Contratos
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2022.0015898-72
Licitação de Origem: 033/2022
Objeto: prestação dos serviços de lavagens e polimentos em veículos automotores para a frota de veículos da PGE/PROIN - Procuradoria do Interior/Regional de Feira de Santana.
Anexos:
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PGE 033-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2022.0020234-79
Licitação de Origem: 002/2020
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, tipo split, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, na Procuradoria do Interior, Unidade de Barreiras.
Anexos:
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PGE-031-2022
Nenhuma descrição associada
Termo Aditivo-01
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-031-2022
Nenhuma descrição associada
TA-03-031-2022
Nenhuma descrição associada
TA 04 e Publicação LGPD
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0041288-76
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionador de ar do sistema VRF, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na Procuradoria Geral do Estado, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes.
Anexos:
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PGE-024-2022
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0010010-19
Licitação de Origem: 023/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso a sinais em alta definição (HD) de TV por assinatura, com a instalação e revisão para 03 (três) pontos de acesso para a sede da PGE.
Anexos:
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PGE-022-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-022-2022
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TA-02-PGE-022-2022
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-022-2022 e Publicação LGPD
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0036570-69
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para eventos institucionais da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com estrutura audiovisual, incluindo fornecimento de refeição (almoço e coffee break) e bebidas não alcoólicas, com serviço de sala (manhã e tarde).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2022.0004956-21
Licitação de Origem: 102/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MEIO DE FERRAMENTA ONLINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELFBOOKING), DISPONIBILIZADOS POR ESTA PASTA, NELES COMPREENDIDOS OS DE ASSESSORAMENTO, PROGRAMAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO COM A ENTREGA DE BILHET…
Anexos:
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PGE-018-2022
Nenhuma descrição associada
Apostila- 005-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2022.0007396-21
Licitação de Origem: 010/2022
Objeto: prestação de serviços de revisão de veículos Ford, em garantia, para realização das revisões dos veículos oficiais lotados nas Representações Regionais da PGE.
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PGE-025-2022
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Termo de Retirratificação
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Termo Aditivo- 01-PGE 025-2022
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Termo de Retirratificação- TA 01- PGE 025-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005843-12
Licitação de Origem: 014/2022
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0016108-81
Licitação de Origem: 034/2022
Objeto: Concessão de uso remunerado de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia, no espaço da Cantina, localizada no térreo da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE 021-2022
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Termo de rescisão amigável
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0008877-14
Licitação de Origem: 022/2022
Objeto: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) containers para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
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PGE 020-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0039114-85
Licitação de Origem: 004/2022
Objeto: Prestação de serviços de Renovação de licença/garantia das licenças de software antivírus utilizadas nas estações de trabalho e servidores da PGE, com garantia, contendo serviço de configuração/atualização e suporte on site.
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PGE-015-2022_merged
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 004-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0041401-41
Licitação de Origem: 002/2022
Objeto: contratação de empresa especializada, para realização de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado tipo SPLIT e acessórios de variados tamanhos e potências, em diversos setores da sede desta PGE, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia).
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PGE-004-2022
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APOSTILA_004_2022
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Termo de Retirratificação
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0041392-36
Licitação de Origem: 003/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de detecção e alarme de incêndio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramental, materiais, peças e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços na sede da P…
Anexos:
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CONTRATO-PGE-016-2022
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AP-004-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-016-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-016-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA_N_004_2023
Nenhuma descrição associada
APOSTILA_N_006-2024
Nenhuma descrição associada
TA-03-016-2022 -LGPD
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005154-18
Licitação de Origem: 012/2022
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevador localizado na sede da PGE.
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PGE-014-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0039025-51
Licitação de Origem: 064/2021
Objeto: Prestação de serviços para desalojamento de morcegos na sede da Procuradoria Geral do Estado.
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PGE-001-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0034866-87
Licitação de Origem: 062/2021
Objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA PARA A SEDE DA PGE EM BRASÍLIA
Anexos:
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PGE-051-2021
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TA-01-PGE-051-2021 (2)
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0408.2022.0004535-95
Licitação de Origem: 001/2022
Objeto: Prestação dos serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, suporte técnico personalizado e serviços sob demanda para a devida manutenção do Sistema SAJ/Procuradorias do PGE.Net
Anexos:
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PGE-009-2022 (1)
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TA-01-009-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7564.2021.0033672-11
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para atender as necessidades da Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Juazeiro.
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PGE -010-2022
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TA-01-PGE-010-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-010-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0002942-25
Licitação de Origem: 007/2022
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro para atender às necessidades Procuradoria Geral do Estado.
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PGE 011-2022
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TA-01-PGE-011-2022
Nenhuma descrição associada
DAE COMPLEMENTAR TA 02
Nenhuma descrição associada
TA-02-011-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0410.2021.0033642-64
Licitação de Origem: 065/2021
Objeto: Prestação dos serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais – LIBRAS, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
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PGE-002-2022
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
AP-010-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-03-002-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade Denominado Rede Governo, Contemplando Links de Internet Banda Larga Fixa, para Região C (Sertão do São Francisco, Itaparica).
Anexos:
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PGE-041-2021-SCREEN SAVER INFORMATICA
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TA 01 E PUBLICAÇÃO SITE
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TERMO ADITIVO 01
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0032431-99
Licitação de Origem: 052/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Provimento de LINK DE ACESSO CORPORATIVO A INTERNET em Fibra Ótica, Dedicado, com Velocidade de Acesso de 20 Mbps, Incluindo Solução de Gerência e Segurança, para o Escritório de Representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília - DF.
Anexos:
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PGE-044-2021-OI-LINK-BRASILIA
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviço de Solução Integrada de Segurança da Informação, contemplando Fornecimento de Hardware, Software, Instalação, Configuração e Suporte Técnico para a Procuradoria Geral do Estado
Anexos:
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PGE-043-2021-OI-CONECTIVIDADE
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TA01-PGE-043-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-043-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027868-65
Licitação de Origem: 047/2021
Objeto: Prestação de Serviço de Solução Integrada de Segurança da Informação, contemplando Fornecimento de Hardware, Software, Instalação, Configuração e Suporte Técnico para a Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE 039-2021 - OI SA - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
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TA01-PGE-043-2021
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SEI_006.7550.2021.0033803_19
Nenhuma descrição associada
AP-002-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01-PGE-039-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-039-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0027512-12
Licitação de Origem: 132/2020
Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade Denominado Rede Governo, Contemplando Links de Internet Banda Larga Fixa, para a Região F (Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão)
Anexos:
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PGE-040-2021-GD SERVIÇOS INTERNET
Nenhuma descrição associada
PGE-040-2021
Nenhuma descrição associada
PGE-040-2021-GD SERVIÇOS INTERNET
Nenhuma descrição associada
TERMO ADITIVO 01
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2019.0018170-75
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, E DE LIVROS TÉCNICOS EXTRAJURÍDICOS DE ÁREAS INTERDISCIPLINARES.
Anexos:
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PGE-048-2021+DOE
Nenhuma descrição associada
Apostila n 02.2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2021.0009406-28
Licitação de Origem: 005/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios.
Anexos:
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PGE 052-2021
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Termo de Retirratificação .
Nenhuma descrição associada
Termo de Retirratificação
Nenhuma descrição associada
Apostila n 02.2022
Nenhuma descrição associada
Ta 02-PGE-052-2021_merged
Nenhuma descrição associada
Ta 02-PGE-052-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0016704-25
Licitação de Origem: 060/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em Software de Automação e Gerenciamento dos registros e informações de acervos de Bibliotecas, objetivando a Instalação do Software, Manutenção e Suporte técnico especializado.
Anexos:
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PGE-053-2021- WJ SERVIÇOS
Nenhuma descrição associada
Apostila n 02.2022
Nenhuma descrição associada
TA 01- PGE 053-2021
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0017774-75
Licitação de Origem: 029/2021
Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF, A3, ICP-Brasil, armazenados em mídia criptográfica (Token) para porta USB, para uso dos Procuradores e Servidores desta Procuradoria Geral do\ Estado
Anexos:
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PGE 033-2021
Nenhuma descrição associada
doe_2021_10_07_pag_90
Nenhuma descrição associada
TA-01-033-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-033-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2020.0010856-39
Licitação de Origem: 058-2020
Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de Arquivamento e Movimentação de Documentos para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE 004-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-004-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0005599-74
Licitação de Origem: 009-2021
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, lavagem, higienização com análise química e bacteriológica de 04 (quatro) reservatórios de água potável da sede da Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de\ Feira de Santana.
Anexos:
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PGE-045-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-045-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-045-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2021.0027805-65
Licitação de Origem: 041-2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de revisão de texto, caracterizados pela revisão gramatical de textos no idioma português.
Anexos:
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PGE-037-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0034866-87
Licitação de Origem: 062/2021
Objeto: Prestação de serviços de impressão coorporativa com locação de máquina para a Procuradoria Geral do Estado em Brasília.
Anexos:
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PGE-051-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-051-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-051-2021
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 008-2024-REAJUSTE INPC-IBGE
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 004-2024-REAJUSTE INPC-IBGE-ENTEL
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-051-2021 (1)
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 003-2025- REAJUSTE INPC-IBGE
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0032117-38
Licitação de Origem: 063/2021
Objeto: Realização de processo seletivo de estagiários para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito e para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Gestão Pública, com ênfase na Gestão Jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE 050-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0012224-01
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Contratação de serviços especializados relativos ao ciclo de vida dos softwares, Lote 02 - AUDITORIA, ANÁLISE, CONTROLE E GARANTIA de qualidade e modelagem de processos e requisitos, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos pela Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE 054-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-054-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-054-2021
Nenhuma descrição associada
AP-001-2023
Nenhuma descrição associada
TA-03-054-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2021.0025745-25
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para atender as necessidades da Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Anexos:
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PGE 049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-05-049-2021
Nenhuma descrição associada
TA-06-049-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0032431-99
Licitação de Origem: 052/2021
Objeto: Prestação de serviços de provimento de 01 (um) link de acesso corporativo à internet, conforme a seguinte característica: Link de Acesso Corporativo a Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado d…
Anexos:
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PGE-044-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2021.0032277-44
Licitação de Origem: 085/2021
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de representação funcional para atendimento dos Secretários de Estado e autoridades equivalentes.
Anexos:
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Contrato-PGE-046-2021-DOE
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0012224-01
Licitação de Origem: 004/2021
Objeto: Contratação de serviços especializados relativos ao ciclo de vida de softwares, Lote 01 - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS de informação com utilização de práticas ágeis, concepção, produção e implementação de interfaces web, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecido…
Anexos:
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PGE 047-2021
Nenhuma descrição associada
AP-016-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-047-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-047-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-047-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0005256-25
Licitação de Origem: 006/2021
Objeto: Prestação de serviços de reprografia externa
Anexos:
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PGE-028-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-028-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-028-2021
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada