Contratos
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0033318-16
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0020200-26
Licitação de Origem: 030/2023
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral giratório para atender as necessidades da PGE em Salvador.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0020200-26
Licitação de Origem: 030/2023
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral giratório para atender as necessidades da PGE em Salvador.
Contratado
EMPRESA LIMPA FOSSA MODERNA LTDA
CNPJ/CPF
13.603.295/0001-32
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
7.750,00
Valor Atual
7.750,00
Anexos:
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CONTRATO 044-2023 - LIMPA FOSSA
Nenhuma descrição associada
TA 01 PUBLICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0042176-51
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0036289-65
Licitação de Origem: 061/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo do transformador instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado em Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0036289-65
Licitação de Origem: 061/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo do transformador instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado em Feira de Santana.
Contratado
JOSÉ VIRGÍLIO DOS STANTOS FALCÃO
CNPJ/CPF
22.498.185/0001-49
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
8.797,98
Valor Atual
8.797,98
Anexos:
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PGE 058-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0004805-09
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0000912-85
Licitação de Origem: 099/2020
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, para área total de 12.024,61m², sendo 7.416,10m² área externa e 4.608,51m² área interna nos endereços indicado na Autorização de Prestação de Serviços, limitados a Salvador e Região Metropolitana, à saber: Camaça…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0000912-85
Licitação de Origem: 099/2020
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, para área total de 12.024,61m², sendo 7.416,10m² área externa e 4.608,51m² área interna nos endereços indicado na Autorização de Prestação de Serviços, limitados a Salvador e Região Metropolitana, à saber: Camaça…
Contratado
J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
14.728.474/0001-69
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
2.501,34
Valor Atual
2.501,34
Anexos:
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PGE-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-007-2021- RAZÃ
Nenhuma descrição associada
TA-03-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-007-2021
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0042453-52
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7566.2023.0035784-21
Licitação de Origem: 060/2023
Objeto: Prestação de serviços de seleção e recorte de publicações, para a Representação da PGE no Distrito Federal,
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7566.2023.0035784-21
Licitação de Origem: 060/2023
Objeto: Prestação de serviços de seleção e recorte de publicações, para a Representação da PGE no Distrito Federal,
Contratado
INFOCONS PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
15.813.919/0001-71
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
1.416,00
Valor Atual
1.416,00
Anexos:
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PGE-055-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01 E PUBLICAÇÃO (1)
Nenhuma descrição associada
TA 01 PUBLICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0054160-45
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009455-29
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo em elevador, com reposição eventual de peças e acessórios, conforme características, quantitativos, condições e especificações disciplinadas nesta Seção.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009455-29
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo em elevador, com reposição eventual de peças e acessórios, conforme características, quantitativos, condições e especificações disciplinadas nesta Seção.
Contratado
ENGEL TECH ENGENHARIA E ESCADAS ROLANTES LTDA
CNPJ/CPF
06.039.956/0001-83
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
15.976,00
Valor Atual
16.624,73
Anexos:
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PGE-071-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01 e PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0033276-22
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0019701-92
Licitação de Origem: 031/2023
Objeto: Prestação de serviços de certificação digital internacional SSL para servidor WEB, sem fornecimento de Token para 15 (quinze) domínios,
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0019701-92
Licitação de Origem: 031/2023
Objeto: Prestação de serviços de certificação digital internacional SSL para servidor WEB, sem fornecimento de Token para 15 (quinze) domínios,
Contratado
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CNPJ/CPF
15.257.819/0001-06
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
19.410,00
Valor Atual
20.050,65
Anexos:
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pge 045-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0033268-12
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0016579-51
Licitação de Origem: 015/2023
Objeto: Prestação do serviço de acesso à base de dados da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo da 10ª (2022/2023) e 11ª (2023/2024) Série da Biblioteca Digital Fórum de Livros para atender as necessidades de pesquisa dos membros desta Procuradoria Geral…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0016579-51
Licitação de Origem: 015/2023
Objeto: Prestação do serviço de acesso à base de dados da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, compreendendo o fornecimento de acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo da 10ª (2022/2023) e 11ª (2023/2024) Série da Biblioteca Digital Fórum de Livros para atender as necessidades de pesquisa dos membros desta Procuradoria Geral…
Contratado
EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ/CPF
71.769.803/0001-92
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
61.880,00
Valor Atual
61.880,00
Anexos:
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PGE-047-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0045922-31
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0039025-18
Licitação de Origem: 065/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de máquina para as PROIN´s de Barreiras e Juazeiro.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0039025-18
Licitação de Origem: 065/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de máquina para as PROIN´s de Barreiras e Juazeiro.
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
6.240,00
Valor Atual
6.240,00
Anexos:
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TA-01-059-2023
Nenhuma descrição associada
TA-02-059-2023
Nenhuma descrição associada
PGE-059-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0016492-40
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2023.0008056-01
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços de designer gráfico.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2023.0008056-01
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços de designer gráfico.
Contratado
MÔNICA DE LIMA SANTIAGO
CNPJ/CPF
36.118.097/0001-89
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.400,00
Valor Atual
17.400,00
Anexos:
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PGE-025-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0006987-79
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0056670-55
Licitação de Origem: 133/2022 - RP SAEB
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial para a sede da PGE.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0056670-55
Licitação de Origem: 133/2022 - RP SAEB
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial para a sede da PGE.
Contratado
SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
CNPJ/CPF
33.282.182/0001-90
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
268.784,64
Valor Atual
276.993,24
Anexos:
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PGE 011-2024
Nenhuma descrição associada
TA 01-011-2024
Nenhuma descrição associada
Termo de rescisão unilateral
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0005284-23
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0026524-13
Licitação de Origem: 017/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO EM PURIFICADORES DE ÁGUA, LOCALIZADOS NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA\
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0026524-13
Licitação de Origem: 017/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO EM PURIFICADORES DE ÁGUA, LOCALIZADOS NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA\
Contratado
STARTECH ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF
47.940.699/0001-33
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
18.850,00
Valor Atual
18.850,00
Anexos:
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PGE-003-2024 - LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0007219-32
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2022.0042798-68
Licitação de Origem: 082/2023
Objeto: Prestação de serviço de assinatura de sistema digital (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de 13 (treze) Normas Técnicas Brasileiras (NBR), via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2022.0042798-68
Licitação de Origem: 082/2023
Objeto: Prestação de serviço de assinatura de sistema digital (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de 13 (treze) Normas Técnicas Brasileiras (NBR), via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada.
Contratado
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
CNPJ/CPF
33.402.892/0001-06
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
981,92
Valor Atual
1.027,09
Anexos:
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PGE-001-2024-LGPD
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-001-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0009538-09
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0043444-22
Licitação de Origem: 094/23
Objeto: Aquisição de produtos de floricultura para a Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0043444-22
Licitação de Origem: 094/23
Objeto: Aquisição de produtos de floricultura para a Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
FLORICULTURA PARAISO LTDA
CNPJ/CPF
40.557.340/0001-32
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
55.402,50
Valor Atual
55.402,50
Anexos:
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PGE-009-2024.
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-009-2024 (2)
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0060760-51
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0036574-77
Licitação de Origem: 020/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes nos grupos geradores de emergência em uso na Procuradoria do Interior-Núcleo Regional de Feira de Santana
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0036574-77
Licitação de Origem: 020/2023
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes nos grupos geradores de emergência em uso na Procuradoria do Interior-Núcleo Regional de Feira de Santana
Contratado
JOSÉ VIRGILIO DOS SANTOS FALCÃO E CIA LTDA
CNPJ/CPF
22.498.185/0001-49
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
14.854,16
Valor Atual
14.854,16
Anexos:
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PGE-004-2024-LGPD
Nenhuma descrição associada
PGE-004-2024.
Nenhuma descrição associada
TA-01-004-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0004789-06
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0052059-49
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Concessão de uso de espaço físico situado em imóvel público estadual do prédio, composto de uma área interna de 15,86m², localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0052059-49
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Concessão de uso de espaço físico situado em imóvel público estadual do prédio, composto de uma área interna de 15,86m², localizado na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
RAM RESTAURANTE LTDA
CNPJ/CPF
41.345.017/0001-68
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Concorrência
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
9.600,00
Valor Atual
9.600,00
Anexos:
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PGE-007-2024
Nenhuma descrição associada
PGE-004-2024.
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0006927-38
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0046070-74
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0046070-74
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana
Contratado
ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ/CPF
43.748.984/0001-04
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
287.126,40
Valor Atual
300.736,32
Anexos:
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PGE-002-2024
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-002-2024
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-002-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0005200-15
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0055596-49
Licitação de Origem: 002/2024
Objeto: Aquisição de licença de uso de software de controle de frequência com acesso em nuvem, com suporte técnico remoto ilimitado para 600 (seiscentos) colaboradores, incluindo novas atualizações de versão pelo prazo de 12 (doze) meses, importação de dados e manutenção preventiva e corretiva de 7 (sete) relógios de acesso biométrico para…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0055596-49
Licitação de Origem: 002/2024
Objeto: Aquisição de licença de uso de software de controle de frequência com acesso em nuvem, com suporte técnico remoto ilimitado para 600 (seiscentos) colaboradores, incluindo novas atualizações de versão pelo prazo de 12 (doze) meses, importação de dados e manutenção preventiva e corretiva de 7 (sete) relógios de acesso biométrico para…
Contratado
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
01.245.055/0001-24
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.556,00
Valor Atual
17.556,00
Anexos:
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PGE-008-2024.
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0006710-64
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2023.0053973-11
Licitação de Origem: 011/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE ILHÉUS
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2023.0053973-11
Licitação de Origem: 011/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE ILHÉUS
Contratado
VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF
05.103.278/0001-08
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
39.719,76
Valor Atual
39.719,76
Anexos:
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PGE-005-2024-LGPD
Nenhuma descrição associada
PGE-001-2024
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-005-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0047752-38
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0006831-41
Licitação de Origem: 012/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo do Sistema de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, com reposição eventual de peças e acessórios para a sede da PGE.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0006831-41
Licitação de Origem: 012/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo do Sistema de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, com reposição eventual de peças e acessórios para a sede da PGE.
Contratado
FLY MANUTENÇÃO ELÉTRICA & ELETROMECÂNICA LTDA
CNPJ/CPF
43.186.692/0001-17
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
34.560,00
Valor Atual
34.560,00
Anexos:
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PGE 070-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO ADITIVO 01
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0060065-17
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0418.2023.0050835-81
Licitação de Origem: 081/2023
Objeto: Serviços especializados de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para as funções de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0418.2023.0050835-81
Licitação de Origem: 081/2023
Objeto: Serviços especializados de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para as funções de Assistente de Procuradoria e Analista de Procuradoria.
Contratado
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN
CNPJ/CPF
04.236.076/0001-71
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
513.000,00
Valor Atual
513.000,00
Anexos:
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PGE-074-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-074-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0059928-95
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0054999-31
Licitação de Origem: 084/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV (Circuito Fechado de TV), com fornecimento de todo material, para a Procuradora Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0054999-31
Licitação de Origem: 084/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV (Circuito Fechado de TV), com fornecimento de todo material, para a Procuradora Geral do Estado.
Contratado
CITYSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
CNPJ/CPF
17.026.364/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
16.897,56
Valor Atual
16.897,56
Anexos:
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PGE-075-2023
Nenhuma descrição associada
Apostila e publicação CITYSEG
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0040776-20
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2023.0020751-10
Licitação de Origem: 036/2023
Objeto: Prestação dos serviços de lavagem dos veículos automotores, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso pela Procuradoria Geral do Estado, lotados em sua Sede, na cidade de Salvador –Ba.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2023.0020751-10
Licitação de Origem: 036/2023
Objeto: Prestação dos serviços de lavagem dos veículos automotores, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso pela Procuradoria Geral do Estado, lotados em sua Sede, na cidade de Salvador –Ba.
Contratado
CLÉBER SILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF
36.972.290/0001-82
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.472,00
Valor Atual
17.472,00
Anexos:
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PGE_056_2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0023926-68
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009145-69
Licitação de Origem: 003/2023
Objeto: Prestação de serviços de instalação/reinstalação de persianas, desmontagem/retirada/montagem, manutenção e substituição de trilhos e componentes, com fornecimento de toda a mão-de-obra, peças e materiais necessários à perfeita execução dos serviços na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009145-69
Licitação de Origem: 003/2023
Objeto: Prestação de serviços de instalação/reinstalação de persianas, desmontagem/retirada/montagem, manutenção e substituição de trilhos e componentes, com fornecimento de toda a mão-de-obra, peças e materiais necessários à perfeita execução dos serviços na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
ARQTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
12.018.845/0001-93
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
20.900,00
Valor Atual
21.597,00
Anexos:
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PGE-041-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01 041-2023 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0052855-10
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0035295-23
Licitação de Origem: 080/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0035295-23
Licitação de Origem: 080/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
TELETALK CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF
06.138.195/0001-17
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Concorrência
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
26.020,00
Valor Atual
36.254,48
Anexos:
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PGE-073-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-073-2023
Nenhuma descrição associada
TA 02 PGE 073-2023 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0052810-18
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0036116-11
Licitação de Origem: 079
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0036116-11
Licitação de Origem: 079
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
PERFIL INSTALAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF
10.630.863/0001-04
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
9.038,00
Valor Atual
298.111,15
Anexos:
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PGE-072-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-072-2023
Nenhuma descrição associada
TA 02 072-2023 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0051958-71
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0012709-41
Licitação de Origem: 006/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de catracas, cancelas e argos de acesso da marca henry, com reposição eventual de peças e acessórios, inclusive software, instalados nas dependências da PGE, cidade de Salvador, BA
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0012709-41
Licitação de Origem: 006/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de catracas, cancelas e argos de acesso da marca henry, com reposição eventual de peças e acessórios, inclusive software, instalados nas dependências da PGE, cidade de Salvador, BA
Contratado
LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ/CPF
37.443.252/0001-03
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
68.999,64
Valor Atual
68.999,64
Anexos:
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PGE-067-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-067-2023 (1)
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0047094-48
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0016516-69
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços preventiva e corretiva e de reparo de porta de enrolar, da cantina da Sede da PGE
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0016516-69
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços preventiva e corretiva e de reparo de porta de enrolar, da cantina da Sede da PGE
Contratado
FERREIRA MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA
CNPJ/CPF
40.207.876/0001-28
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
14.580,00
Valor Atual
15.120,59
Anexos:
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PGE-060-2023 (2)
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-061-2023
Nenhuma descrição associada
PGE-061-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0047062-61
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0016516-69
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de porta automática principal, de vidro temperado, duas folhas móveis, da Sede da PGE
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0016516-69
Licitação de Origem: 013/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de porta automática principal, de vidro temperado, duas folhas móveis, da Sede da PGE
Contratado
FERREIRA MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA
CNPJ/CPF
40.207.876/0001-28
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
18.810,00
Valor Atual
19.507,40
Anexos:
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PGE-060-2023
Nenhuma descrição associada
PGE-060-2023 (2)
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-060-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0059650-65
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0054797-44
Licitação de Origem: 085/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão coorporativa com locação de máquina para atendimento de demanda específica da PGE (PGE SAC BELA VISTA)
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0054797-44
Licitação de Origem: 085/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão coorporativa com locação de máquina para atendimento de demanda específica da PGE (PGE SAC BELA VISTA)
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
15.093,75
Valor Atual
15.093,75
Anexos:
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PGE-076-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0045922-31
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0039025-18
Licitação de Origem: 065
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de máquina, para as PROINs de BARREIRAS E JUAZEIRO,
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0039025-18
Licitação de Origem: 065
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, com locação de máquina, para as PROINs de BARREIRAS E JUAZEIRO,
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
6.240,00
Valor Atual
6.240,00
Anexos:
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PGE-059-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0055522-24
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0038256-64
Licitação de Origem: 064/2023
Objeto: Prestação de serviços de fumacê para combate/amenização de moscas, pernilongos e mosquitos e aplicação de produto nas bocas de lobo de água pluvial evitando a infestação de produção de larvas e ovos, nas dependências da Sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0038256-64
Licitação de Origem: 064/2023
Objeto: Prestação de serviços de fumacê para combate/amenização de moscas, pernilongos e mosquitos e aplicação de produto nas bocas de lobo de água pluvial evitando a infestação de produção de larvas e ovos, nas dependências da Sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES
CNPJ/CPF
29.709.951/0001-16
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
5.516,41
Valor Atual
5.516,41
Anexos:
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PGE-069-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0051243-46
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0035819-85
Licitação de Origem: 008/2023
Objeto: Serviço de transporte (condução e conservação de veículos) para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana,
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0035819-85
Licitação de Origem: 008/2023
Objeto: Serviço de transporte (condução e conservação de veículos) para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana,
Contratado
NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
CNPJ/CPF
10.468.921/0001-37
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
421.417,20
Valor Atual
106.248,48
Anexos:
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PGE 065-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-065-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0041172-73
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0028260-10
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para Sede da PGE e as Unidades PROIN'S de Vitória da Conquista (lote 2), Feira de Santana (lote 3), Ilhéus e Teixeira de Freitas (lote 4),
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0028260-10
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para Sede da PGE e as Unidades PROIN'S de Vitória da Conquista (lote 2), Feira de Santana (lote 3), Ilhéus e Teixeira de Freitas (lote 4),
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
140.257,80
Valor Atual
140.257,80
Anexos:
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PGE-054-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0051016-48
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0047560-43
Licitação de Origem: 072/2023
Objeto: Serviços de provimento de 01 (um) link de acesso corporativo à internet, conforme a seguinte característica: Link de Acesso Corporativo a Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Br…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0047560-43
Licitação de Origem: 072/2023
Objeto: Serviços de provimento de 01 (um) link de acesso corporativo à internet, conforme a seguinte característica: Link de Acesso Corporativo a Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Br…
Contratado
OI S/A
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
11.880,00
Valor Atual
11.880,00
Anexos:
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PGE-064-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO DE DISTRATO
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0039796-11
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2023.0020411-15
Licitação de Origem: 006/2023
Objeto: Serviços de conservação e limpeza, sendo 1 (um) posto de Servente com material, área administrativa, 44 horas semanais para a Representação de Juazeiro
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2023.0020411-15
Licitação de Origem: 006/2023
Objeto: Serviços de conservação e limpeza, sendo 1 (um) posto de Servente com material, área administrativa, 44 horas semanais para a Representação de Juazeiro
Contratado
VALE X SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ/CPF
22.180.406/0001-36
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
34.046,88
Valor Atual
34.046,88
Anexos:
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PGE 057-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0023163-09
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2022.0033899-81
Licitação de Origem: 024/2023
Objeto: Prestação de Serviço de lavagem e polimento de veículo automotor para atender à frota de veículos da regional da Procuradoria\ Geral do Estado em Ilhéus – BA
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2022.0033899-81
Licitação de Origem: 024/2023
Objeto: Prestação de Serviço de lavagem e polimento de veículo automotor para atender à frota de veículos da regional da Procuradoria\ Geral do Estado em Ilhéus – BA
Contratado
BR SERVICE DE LAVAGEM E REPAROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
CNPJ/CPF
28.808.857/0001-51
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.040,00
Valor Atual
3.040,00
Anexos:
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PGE 039-2023
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-039-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-039-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0024902-44
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0004157-01
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0004157-01
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga.
Contratado
TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ/CPF
02.558.157/0024-59
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
9.145,32
Valor Atual
9.145,32
Anexos:
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PGE-029-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0039820-86
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0002719-46
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Inte…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0002719-46
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Inte…
Contratado
CLARO S/A
CNPJ/CPF
40.432.544/0001-47
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
290.885,16
Valor Atual
290.885,16
Anexos:
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PGE-017-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0049252-21
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0407.2023.0025244-77
Licitação de Origem: 20/2023
Objeto: Revisão do planejamento estratégico da Procuradoria Geral do Estado com uso de metodologia de elaboração simplificada do planejamento estratégico, a Estratégia Ágil.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0407.2023.0025244-77
Licitação de Origem: 20/2023
Objeto: Revisão do planejamento estratégico da Procuradoria Geral do Estado com uso de metodologia de elaboração simplificada do planejamento estratégico, a Estratégia Ágil.
Contratado
OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF
30.983.147/0001-00
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
98.000,00
Valor Atual
98.000,00
Anexos:
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PGE-062-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0049066-00
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0033625-91
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial para a Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0033625-91
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial para a Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
CONCEPT SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF
42.501.147/0001-05
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
86.999,16
Valor Atual
86.999,16
Anexos:
Clique no ícone/card para baixar o arquivo.
PGE-066-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-066-2023
Nenhuma descrição associada