Contratos
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0001873-22
Licitação de Origem: PEO023/2022-SAEB
Objeto: Prestação de serviços de higienização, limpeza, controle de ambientes e equipamentos, de forma a eliminar fungos, ácaros e outros Micro-organismos para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-016-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2093.2022.0013966-13
Licitação de Origem: 001/2023
Objeto: Prestação de serviço Móvel Pessoal SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do serviço de acesso Móvel à Internet em Banda Larga para a PGE
Anexos:
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PGE-003-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0044067-11
Licitação de Origem: 017/2022
Objeto: Aquisição de livros jurídicos das diversas áreas do Direito, e de livros técnicos extrajurídicos de áreas interdisciplinares.
Anexos:
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PGE-014-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0030509-71
Licitação de Origem: 051-2022
Objeto: Contrtação de encomenda tecnológica em conformidade com o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (“Anexo I - Plano de Trabalho”), elaborado pelo CONTRATADO e aprovado pela CONTRATANTE, que integra este Contrato como Anexo I, inclusive com seu cronograma físico-financeiro: I) o desenvolvimento de modelo de IA preliminar para…
Anexos:
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TA-01-032-2022
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TA-02-032-2022
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PGE-032-2022
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TA-03-032-2022
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TA-04-032-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2022.0044866-22
Licitação de Origem: 113/2022
Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias em eventos institucionais diversos da Procuradoria Geral do Estado
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PGE-008-2023
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APOSTILA 003-2023-ALT. DOTAÇÃO
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0034083-52
Licitação de Origem: 007/2021
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para a sede da Procuradoria Geral do Estado
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PGE-013-2022
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TA-01-PGE-013-2022
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TA-03-PGE-013-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-013-2022
Nenhuma descrição associada
TA-04-PGE-013-2022
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TA-05-PGE-013-2022
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TA-06-PGE-013-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2022.0034551-84
Licitação de Origem: 099/2022
Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de Digitalização e Gestão de Documentos, contemplando os serviços de coleta, indexação, digitalização e guarda com fornecimento de caixa, remontagem, consulta e reposição de Processos Administrativo Fiscais para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Anexos:
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PGE-010-2023
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TA-01-PGE-010-2023
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TA-02-PGE-010-2023
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0001011-18
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: Prestação de serviços para o remanejamento das evaporadoras do sistema de climatização do tipo VRF.\ \
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PGE-009-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0042811-44
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos aparelhos de ar condicionado do tipo VRF.
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PGE-006-2023
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TA-01-PGE-006-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2022.0032845-10
Licitação de Origem: 078/2022
Objeto: Aquisição de licença de uso de software de controle de frequência com acesso em nuvem, com suporte técnico remoto ilimitado para 600 (seiscentos) colaboradores, incluindo novas atualizações de versão pelo prazo de 12 (doze) meses, importação de dados e manutenção preventiva e corretiva de 7 (sete) relógios de acesso biométrico para…
Anexos:
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PGE-011-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0044039-64
Licitação de Origem: 111/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV (Circuito Fechado de TV) da Procuradoria Geral do Estado
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PGE-001-2023
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0031467-63
Licitação de Origem: 15/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-007-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0001011-18
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Prestação de serviços para o remanejamento das evaporadoras do sistema de climatização do tipo VRF.
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PGE-009-2023
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0042806-87
Licitação de Origem: 017/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar tipo split, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à previa a provação de orçamento específico, nos aparelhos/equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2022.0032174-55
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana
Anexos:
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PGE-060-2022
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TA-01-PGE-060-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0030582-98
Licitação de Origem: 073/2022
Objeto: Prestação de serviço de lavagem a seco das cadeiras executivas da Procuradoria Geral do Estado
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PGE-061-2022.
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2022.0028923-70
Licitação de Origem: 006/2022
Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Ilhéus.
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PGE-058-2022
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TA-01-058-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-058-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0021203-29
Licitação de Origem: 014/2022
Objeto: \ Aquisição de 150 (cento e cinquenta) microcomputadores intermediários.
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PGE 056-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0032499-02
Licitação de Origem: 085/2022
Objeto: Prestação de serviços de impressão coorporativa com locação de máquina para atendimento de demanda específica da PGE
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0021610-02
Licitação de Origem: 018/2022
Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução de capacitações relacionadas ao programa de desenvolvimento de lideranças para os servidores desta Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE 043-2022_merged
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PGE 043-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-043-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0036053-61
Licitação de Origem: 012/2022
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de dois eventos institucionais da Procuradoria Geral do Estado, contemplando todos os serviços e fornecimentos indispensáveis à sua plena execução.
Anexos:
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PGE-052-2022
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0412.2022.0033014-11
Licitação de Origem: 079/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de crachá funcional para os Servidores da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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TA 01 - COM DOE
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PGE-037-2022
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TA 01 - PGE037-2022
Nenhuma descrição associada
TA 02 - PGE037-2022
Nenhuma descrição associada
TA 03 - PGE037-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0039055-16
Licitação de Origem: 091/2022
Objeto: Prestação de serviços de provimento de LINK DE ACESSO CORPORATIVO A INTERNET em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de Representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília - DF.
Anexos:
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PGE-051-2022
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doe_2022-11-19_pag_52
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0018100-31
Licitação de Origem: 011/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de grupos transformadores, com reposição eventual de peças e acessórios na Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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Publicação
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TA-01-047-2022
Nenhuma descrição associada
PGE-047-2022
Nenhuma descrição associada
TA 02 047-2022 e PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0018098-81
Licitação de Origem: 012/2022
Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e de reparo do gerador, com reposição eventual de peças e acessórios na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-045-2022
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Publicação
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CONTRATO PGE - 045 - 2022
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TA-01- 045-2023
Nenhuma descrição associada
TA 02 045-2022 e PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0414.2022.0030888-52
Licitação de Origem: 089/2022
Objeto: Locação do imóvel urbano não residencial, situado na Avenida Itabuna nº 1.491, Centro, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Procuradoria Geral do Estado- Núcleo Regional de Ilhéus.
Anexos:
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PGE-049-2022
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Termo Aditivo 02 e Publicação LGPD
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TA 01 e Publicação CALU PARK
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2022.0035041-14
Licitação de Origem: 080/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças, acessórios e lubrificantes de transformador instalado nas dependências da PROIN - Núcleo Regional de Feira de Santana.
Anexos:
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PGE 040-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0412.2022.0025738-92
Licitação de Origem: 060-2022
Objeto: Prestação de serviços de aluguel de vagas em arquivo de segurança para guarda das mídias eletrônicas dos documentos microfilmados desta Procuradoria Geral do Estado.
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PGE-046-2022
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Termo Aditivo- 01
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2022.0022451-31
Licitação de Origem: 004/2022
Objeto: Prestação de serviço de transporte (condução e conservação de veículos) para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
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PGE 048-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0417.2022.0041827-81
Licitação de Origem: 100/2022
Objeto: Contratação do serviço de assessoria técnica para desenvolvimento de uma publicação e um Seminário em comemoração aos 56 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE 050-2022
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ilovepdf_merged (13)
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0032499-02
Licitação de Origem: 085/2022
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de máquina, para atendimento de demanda específica da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-042-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0006801-17
Licitação de Origem: 001/2022
Objeto: Concessão de uso de espaço físico situado em imóvel público estadual do prédio, composto de uma área interna de 15,86m², localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE 035-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-035-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2022.0018604-08
Licitação de Origem: 003/2022
Objeto: Prestação dos serviços de transporte (condução e conservação de veículos) para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Barreiras.
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PGE-039-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-039-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0025349-99
Licitação de Origem: 057-2022
Objeto: Renovação das licenças e suporte técnico dos 18 (dezoito) Access Point - rede sem fio (WIFI) que estão instalados na sede da Procuradoria
Anexos:
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PGE-036-2022_merged
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0026602-53
Licitação de Origem: 009/2022
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de buffet para a PGE.
Anexos:
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PGE 038-2022
Nenhuma descrição associada
AP 011-2022
Nenhuma descrição associada
TA 01-PGE-038-2022
Nenhuma descrição associada
TA 01-038-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
TA 02-PGE-038-2022
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-038-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2022.0008208-20
Licitação de Origem: 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software de Gestão de Vulnerabilidades, objetivando ampliar a segurança da rede e dos ativos\ da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de instalação, treinamento (Hands on), configuração e suporte…
Anexos:
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PGE-034-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0012229-53
Licitação de Origem: 026/2022
Objeto: Aquisição de produtos de floricultura para a Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-019-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7563.2021.0036463-84
Licitação de Origem: 005/2021
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Ilhéus,
Anexos:
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PGE 008-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-008-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2022.0008544-61
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Juazeiro.
Anexos:
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PGE 027-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.10403.2022.0004657-49
Licitação de Origem: 001/2022
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo para a PROIN-Núcleo Regional de Teixeira de Freitas.
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PGE 030-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-030-2022
Nenhuma descrição associada
TA 02-030-2022
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-010-2022
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nenhuma descrição associada