Contratos
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0408.2018.0000853-46
Licitação de Origem: 011-2018(FM)
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV-circuito fechado de televisão, incluindo a substituição de peças, para a sede da PROIN-Feira de Santana.
Anexos:
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TA-01-045-2018
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PGE-045-2018
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TA 02-045-2018
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TA 03-045-2018
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AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA 04-045-2018
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PUBLICAÇÃO DOE-TA-05
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APOSTILA N°004-2023
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TA 05 -045-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE 2017349793-0
Licitação de Origem: 008-2017(DG)
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico, nos aparelhos equipamentos, tipo VRF, pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Salvador/BA
Anexos:
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AP-011-2019
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AP-013-2019
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TA-01-2018
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PGE-012-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2019.0007591-14
Licitação de Origem: 006-2019 (FM)
Objeto: Serviços de manutenção e suporte das licenças, bem como a administração e execução de atividades rotineiras para sustentação dos ambientes da solução de ECM (Enterprise Content Management) da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-032-2019
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AP-PGE-002-2021
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AP-010-2021
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TA-02-PGE-032-2019
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APOSTILA PGE-016-2021
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TA-03-PGE-032-2019
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AP-012-2022- REAJUSTE INPC-IBGE
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TA-01-032-2019
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TA-04-PGE-032-2019
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TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO-TA-04-2019
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AP-011-2023- REAJUSTE INPC-IBGE
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2019.0006594-32
Licitação de Origem: 009-2019 (DG)
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para a Representação da PGE no Distrito Federal.
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PGE-033-2019
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TA 01-033-2019
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TA-02-033-2019
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TA-03-033-2019
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TA-04-033-2019
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TA-05-033-2019
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TA-06-033-2019
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TA-07-033-2019
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0434.2019.0016647-58
Licitação de Origem: 121-2019
Objeto: Serviço de seleção e recorte eletrônico de publicação de decisões e despachos judiciais através de integração automatizada de sistemas, proferidos em ações em que o estado da Bahia figure como parte no diário do Poder Judiciário(capital e interior), no diário da Justiça Federal – seção Bahia, no diário da justiça do trabalho – TRT 5…
Anexos:
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PGE-041-2019
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TA-01-041-2019
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TA-02-041-2019
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AP-002-2022
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TA-02-049-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2018.0001391-61
Licitação de Origem: 131/2018
Objeto: Serviço de seleção e recorte eletrônico de publicações de decisões e despachos judiciais, proferidos em ações em que o Estado da Bahia figure como parte no Diário Oficial da União, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça(STJ), Tribunal Superior do Trabalho(TST) Tribunal Regional da 1º Região(TRF1º), Tribunal de…
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TA-01-053-2018
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PGE-053-2018
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TA-02-053-2018
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TA-03-053-2018
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TA-04-053-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0417.2018.0003689-83
Licitação de Origem: 005/2019
Objeto: Serviços de consultoria especializada para a construção e implantação do modelo de gestão de desempenho institucional da Procuradoria Geral do Estado
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PGE_012_2019
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TA-01-012-2019 (2)
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TA-02-012-2019
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AP-010-2021
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APOSTILA PGE-016-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 0200180101194
Licitação de Origem: 043/2018
Objeto: A prestação de services de Suporte, Manutenção, Integração e Customização do Sistema de Gestão de Ações Prioritárias, Projetos, Programas e Portfólios - SG, oriundo de customização do Sistema Channel.
Anexos:
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TA-01-PGE-058-2018
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CONTRATO N° 058-2018
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TA-03-PGE-058-2018
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TA-01-PGE-058-2018
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TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO 058-2018
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TA-07-PGE-058-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: SAEB 020017005957- Processo SEI: 006.7568.2018.0001119-38
Licitação de Origem: SAEB 101/2017
Objeto: Prestação de serviços de transporte para a sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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TA-01-048-2018
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PGE_048_2018
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TA-02-048-2018
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TA-03-048-2018
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TA-04-048-2018- REEQUILÍBRIO
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TA-05-048-2018
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Termo de Retirratificação- TA-05-048-2018
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2019.0000081-93
Licitação de Origem: 006/2019 (DG)
Objeto: Prestação de serviço de transporte para a Procuradoria do Interior - Núcleo regional de Feira de Santana.
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PGE-028-2019
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TA-01-028-2019
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TA-02-028-2019
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TA-03-028-2019
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TA-04-028-2019
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2018.0001966-37
Licitação de Origem: 012/2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes nos aparelhos/equipamentos dos sistema de iluminação, sinalização de emergência, detecção, alarme e combate a incêndio pertencente ao Estado da Bahia e em uso na Procuradoria Geral do Estado da Bahia
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TA-01-056-2018
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CONTRATO_056_2018
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TERMO_RETI_RATIFICACAO_MONTENEGRO
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TA-02-056-20188
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TA-02-056-2018
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TA-01-056-2018
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TA-03-056-2018
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TERMO RETI-RATIFICAÇÃO
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AP-013-2021
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TA-04-056-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE 2017389050·0
Licitação de Origem: 006/2018
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Barreiras
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TA-01-051-2018
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TA-02-051-2018
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PGE_051_2018
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Apostila_003.2019
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TA_01_PGE_051_2018
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TA_02_PGE_051_2018
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TA-03-051-2018
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE 2016286366-0
Licitação de Origem: 017/2016
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico em gestão eletrônica de documentos(ECM/GED).
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TA-01-007-2017
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PGE-007-2017 (2)
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TA-02-007-2017 (2)
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE 2017342981-0
Licitação de Origem: 008/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e implantação, na plataforma tecnológica, de módulos adicionais ao SIGANT — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO TRIBUTARIA, doravante denominado SIGANT Fase II.
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TA-01-006-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2018.0000998 -91
Licitação de Origem: 014/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Renovação de Licença /Garantia e Suporte Técnico para 02 (dois) firewall, e de 01 (um) Applence de Monitoramento da Procuradoria Geral do Estado.
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PGE- 057-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2019.0004361-11,
Licitação de Origem: 005-2019 (FM)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico especializado na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação, execução e monitoramento de serviços relacionados à solução de Inteligência de Negócio com o objetivo de atender as demandas da Procur…
Anexos:
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Contrato PGE N° 031-2019
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TA-01-031-2019
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TA-02-031-2019
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TA-03-031-2019
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AP-010-2021
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APOSTILA-012-2021
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AP-016-2021
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AP-002-2022
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TA-04-031-2019
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AP 009-2022
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TA-05-031-2019
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AP-008-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017067047-0
Licitação de Origem: 001-2017(FM)
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia de informação e comunicação relativos a Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas(Especificação de Requisitos e Codificação de sistemas de Informação, Serviços de Administração de Dados, Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Solução de…
Anexos:
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APOSTILA-005-2019
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TA-01-018-2018
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TA-02-018-2018
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PGE-018-2018
Nenhuma descrição associada
TA-03-018-2018
Nenhuma descrição associada
TA-04-018-2018
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APOSTILA-005-2021
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AP-010-2021
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AP-016-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017074831-0
Licitação de Origem: 002/2017
Objeto: Concessão de uso remunerado de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia , na cantina localizada no térreo da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
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TA-01-024-2017
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TA-02-024-2017
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PGE 024-2017
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TA-03-024-2017
Nenhuma descrição associada
TA-04-024-2017
Nenhuma descrição associada
TA-02-024-2017
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2018219108-0
Licitação de Origem: 020-2018
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais da marca Citroen, em garantia, todos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado
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TA-01-006-2019
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PGE-006-2019
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APOSTILA Nº PGE013-2019 E PUBLICAÇÃO
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7557.2018.0002899- 62
Licitação de Origem: 002-2019 (FM)
Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de controle de acesso com instalação, configuração, testes e equipamentos para a sede da Procuradoria Geral do Estado
Anexos:
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PGE-014-2019
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ilovepdf_merged (12)
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TA-01-014-2019
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RETI-RATI-TA-01-014-2019
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 0200150117193
Licitação de Origem: 069-2015
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa nas unidades da PGE no interior do Estado,
Anexos:
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TA-01-046-2017
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TA-02-046-2017
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PGE-046-2017
Nenhuma descrição associada
TA-03-046-2017
Nenhuma descrição associada
TA-04-046-2017
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Termo de Retirratificação-TA-04-PGE-046-2017
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
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TA-05-046-2017
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2016389861-0
Licitação de Origem: 003/2017
Objeto: Prestação dos serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, suporte técnico personalizado e serviços sob demanda, visando a manutenção, para o sistema SAJ/procuradorias da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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AP-008-2018
Nenhuma descrição associada
TA-01-011-2017
Nenhuma descrição associada
TA-02-011-2017
Nenhuma descrição associada
TA-03-011-2017
Nenhuma descrição associada
TA-04-011-2017
Nenhuma descrição associada
PGE-011-2017
Nenhuma descrição associada
TA-05-011-2017
Nenhuma descrição associada
TA-06-011-2017
Nenhuma descrição associada
AP-004-2021
Nenhuma descrição associada
AP-010-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2018.0001084-75
Licitação de Origem: 015-2018
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para a sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Anexos:
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TA 01 AO CONTRATO 062-2018-ESCRITA
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PGE-062-2018
Nenhuma descrição associada
AP_002_PGE_2020
Nenhuma descrição associada
TA 02- PGE-062-2018
Nenhuma descrição associada
AP-002-PGE-2020
Nenhuma descrição associada
AP-003-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-062-2018
Nenhuma descrição associada
TA-04-PGE-062-2018
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 0200150117193
Licitação de Origem: 069-2015
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, para atendimento de demanda específica da Procuradoria Geral do Estado,
Anexos:
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TA-01-049-2016
Nenhuma descrição associada
TA-02-049-2016
Nenhuma descrição associada
TA-03-049-2016
Nenhuma descrição associada
TA-04-049-2016
Nenhuma descrição associada
PGE-049-2016
Nenhuma descrição associada
TA-05-049-2016
Nenhuma descrição associada
TA-06-049-2016
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017393051-0
Licitação de Origem: 003-2018 (FM)
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de pessoas, com elaboração da política de de gestão de pessoas, através da realização do diagnóstico do clima organizacional, acrescida da análise de perfil comportamental e do diagnóstico de competências, todos alinhados ao plano estratégico PGE 2017/2021 da Procuradoria Geral do…
Anexos:
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TA-01-061-2018
Nenhuma descrição associada
PGE-061-2018
Nenhuma descrição associada
TA-02-061-2018
Nenhuma descrição associada
TERMO-RESCISAO-AMIGAVEL-OPUS-061-2018
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2019.0018186-21
Licitação de Origem: 136-2019
Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias em eventos institucionais diversos da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE 043-2019
Nenhuma descrição associada
TA-01-043-2019
Nenhuma descrição associada
TA 02-PGE-043-2019
Nenhuma descrição associada
APOSTILA PGE-016-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017080115-0
Licitação de Origem: 035/2017
Objeto: Prestação do serviço de recrutamento e seleção, capacitação presencial, elaboração e execução de programa de orientação profissional para estagiários de pós graduação em direito no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Anexos:
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AP-001-2017
Nenhuma descrição associada
AP-009-2017
Nenhuma descrição associada
PGE-020-2017 NOVA
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE- 020-2017
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-020-2017
Nenhuma descrição associada
Consulta Regularidade do Empregador
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2019.0006935-33
Licitação de Origem: 058-2019
Objeto: Serviço de limpeza, lavagem e higienização com fornecimento de laudo químico e bacteriológico dos reservatórios de água potável da sede da PROIN- Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.\
Anexos:
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PGE-022-2019-NOVO
Nenhuma descrição associada
PGE-022-2019-NOVO
Nenhuma descrição associada
AP-003-022-2019
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2019.0003174-77
Licitação de Origem: 035/2019
Objeto: Serviço de limpeza, lavagem e higienização com fornecimento de laudo químico e bacteriológico dos reservatórios de água potável da PGE.
Anexos:
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PGE-015-2019-novo
Nenhuma descrição associada
PGE-015-2019-novo
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0400.2019.0007722-22
Licitação de Origem: 088-2019
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, para o fornecimento de mão de obra portadora de deficiência auditiva para prestação de serviços de digitalização e revisão de processos e documentos para a Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-030-2019-NOVO
Nenhuma descrição associada
PGE-063-2018-NOVO
Nenhuma descrição associada
AP-016-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
PGE-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-01-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-02-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-03-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-04-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-05-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-06-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-07-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-08-030-2019
Nenhuma descrição associada
TA-09-030-2019
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE-2018218771-0
Licitação de Origem: 021/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de manutenção de veículos Ford, em garantia, para o Núcleo Regional de Vitória da Conquista/BA.
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PGE-063-2018-NOVO
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2016316002-0
Licitação de Origem: 016-2016 (FM)
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet, sob demanda, para atender aos eventos institucionais que serão realizados nas unidades da PGE.
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PGE-066-2016-NOVO
Nenhuma descrição associada
TA-01-066-2016
Nenhuma descrição associada
TA-02-066-2016
Nenhuma descrição associada
TA-03-066-2016
Nenhuma descrição associada
TA-04-066-2016
Nenhuma descrição associada
TA-05-066-2016
Nenhuma descrição associada
AP-004-2019
Nenhuma descrição associada
APOSTILA Nº PGE015-2019 E PUBLICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
TA-06-066-2016
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017197005-0
Licitação de Origem: 09/2017
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação de Serviços de Audiovisuais, contemplando a transmissão de eventos em tempo real, a gravação de áudio, vídeo, suporte técnico, a padronização visual, a edição e montagem e gerenciamento da plataforma de conteúdo de educação permanente no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\ \
Anexos:
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AP-004-2019
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PGE-036-017
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TA-01-PGE-036-2017
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TA-02-PGE-036-2017
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AP-015-2019-DOTAÇÃO
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TA-03-PGE-036-2017
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TA-04-PGE-36-2017
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AP-017-2021
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AP-002-2022
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TA-05-PGE-036-2017
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2017075718-0
Licitação de Origem: 002/2017
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a prestação dos serviços de lavagem e polimento dos veículos automotores utilizados pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
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PGE-026-2017-NOVO
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TA-01-PGE-026-2017
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TA-02-PGE-026-2017
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2018.0001286-49
Licitação de Origem: 126/2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de chaveiro, para a Procuradoria Geral do Estado.
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PGE-055-2018-NOVO
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0411.2018.0002897-70
Licitação de Origem: 148-2018
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de carimbos, para a Procuradoria Geral do Estado.
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PGE-064-2018-NOVO
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TA-01-064-2018
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AP-003-064-2018
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TA-02-064-2018
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2018.0000187-11
Licitação de Origem: 015/2016
Objeto: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo em 3 (três) cancelas eletromecânicas articuladas, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes condicionada esta à prévia aprovação de orçamento especifico ao Estado da Bah…
Anexos:
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PGE- 036-2018-NOVO
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TA-01-036-2018
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: PGE2014358098-0
Licitação de Origem: 015-2016
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Circuito Fechado de TV-CFTV- DA Sede da PGE.
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PGE-071-2016-NOVO
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TA-01-071-2016
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TA-02-071-2016
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TA-03-071-2016
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TA-04-071-2016
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.0231.2018.0002961-83
Licitação de Origem: 035/2018-SAEB
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Sede da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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CONTRATO COELBA-1-10 (1) -NOVO
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5035394-CUSD-CCER
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CONTRATO 5039791CCER
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TA-01-5039791-CCER
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.0231.2018.0009654-41
Licitação de Origem: 069/2018
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para Sede da PGE em Feira de Santana. \
Anexos:
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5039263-CCER
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5039263-CUSD
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