonalidades, formando figuras geométricas sobrepostas. No centro, em texto branco e destacado, aparece a mensagem: “Qualificação profissional avança na Bahia com atuação estratégica da PGE-BA e foco na inclusão social”. Não há pessoas, objetos ou outras informações visuais além do texto e dos elementos gráficos que compõem o fundo.

Qualificação profissional avança na Bahia com atuação estratégica da PGE-BA e foco na inclusão social
Card institucional em fundo azul informa a prorrogação do prazo de licitação para consultoria de pessoa jurídica voltada à implantação do Programa de Integridade da PGE-BA. O anúncio destaca parceria entre PGE-BA e PNUD, com inscrições e informações no Portal Quantum. Os prazos informados são: questionamentos até 24/04/2026 e envio de propostas até 15/05/2026, às 17h, horário de Brasília. Logos do PNUD e Governo da Bahia aparecem na arte.
Card institucional em fundo azul informa a prorrogação do prazo de licitação para consultoria de pessoa jurídica voltada à implantação do Programa de Integridade da PGE-BA. O anúncio destaca parceria entre PGE-BA e PNUD, com inscrições e informações no Portal Quantum. Os prazos informados são: questionamentos até 24/04/2026 e envio de propostas até 15/05/2026, às 17h, horário de Brasília. Logos do PNUD e Governo da Bahia aparecem na arte.

PGE-BA prorroga inscrição de edital para implantação de Programa de Integridade em parceria com o PNUD
Banner de divulgação de curso online sobre o SUS e o fornecimento de produtos à base de canabidiol. O fundo é cinza claro com elementos gráficos em azul nos cantos. À esquerda, em destaque, aparecem os textos: “Curso Online”, “O SUS e o fornecimento de produtos à base de canabidiol” e o subtítulo “Aspectos Jurídicos e Práticos”. À direita, há um texto informando que a capacitação é voltada a profissionais que atuam direta ou indiretamente com demandas de saúde pública.
Banner de divulgação de curso online sobre o SUS e o fornecimento de produtos à base de canabidiol. O fundo é cinza claro com elementos gráficos em azul nos cantos. À esquerda, em destaque, aparecem os textos: “Curso Online”, “O SUS e o fornecimento de produtos à base de canabidiol” e o subtítulo “Aspectos Jurídicos e Práticos”. À direita, há um texto informando que a capacitação é voltada a profissionais que atuam direta ou indiretamente com demandas de saúde pública.

Escola Virtual da PGE lança curso sobre SUS e fornecimento de produtos à base de canabidiol
Banner informativo sobre serviços da Dívida Ativa. Ao centro, uma mulher sorridente, de cabelos castanhos longos, apoia os braços na janela aberta de um carro branco. À esquerda, há um padrão geométrico em azul, amarelo e branco. À direita, em um painel azul, aparecem os textos: “Você sabia?” e a informação de que débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa já podem ser contestados online. A peça destaca o acesso ampliado e a praticidade dos serviços digitais.
Banner informativo sobre serviços da Dívida Ativa. Ao centro, uma mulher sorridente, de cabelos castanhos longos, apoia os braços na janela aberta de um carro branco. À esquerda, há um padrão geométrico em azul, amarelo e branco. À direita, em um painel azul, aparecem os textos: “Você sabia?” e a informação de que débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa já podem ser contestados online. A peça destaca o acesso ampliado e a praticidade dos serviços digitais.

Cidadão já pode contestar débitos de IPVA em Dívida Ativa de forma online
Fotografia colorida de um auditório com cadeiras estofadas em bordô. Ao fundo, mesa de presidium com quatro pessoas sentadas e uma mulher de roupa preta em pé ao lado direito, segurando microfone. Na frente da mesa, lê-se "PGE" em letras douradas. Três bandeiras estão ao centro. À esquerda, projeção com o texto "A Administração Pública no Ano Eleitoral" e logotipo da PGE. Ao fundo, púlpito de acrílico com logotipo da PGE. O público, de costas, assiste ao evento. Teto branco com spots de luz.
Fotografia colorida de um auditório com cadeiras estofadas em bordô. Ao fundo, mesa de presidium com quatro pessoas sentadas e uma mulher de roupa preta em pé ao lado direito, segurando microfone. Na frente da mesa, lê-se "PGE" em letras douradas. Três bandeiras estão ao centro. À esquerda, projeção com o texto "A Administração Pública no Ano Eleitoral" e logotipo da PGE. Ao fundo, púlpito de acrílico com logotipo da PGE. O público, de costas, assiste ao evento. Teto branco com spots de luz.

PGE-BA orienta gestores da administração pública estadual sobre regras administrativas em ano eleitoral
A imagem apresenta a tela de um notebook exibindo uma videoconferência com onze participantes. Abaixo do aparelho, o texto em azul destaca: "PGE-BA participa de debate do Fonace sobre reforma do Código Civil e seus impactos na gestão pública". No rodapé, estão os logotipos da PGE-GO, PGE-PR, PGE-SP e do Governo da Bahia (PGE-BA). O fundo é branco com detalhes geométricos em tons claros de cinza e azul, conferindo um aspecto institucional e profissional.
A imagem apresenta a tela de um notebook exibindo uma videoconferência com onze participantes. Abaixo do aparelho, o texto em azul destaca: "PGE-BA participa de debate do Fonace sobre reforma do Código Civil e seus impactos na gestão pública". No rodapé, estão os logotipos da PGE-GO, PGE-PR, PGE-SP e do Governo da Bahia (PGE-BA). O fundo é branco com detalhes geométricos em tons claros de cinza e azul, conferindo um aspecto institucional e profissional.

PGE-BA participa de debate do Fonace sobre reforma do Código Civil e seus impactos na gestão pública
Uma palestrante de vestido preto fala ao microfone no palco, apontando para um telão que detalha informações sobre "LEGISLAÇÃO" e "PRESTAÇÃO DE CONTAS". Dois outros palestrantes acompanham a fala nas laterais do palco.
Uma palestrante de vestido preto fala ao microfone no palco, apontando para um telão que detalha informações sobre "LEGISLAÇÃO" e "PRESTAÇÃO DE CONTAS". Dois outros palestrantes acompanham a fala nas laterais do palco.

PGE-BA participa de capacitação da CAR com foco no fortalecimento dos servidores para a prestação de contas aos órgãos de…
Fotografia colorida de um auditório lotado com cadeiras estofadas em bordô. Ao fundo, uma mesa de presidium com quatro pessoas sentadas e uma pessoa em pé ao lado direito, segurando microfone. Atrás da mesa, há bandeiras e uma projeção com o texto: "Para impedir o desvio do uso da máquina pública em favor de candidatos ou de partidos políticos" e "Para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos". Na frente da mesa, lê-se "PGE". O teto é branco com spots de luz.
Fotografia colorida de um auditório lotado com cadeiras estofadas em bordô. Ao fundo, uma mesa de presidium com quatro pessoas sentadas e uma pessoa em pé ao lado direito, segurando microfone. Atrás da mesa, há bandeiras e uma projeção com o texto: "Para impedir o desvio do uso da máquina pública em favor de candidatos ou de partidos políticos" e "Para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos". Na frente da mesa, lê-se "PGE". O teto é branco com spots de luz.

PGE-BA orienta Assessores de Comunicação da Administração Pública Estadual sobre publicidade institucional em ano eleitoral