Contratos
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0036828-15
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2025.0018000-12
Licitação de Origem: 029/2025
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal, com publicação de textos de atos de interesse da Procuradoria Geral do Estado, tais como editais, licitações, avisos, homologações, adjudicações, comunicados, atas, dentre outros expedientes, em jornal de grande circulação local.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2025.0018000-12
Licitação de Origem: 029/2025
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal, com publicação de textos de atos de interesse da Procuradoria Geral do Estado, tais como editais, licitações, avisos, homologações, adjudicações, comunicados, atas, dentre outros expedientes, em jornal de grande circulação local.
Contratado
ENGENHONONO COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF
14.780.753/0001-71
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
57.600,00
Valor Atual
57.600,00
Anexos:
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PGE-026-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0032016-47
Nº do Processo Licitatório de Origem: 065.10933.2023.0013168-58
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de soluções de segurança de Endpoint - EPP.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 065.10933.2023.0013168-58
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de soluções de segurança de Endpoint - EPP.
Contratado
CONSÓRCIO CYBERSEC BAHIA
CNPJ/CPF
55.904.689/0001-70
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
368.640,00
Valor Atual
368.640,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 025-2025 E PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0032321-85
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0011415-64
Licitação de Origem: 010/2024
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0011415-64
Licitação de Origem: 010/2024
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
TEODORO DE JESUS SANTANA
CNPJ/CPF
10.823.308/0001-90
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
8.450,00
Valor Atual
8.450,00
Anexos:
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PGE-027-2024 - LGPD
Nenhuma descrição associada
TA 01 e Publicação - TEODORO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0027413-89
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2025.0000653-11
Licitação de Origem: 034/2025
Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário das unidades consumidoras da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2025.0000653-11
Licitação de Origem: 034/2025
Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário das unidades consumidoras da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Contratado
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
CNPJ/CPF
13.504.675/0001-10
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
585.201,16
Valor Atual
585.201,16
Anexos:
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CONTRATO - SAEB - 001-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0020193-90
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2024.0095251-05
Licitação de Origem: 003/2025
Objeto: Contratação de Soluções de Segurança da Informação para manutenção da segurança da rede e dos ativos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, composta por 02 (dois) equipamentos de firewalls, modelo Fortigate201F, e 01 (um) equipamento de log e monitoramento.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2024.0095251-05
Licitação de Origem: 003/2025
Objeto: Contratação de Soluções de Segurança da Informação para manutenção da segurança da rede e dos ativos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, composta por 02 (dois) equipamentos de firewalls, modelo Fortigate201F, e 01 (um) equipamento de log e monitoramento.
Contratado
VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
22.122.370/0001-34
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
397.851,99
Valor Atual
397.851,99
Anexos:
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Contrato PGE 024-2025 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0020715-36
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2024.0000644-23
Licitação de Origem: 003/2024
Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias em eventos institucionais diversos da Procuradoria Geral do Estado
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2024.0000644-23
Licitação de Origem: 003/2024
Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias em eventos institucionais diversos da Procuradoria Geral do Estado
Contratado
GV COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF
14.824.127/0001-30
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
29.400,00
Valor Atual
30.823,33
Anexos:
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PGE-014-2024
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-014-2024
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE014-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0002356-99
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0047669-48
Licitação de Origem: 016/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nas bombas de água e de incêndio para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0047669-48
Licitação de Origem: 016/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nas bombas de água e de incêndio para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA
CNPJ/CPF
02.545.164/0001-20
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
65.710,92
Valor Atual
65.710,92
Anexos:
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CONTRATO PGE 007-2025 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0018693-06
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.19613.2024.0093957-19
Licitação de Origem: 001/2025
Objeto: Serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Barreiras
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.19613.2024.0093957-19
Licitação de Origem: 001/2025
Objeto: Serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Barreiras
Contratado
GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF
06.242.252/0001-03
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
44.319,96
Valor Atual
44.319,96
Anexos:
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PGE-023-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0011208-10
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2025.0003913-46
Licitação de Origem: 007/2025
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com substituição de peças, de cerca elétrica para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2025.0003913-46
Licitação de Origem: 007/2025
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com substituição de peças, de cerca elétrica para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
AMDTECH SOLUTION LTDA
CNPJ/CPF
22.406.299/0001-11
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
10.920,00
Valor Atual
10.920,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 020-2025 LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0013470-16
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2024.0076610-17
Licitação de Origem: 015/2024
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Ilhéus, que serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16566.2024.0076610-17
Licitação de Origem: 015/2024
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Ilhéus, que serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Contratado
PREST SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF
33.174.000/0001-67
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
124.477,56
Valor Atual
124.477,56
Anexos:
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Contrato PGE 022-2025 - Prest Serv - LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0009848-88
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0070841-30
Licitação de Origem: 006/2025
Objeto: Prestação de serviços de locação, hospedagem e customização de plataforma de ensino a distância (EAD).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0070841-30
Licitação de Origem: 006/2025
Objeto: Prestação de serviços de locação, hospedagem e customização de plataforma de ensino a distância (EAD).
Contratado
EUAX – TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
29.534.423/0001-73
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
56.547,00
Valor Atual
56.547,00
Anexos:
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CONTRATO 019-2025 E PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0013878-16
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0088688-42
Licitação de Origem: 003/2025
Objeto: Contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0088688-42
Licitação de Origem: 003/2025
Objeto: Contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.
Contratado
CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF
12.399.064/0001-96
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
24.050,00
Valor Atual
24.050,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 015-2025 - CONSERVE SERVICE LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0001799-26
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2024.0090414-67
Licitação de Origem: 001/2025
Objeto: Contratação de serviços de licença de uso software de controle de frequência em nuvem pelo período de 12 (doze) meses e manutenção corretiva e preventiva de relógios de ponto biométricos com nobreak denominados "Prime Acesso FC".
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2024.0090414-67
Licitação de Origem: 001/2025
Objeto: Contratação de serviços de licença de uso software de controle de frequência em nuvem pelo período de 12 (doze) meses e manutenção corretiva e preventiva de relógios de ponto biométricos com nobreak denominados "Prime Acesso FC".
Contratado
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
01.245.055/0001-24
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
18.240,00
Valor Atual
18.240,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 004-2025 E PUBLICAÇÃO LPGD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0001816-61
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0094487-66
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas e vetores em área interna e externa.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0094487-66
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas e vetores em área interna e externa.
Contratado
IMUNIBAHIA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF
50.727.496/0001-78
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
9.162,00
Valor Atual
9.162,00
Anexos:
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CONTRATO 005-2025 e PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0011666-40
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2025.0008349-07
Licitação de Origem: 010/2025
Objeto: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split na Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2025.0008349-07
Licitação de Origem: 010/2025
Objeto: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split na Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
STARTECH ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF
47.940.699/0001-33
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
24.790,00
Valor Atual
24.790,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 021-2025 STARTECH LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0009178-54
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0042683-37
Licitação de Origem: 002/2025
Objeto: Contratação de serviços de promoção da saúde, com vistas à implementação de um programa de Promoção da Saúde e Bem-Estar para os colaboradores da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, visando à melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0042683-37
Licitação de Origem: 002/2025
Objeto: Contratação de serviços de promoção da saúde, com vistas à implementação de um programa de Promoção da Saúde e Bem-Estar para os colaboradores da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, visando à melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis.
Contratado
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
CNPJ/CPF
03.795.086/0020-47
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
143.540,20
Valor Atual
143.540,20
Anexos:
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CONTRATO PGE 018-2025 SESI LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0003939-28
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7565.2024.0004465-19
Licitação de Origem: 009/2024
Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos para a Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Vitória da Conquista
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7565.2024.0004465-19
Licitação de Origem: 009/2024
Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte administrativo e operacional a prédios públicos para a Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Vitória da Conquista
Contratado
GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF
39.837.316/0001-78
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
78.271,92
Valor Atual
78.271,92
Anexos:
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PGE-011-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.0409.2024.0093184-95
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2025.0006097-93
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para Sede da PGE e Unidades, PROIN juazeiro e barreiras Lote-1
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2025.0006097-93
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para Sede da PGE e Unidades, PROIN juazeiro e barreiras Lote-1
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
691.178,40
Valor Atual
630.410,40
Anexos:
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PGE-016-2025
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-016-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0004887-16
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.\
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.\
Contratado
CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
04.374.998/0001-45
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
257.493,36
Valor Atual
257.493,36
Anexos:
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PGE 014-2025-resultado
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0007132-64
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE ILHÉUS.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE ILHÉUS.
Contratado
CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
04.374.998/0001-45
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
101.469,90
Valor Atual
101.469,90
Anexos:
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PGE 013-2025-resultado
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0007127-05
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0069962-14
Licitação de Origem: 099/2024 - RP SAEB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CONDUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA A PROCURADORIA DO INTERIOR - NÚCLEO REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Contratado
CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
04.374.998/0001-45
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
101.469,90
Valor Atual
101.469,90
Anexos:
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PGE 012-2025-resultado-1
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0093035-13
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0044831-80
Licitação de Origem: 012/2024
Objeto: Prestação de serviços contínuos de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior/Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0044831-80
Licitação de Origem: 012/2024
Objeto: Prestação de serviços contínuos de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior/Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF
27.067.989/0001-07
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
90.999,96
Valor Atual
90.999,96
Anexos:
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CONTRATO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0003127-82
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleo regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Juazeiro
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleo regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Juazeiro
Contratado
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
27.240.599/0001-97
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
64.195,80
Valor Atual
64.195,80
Anexos:
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PGE-010-2025
Nenhuma descrição associada
PGE-009-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0003135-92
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleo regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Teixeira de Freitas
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleo regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Teixeira de Freitas
Contratado
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
27.240.599/0001-97
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
71.226,60
Valor Atual
71.226,60
Anexos:
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PGE-010-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0003212-69
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleos regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Barreiras.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0064578-44
Licitação de Origem: 014/2024
Objeto: Serviços contínuos de transporte (condução e conservação de veículos) para o núcleos regional da Procuradoria do Interior localizado na cidade de Barreiras.
Contratado
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
27.240.599/0001-97
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
75.167,40
Valor Atual
75.167,40
Anexos:
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PGE-002-2025
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2025.0000339-81
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0025579-60
Licitação de Origem: 007/2024
Objeto: Aquisição de livros das diversas áreas do direito e de livros técnicos extrajurídicos de áreas interdisciplinares.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0025579-60
Licitação de Origem: 007/2024
Objeto: Aquisição de livros das diversas áreas do direito e de livros técnicos extrajurídicos de áreas interdisciplinares.
Contratado
FHS LIVROS LTDA
CNPJ/CPF
45.546.237/0001-00
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
67.200,00
Valor Atual
67.200,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 001-2025 E PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0087639-01
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0003583-13
Licitação de Origem: 013/2024
Objeto: Locação de 09 (nove) máquinas de café expresso e água quente, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0003583-13
Licitação de Origem: 013/2024
Objeto: Locação de 09 (nove) máquinas de café expresso e água quente, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR LTDA
CNPJ/CPF
05.781.888/0001-60
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
109.180,80
Valor Atual
135.249,00
Anexos:
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PGE 067 2024
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-067-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0088036-28
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2024.0048712-54
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias acústicas, com o mesmo padrão das divisórias acústicas existentes na Sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2024.0048712-54
Licitação de Origem: 006/2024
Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias acústicas, com o mesmo padrão das divisórias acústicas existentes na Sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
DIEFOR COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF
17.077.669/0001-84
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
2.850.000,00
Valor Atual
2.850.000,00
Anexos:
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PGE 068 2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0072161-25
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0057669-00
Licitação de Origem: 029/2024
Objeto: Curso de Pós-graduação lato sensu especialização em Direito Público, modalidade à distância, da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2024.0057669-00
Licitação de Origem: 029/2024
Objeto: Curso de Pós-graduação lato sensu especialização em Direito Público, modalidade à distância, da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP).
Contratado
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE
CNPJ/CPF
89.137.863/0001-19
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
40.000,00
Valor Atual
40.000,00
Anexos:
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PGE 052 2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0085121-43
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0066871-23
Licitação de Origem: 088/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das cadeiras do auditório com lubrificação e substituição de peças, se necessário.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0066871-23
Licitação de Origem: 088/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das cadeiras do auditório com lubrificação e substituição de peças, se necessário.
Contratado
CLAUDIONOR DO ESPÍRITO SANTO COSTA
CNPJ/CPF
42.254.750/0001-30
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
5.632,00
Valor Atual
5.632,00
Anexos:
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CONTRATO 065-2024 E PUBLICAÇÃO LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0080960-93
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2024.0056103-81
Licitação de Origem: 091/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior, Núcleo\ Regional de Teixeira De Freitas.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2024.0056103-81
Licitação de Origem: 091/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos para a Procuradoria do Interior, Núcleo\ Regional de Teixeira De Freitas.
Contratado
PREST SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/CPF
33.174.000/0001-67
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
51.754,08
Valor Atual
77.631,12
Anexos:
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PGE-062-2024
Nenhuma descrição associada
TA-01-062-2024
Nenhuma descrição associada
(IMNS) TA 01 04
Nenhuma descrição associada
TA-01-062-2024-1
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0087021-98
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2024.0071135-17
Licitação de Origem: 096/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado em lavagem de veículos automotores.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2024.0071135-17
Licitação de Origem: 096/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado em lavagem de veículos automotores.
Contratado
CLÉBER SILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF
36.972.290/0001-82
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.472,00
Valor Atual
17.472,00
Anexos:
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CONTRATO 066-2024 e PUBLICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0083589-85
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2024.0050154-85
Licitação de Origem: 086/2024
Objeto: serviços especializados e continuados de Gestão Documental/ Digitalização de documentos, contemplando os serviços de coleta, indexação, guarda com fornecimento de caixa, consulta, reposição e digitalização de documentos para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2024.0050154-85
Licitação de Origem: 086/2024
Objeto: serviços especializados e continuados de Gestão Documental/ Digitalização de documentos, contemplando os serviços de coleta, indexação, guarda com fornecimento de caixa, consulta, reposição e digitalização de documentos para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Contratado
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CNPJ/CPF
15.257.819/0001-06
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.157.378,68
Valor Atual
3.157.378,68
Anexos:
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SEI_006.7550.2024.0083589_85
Nenhuma descrição associada
PGE-064-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0072555-38
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0053010-34
Licitação de Origem: 074/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de cerca elétrica, com reposição eventual de peças e acessórios para a PROIN - Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0053010-34
Licitação de Origem: 074/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de cerca elétrica, com reposição eventual de peças e acessórios para a PROIN - Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
AMDTECH SOLUTION LTDA
CNPJ/CPF
22.406.299/0001-11
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
7.200,00
Valor Atual
7.200,00
Anexos:
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PGE 048-2024
Nenhuma descrição associada
TERMO DE DISTRATO AMDTECH LGPD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0078877-63
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0041513-07
Licitação de Origem: 009/2024
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais da PGE.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0041513-07
Licitação de Origem: 009/2024
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais da PGE.
Contratado
NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF
17.574.580/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
117.283,32
Valor Atual
117.283,32
Anexos:
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PGE-058-2024 (1)
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 024.2056.2023.0002719-46
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0002719-46
Licitação de Origem: 008/2024
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Inte…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 024.2056.2023.0002719-46
Licitação de Origem: 008/2024
Objeto: Serviço Móvel Pessoal – SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Inte…
Contratado
TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ/CPF
02.558.157/0001-62
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
58.177,03
Valor Atual
58.177,03
Anexos:
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PGE-042-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0082333-41
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0073668-26
Licitação de Origem: 101/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza, lavagem e higienização com análise química e bacteriológica de 04 (quatro) reservatórios de água potável da sede da Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2024.0073668-26
Licitação de Origem: 101/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza, lavagem e higienização com análise química e bacteriológica de 04 (quatro) reservatórios de água potável da sede da Procuradoria do Interior, Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
EDSON AIRES OLIVER
CNPJ/CPF
02.074.690/0001-59
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
5.889,50
Valor Atual
5.889,50
Anexos:
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CONTRATO 061-2024 e PUBLICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
Apostila EDSON AIRES
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0080226-42
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0059369-10
Licitação de Origem: 091/2024 - RP SAEB
Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Predial para a Sede da Procuradoria Geral do Estado
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0059369-10
Licitação de Origem: 091/2024 - RP SAEB
Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Predial para a Sede da Procuradoria Geral do Estado
Contratado
CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
04.374.998/0001-45
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
287.057,76
Valor Atual
287.057,76
Anexos:
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PGE 063-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0078879-25
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0041513-07
Licitação de Origem: 009-2024
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais da PGE. (Lotes 01, 02 e 04)
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2024.0041513-07
Licitação de Origem: 009-2024
Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais da PGE. (Lotes 01, 02 e 04)
Contratado
DECOLORES PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF
15.540.023/0001-66
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
590.699,00
Valor Atual
625.801,00
Anexos:
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PGE-057-2024 (2)
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-057-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2024.0078306-56
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2024.0065473-02
Licitação de Origem: 094/2024
Objeto: Prestação de serviço de Link de Acesso Corporativo à Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília -DF.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2024.0065473-02
Licitação de Origem: 094/2024
Objeto: Prestação de serviço de Link de Acesso Corporativo à Internet em fibra ótica, dedicado, com velocidade de acesso de 20 Mbps, incluindo solução de gerência e segurança, para o Escritório de representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em Brasília -DF.
Contratado
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF
76.535.764/0001-43
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Concorrência
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
11.880,00
Valor Atual
11.880,00
Anexos:
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PGE-059-2024
Nenhuma descrição associada