Contratos

Data de Inicio
Data Final

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0025067-51
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2022.0015898-72
Licitação de Origem: 033/2022
Objeto: prestação dos serviços de lavagens e polimentos em veículos automotores para a frota de veículos da PGE/PROIN - Procuradoria do Interior/Regional de Feira de Santana.
Contratado
Auto Elite Servicos de Lavagem Veicular Ltda
CNPJ/CPF
5.520.172/0001-24
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
15.398,60
Valor Atual
15.398,60

Anexos:

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PGE 033-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0024261-38
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2022.0020234-79
Licitação de Origem: 002/2020
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, tipo split, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, na Procuradoria do Interior, Unidade de Barreiras.
Contratado
CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
05.261.187.0001-09
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
45.591,60
Valor Atual
45.591,60

Anexos:

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PGE-031-2022

Nenhuma Descrição Associada

Termo Aditivo-01

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-031-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-031-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA 04 e Publicação LGPD

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0017998-95
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0041288-76
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionador de ar do sistema VRF, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na Procuradoria Geral do Estado, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes.
Contratado
FREITAS MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA
CNPJ/CPF
21.695.403/0001-72
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
144.000,00
Valor Atual
144.000,00

Anexos:

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PGE-024-2022

Nenhuma Descrição Associada

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0017405-72
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0010010-19
Licitação de Origem: 023/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso a sinais em alta definição (HD) de TV por assinatura, com a instalação e revisão para 03 (três) pontos de acesso para a sede da PGE.
Contratado
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ/CPF
09.132.659/0001-76
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.117,60
Valor Atual
3.549,18

Anexos:

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PGE-022-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-022-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-022-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-PGE-022-2022 e Publicação LGPD

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0018840-60
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0036570-69
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para eventos institucionais da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com estrutura audiovisual, incluindo fornecimento de refeição (almoço e coffee break) e bebidas não alcoólicas, com serviço de sala (manhã e tarde).
Contratado
PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ/CPF
14.022.524/0001-98
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
379.888,20
Valor Atual
379.888,20

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0013677-58
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2022.0004956-21
Licitação de Origem: 102/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MEIO DE FERRAMENTA ONLINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELFBOOKING), DISPONIBILIZADOS POR ESTA PASTA, NELES COMPREENDIDOS OS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO COM A ENTREGA DE…
Contratado
ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
CNPJ/CPF
36.932.853/0001-09
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
600.000,00
Valor Atual
600.000,00

Anexos:

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PGE-018-2022

Nenhuma Descrição Associada

Apostila- 005-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0018358-75
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2022.0007396-21
Licitação de Origem: 010/2022
Objeto: prestação de serviços de revisão de veículos Ford, em garantia, para realização das revisões dos veículos oficiais lotados nas Representações Regionais da PGE.
Contratado
INDIANA VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF
40.606.402/0001-59 e CNPJ Filial nº 40.606.402/0008-25
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
23.569,77
Valor Atual
23.569,77

Anexos:

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PGE-025-2022

Nenhuma Descrição Associada

Termo de Retirratificação

Nenhuma Descrição Associada

Termo Aditivo- 01-PGE 025-2022

Nenhuma Descrição Associada

Termo de Retirratificação- TA 01- PGE 025-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA 02

Nenhuma Descrição Associada

TA-03

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0013369-50
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005843-12
Licitação de Origem: 014/2022
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
LIMPA FOSSA MODERNA LTDA
CNPJ/CPF
13.603.295/0001-32
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
7.410,00
Valor Atual
7.410,00

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0017114-75
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0016108-81
Licitação de Origem: 034/2022
Objeto: Concessão de uso remunerado de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia, no espaço da Cantina, localizada no térreo da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
ROBSON NASCIMENTO BRITO-ME
CNPJ/CPF
26.502.504/0001-01
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
4.710,00
Valor Atual
4.710,00

Anexos:

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PGE 021-2022

Nenhuma Descrição Associada

Termo de rescisão amigável

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0015163-46
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0008877-14
Licitação de Origem: 022/2022
Objeto: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) containers para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
TOTTI EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF
11.332.138/0001-04
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.600,00
Valor Atual
17.600,00

Anexos:

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PGE 020-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0012628-16
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0039114-85
Licitação de Origem: 004/2022
Objeto: Prestação de serviços de Renovação de licença/garantia das licenças de software antivírus utilizadas nas estações de trabalho e servidores da PGE, com garantia, contendo serviço de configuração/atualização e suporte on site.
Contratado
VTECH COMÉRCIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CNPJ/CPF
22.122.370/0001-34
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
162.940,00
Valor Atual
162.940,00

Anexos:

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PGE-015-2022_merged

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA 004-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0001798-93
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0041401-41
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: contratação de empresa especializada, para realização de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado tipo SPLIT e acessórios de variados tamanhos e potências, em diversos setores da sede desta PGE, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia).
Contratado
CONSTRUREFRI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ/CPF
05.261.187.0001-09
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Concorrência
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.590,00
Valor Atual
17.590,00

Anexos:

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PGE-004-2022

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA_004_2022

Nenhuma Descrição Associada

Termo de Retirratificação

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0012792-04
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0041392-36
Licitação de Origem: 003/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de detecção e alarme de incêndio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais, peças e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços na sede da…
Contratado
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
CNPJ/CPF
04.129.689/0001-00
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
78.839,64
Valor Atual
83.152,68

Anexos:

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CONTRATO-PGE-016-2022

Nenhuma Descrição Associada

AP-004-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-016-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-016-2022

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA_N_004_2023

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA_N_006-2024

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-016-2022 -LGPD

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0010537-37
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005154-18
Licitação de Origem: 012/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevador localizado na sede da PGE.
Contratado
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ/CPF
29.739.737/0010-01
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
15.760,00
Valor Atual
15.760,00

Anexos:

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PGE-014-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0000137-31
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0039025-51
Licitação de Origem: 064/2021
Objeto: Prestação de serviços para desalojamento de morcegos na sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
PLANTAFÉRTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF
42.071.167/0001-93
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.700,00
Valor Atual
3.700,00

Anexos:

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PGE-001-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0040533-20
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0034866-87
Licitação de Origem: 062/2021
Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA PARA A SEDE DA PGE EM BRASÍLIA
Contratado
ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF
13.745.542/0001-35
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.750,00
Valor Atual
3.750,00

Anexos:

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PGE-051-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-051-2021 (2)

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0008313-29
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0408.2022.0004535-95
Licitação de Origem: 001/2022
Objeto: Prestação dos serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, suporte técnico personalizado e serviços sob demanda para a devida manutenção do Sistema SAJ/Procuradorias do PGE.Net
Contratado
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
82.845.322/0001-04
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.647.576,40
Valor Atual
3.865.499,76

Anexos:

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- 13.7.8

Nenhuma Descrição Associada

PGE-009-2022 (1)

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-009-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0008321-39
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7564.2021.0033672-11
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para atender as necessidades da Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Juazeiro.
Contratado
CIVIL SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF
26.905.846/0001-64
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
45.899,88
Valor Atual
45.899,88

Anexos:

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PGE -010-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-010-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-010-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0009169-10
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0002942-25
Licitação de Origem: 007/2022
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro para atender às necessidades Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI - ME
CNPJ/CPF
11.097.333/0001-05
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
4.996,10
Valor Atual
6.569,28

Anexos:

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PGE 011-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-011-2022

Nenhuma Descrição Associada

DAE COMPLEMENTAR TA 02

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-011-2022

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA N°004-2023

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0000073-32
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0410.2021.0033642-64
Licitação de Origem: 065/2021
Objeto: Prestação dos serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais – LIBRAS, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DO ESTADO DA BAHIA-APADA-BA
CNPJ/CPF
42.171.207/0001-79
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
55.740,00
Valor Atual
62.192,16

Anexos:

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PGE-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

AP-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

AP-010-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 0006.7550.2021.0033799-06
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade Denominado Rede Governo, Contemplando Links de Internet Banda Larga Fixa, para Região C (Sertão do São Francisco, Itaparica).
Contratado
SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
01.800.080/0001-22
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
10.008,72
Valor Atual
10.008,72

Anexos:

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PGE-041-2021-SCREEN SAVER INFORMATICA

Nenhuma Descrição Associada

TA 01 E PUBLICAÇÃO SITE

Nenhuma Descrição Associada

TERMO ADITIVO 01

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0034068-14
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0032431-99
Licitação de Origem: 052/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Provimento de LINK DE ACESSO CORPORATIVO A INTERNET em Fibra Ótica, Dedicado, com Velocidade de Acesso de 20 Mbps, Incluindo Solução de Gerência e Segurança, para o Escritório de Representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília - DF.
Contratado
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
14.256,00
Valor Atual
14.256,00

Anexos:

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PGE-044-2021-OI-LINK-BRASILIA

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0032587-85
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviço de Solução Integrada de Segurança da Informação, contemplando Fornecimento de Hardware, Software, Instalação, Configuração e Suporte Técnico para a Procuradoria Geral do Estado
Contratado
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.760.236,00
Valor Atual
31.461,36

Anexos:

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PGE-043-2021-OI-CONECTIVIDADE

Nenhuma Descrição Associada

TA01-PGE-043-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-043-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0033803-19
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027868-65
Licitação de Origem: 047/2021
Objeto: Prestação de Serviço de Solução Integrada de Segurança da Informação, contemplando Fornecimento de Hardware, Software, Instalação, Configuração e Suporte Técnico para a Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
68.631,60
Valor Atual
63.047,74

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PGE 039-2021 - OI SA - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nenhuma Descrição Associada

TA01-PGE-043-2021

Nenhuma Descrição Associada

SEI_006.7550.2021.0033803_19

Nenhuma Descrição Associada

AP-002-2023

Nenhuma Descrição Associada

TA 01-PGE-039-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-039-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0033796-55
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade Denominado Rede Governo, Contemplando Links de Internet Banda Larga Fixa, para a Região F (Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão)
Contratado
GD SERVIÇOS INTERNET LTDA EPP
CNPJ/CPF
05.929.700/0001-89
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
9.144,00
Valor Atual
9.144,00

Anexos:

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PGE-040-2021-GD SERVIÇOS INTERNET

Nenhuma Descrição Associada

PGE-040-2021

Nenhuma Descrição Associada

PGE-040-2021-GD SERVIÇOS INTERNET

Nenhuma Descrição Associada

TERMO ADITIVO 01

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0036610-83
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2019.0018170-75
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, E DE LIVROS TÉCNICOS EXTRAJURÍDICOS DE ÁREAS INTERDISCIPLINARES.
Contratado
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF
36.718.488/0001-34
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
50.000,00
Valor Atual
50.000,00

Anexos:

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PGE-048-2021+DOE

Nenhuma Descrição Associada

Apostila n 02.2022

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0039655-46
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2021.0009406-28
Licitação de Origem: 005/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios.
Contratado
FERLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
05.161.140/0001-65
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
188.754,86
Valor Atual
188.754,86

Anexos:

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PGE 052-2021

Nenhuma Descrição Associada

Termo de Retirratificação .

Nenhuma Descrição Associada

Termo de Retirratificação

Nenhuma Descrição Associada

Apostila n 02.2022

Nenhuma Descrição Associada

Ta 01

Nenhuma Descrição Associada

Ta 02-PGE-052-2021_merged

Nenhuma Descrição Associada

Ta 02-PGE-052-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-03

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0039875-15
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0016704-25
Licitação de Origem: 060/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em Software de Automação e Gerenciamento dos registros e informações de acervos de Bibliotecas, objetivando a Instalação do Software, Manutenção e Suporte técnico especializado.
Contratado
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
05.116.014/0001-99
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
13.880,00
Valor Atual
3.450,00

Anexos:

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PGE-053-2021- WJ SERVIÇOS

Nenhuma Descrição Associada

Apostila n 02.2022

Nenhuma Descrição Associada

TA 01- PGE 053-2021

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA N°004-2023

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0030833-73
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0017774-75
Licitação de Origem: 029/2021
Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF, A3, ICP-Brasil, armazenados em mídia criptográfica (Token) para porta USB, para uso dos Procuradores e Servidores desta Procuradoria Geral do\ Estado
Contratado
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CNPJ/CPF
15.257.819/0001-06
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
52.400,00
Valor Atual
56.254,00

Anexos:

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PGE 033-2021

Nenhuma Descrição Associada

doe_2021_10_07_pag_90

Nenhuma Descrição Associada

TA-03

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-033-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-033-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0015268-04
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2020.0010856-39
Licitação de Origem: 058-2020
Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de Arquivamento e Movimentação de Documentos para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CNPJ/CPF
15.257.819/0001-06
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
322.860,00
Valor Atual
400.860,00

Anexos:

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PGE 004-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-004-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0035717-69
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0005599-74
Licitação de Origem: 009-2021
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, lavagem, higienização com análise química e bacteriológica de 04 (quatro) reservatórios de água potável da sede da Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de\ Feira de Santana.
Contratado
EDSON AIRES OLIVER
CNPJ/CPF
02.074.690/0001-59
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
4.560,00
Valor Atual
4.696,72

Anexos:

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PGE-045-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-045-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-045-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0032651-37
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2021.0027805-65
Licitação de Origem: 041-2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de revisão de texto, caracterizados pela revisão gramatical de textos no idioma português.
Contratado
COMUNICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO E VENDAS LTDA
CNPJ/CPF
16.789.140/0001-20
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.200,00
Valor Atual
17.200,00

Anexos:

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PGE-037-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0040533-20
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0034866-87
Licitação de Origem: 062/2021
Objeto: Prestação de serviços de impressão coorporativa com locação de máquina para a Procuradoria Geral do Estado em Brasília.
Contratado
ENTEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF
13.745.542/0001-35
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.750,00
Valor Atual
3.988,56

Anexos:

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PGE-051-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-051-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-051-2021

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA 008-2024-REAJUSTE INPC-IBGE

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA 004-2024-REAJUSTE INPC-IBGE-ENTEL

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-PGE-051-2021 (1)

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA 003-2025- REAJUSTE INPC-IBGE

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0039669-41
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0032117-38
Licitação de Origem: 063/2021
Objeto: Realização de processo seletivo de estagiários para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito e para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Gestão Pública, com ênfase na Gestão Jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ/CPF
07.471.060/0001-31
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
34.312,50
Valor Atual
34.312,50

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PGE 050-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0039636-83
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0012224-01
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Contratação de serviços especializados relativos ao ciclo de vida dos softwares, Lote 02 - AUDITORIA, ANÁLISE, CONTROLE E GARANTIA de qualidade e modelagem de processos e requisitos, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos pela Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
04.947.601/0001-67
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
1.449.794,52
Valor Atual
2.006.565,21

Anexos:

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PGE 054-2021

Nenhuma Descrição Associada

AP-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-054-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-054-2021

Nenhuma Descrição Associada

AP-001-2023

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-054-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-04

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0037443-70
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2021.0025745-25
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para atender as necessidades da Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
IMPÉRIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
CNPJ/CPF
32.195.043/0001-66
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
444.129,72
Valor Atual
576.237,60

Anexos:

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PGE 049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-04-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-05-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-06-049-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0034068-14
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0032431-99
Licitação de Origem: 052/2021
Objeto: Prestação de serviços de provimento de 01 (um) link de acesso corporativo à internet, conforme a seguinte característica: Link de Acesso Corporativo a Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado…
Contratado
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
14.256,00
Valor Atual
14.256,00

Anexos:

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PGE-044-2021

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0036510-11
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2021.0032277-44
Licitação de Origem: 085/2021
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de representação funcional para atendimento dos Secretários de Estado e autoridades equivalentes.
Contratado
PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ/CPF
11.258.473/0001-00
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
85.428,30
Valor Atual
85.428,30

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Contrato-PGE-046-2021-DOE

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0035979-97
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0012224-01
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Contratação de serviços especializados relativos ao ciclo de vida de softwares, Lote 01 - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS de informação com utilização de práticas ágeis, concepção, produção e implementação de interfaces web, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade…
Contratado
AVANSYS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF
04.181.950/0001-10
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.596.089,77
Valor Atual
5.270.032,48

Anexos:

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PGE 047-2021

Nenhuma Descrição Associada

AP-016-2021

Nenhuma Descrição Associada

AP-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-047-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-047-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-03-047-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA 04

Nenhuma Descrição Associada

TA-05

Nenhuma Descrição Associada

Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2021.0021833-82
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0005256-25
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: Prestação de serviços de reprografia externa
Contratado
ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELI-EPP
CNPJ/CPF
04.858.785/0001-99
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
6.391,80
Valor Atual
8.821,67

Anexos:

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PGE-028-2021

Nenhuma Descrição Associada

AP-002-2022

Nenhuma Descrição Associada

TA-01-PGE-028-2021

Nenhuma Descrição Associada

TA-02-PGE-028-2021

Nenhuma Descrição Associada

APOSTILA N°004-2023

Nenhuma Descrição Associada