Contratos
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0025067-41
Licitação de Origem: 035/2021
Objeto: Prestação de serviços de fumacê para combate/amenização de moscas, pernilongos e mosquitos e aplicação de produto nas bocas de lobo de água pluvial evitando a infestação de larvas e ovos na sede da Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-034-2021
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AP-002-2022
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TA 01-PGE-034-2021
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.9922.2021.0010887-81
Licitação de Origem: 037-2021
Objeto: 89 (oitenta e nove) inscrições no "Curso de Extensão online - A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
Anexos:
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PGE-042-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0410.2021.0028506-61
Licitação de Origem: 047/2021
Objeto: Prestação de serviços de auditoria de conformidade, com duração de 12 (doze) meses, para apoiar a adequação dos espaços físicos do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, em razão da Covid-19.
Anexos:
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PGE 038-2021
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AP-004-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0009359-79
Licitação de Origem: 003/2021
Objeto: Aquisição de Microcomputadores, do tipo notebook.
Anexos:
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PGE 035-2021
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Apostila - 017-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0005777-73
Licitação de Origem: 008/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de catracas, cancelas e argos acesso, com reposição eventual de peças e acessórios, inclusive software, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-030-2021
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APOSTILA 004-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0007708-59
Licitação de Origem: 012-2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, na porta automática localizada na recepção desta PGE.
Anexos:
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PGE032-2021
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ilovepdf_merged (1)
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TA-02-032-2021
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APOSTILA N°004-2023
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0007171-17
Licitação de Origem: 011/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção em preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, na porta de enrolar localizada na cantina desta PGE.
Anexos:
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CONTRATO-PGE-031-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2021.0008206-03
Licitação de Origem: 013-2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE 390 PROCESSOS PARA RETIRADA DE SUJIDADES GENERALIZADAS E DE AGENTES AGRESSORES NA ESTRUTURA FISICA DOS DOCUMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Anexos:
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PGE - 023-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0014827-89
Licitação de Origem: 003/2021
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo para a PROIN-Núcleo Regional de Ilhéus.
Anexos:
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PGE-029-2021
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TA-01-PGE-029-2021
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TA-02-029-2021
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TA-03-029-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-029-2021
Nenhuma descrição associada
TA-05-029-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0011154-00
Licitação de Origem: 015/2021
Objeto: prestação de serviços para execução de atividades de manutenção e suporte dos dois aplicativos móveis implantados pela PGE,\ nomeadamente identificados como Timesheet e Documentum, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-027-2021
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TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO
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Apostila n 02.2022
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Termo Aditivo 01
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2021.0013970-31
Licitação de Origem: 022/2021
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC,
Anexos:
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PGE 026-2021
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AP-010-2021
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AP-016-2021
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TA01-PGE-026-2021
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TA02-PGE-026-2021
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TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - TA 02
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TA-03-PGE-026-2021
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TA-04-PGE-026-2021
Nenhuma descrição associada
TA-05-PGE-026-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0002575-16
Licitação de Origem: 002/2021
Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal, de atos administrativos em jornal de grande circulação no Estado da Bahia.
Anexos:
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ilovepdf_merged (39)
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PGE-025-2021
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TA-01-025-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-025-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-025-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0410.2021.0011654-00
Licitação de Origem: 014/2021
Objeto: Serviço de Tradução Juramentada para a Procuradoria Geral do Estado
Anexos:
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PGE 021-2021
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TA-01-PGE-028-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-021-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0016153-19
Licitação de Origem: 005-2021
Objeto: Tradução juramentada para a Procuradoria Geral do Estado
Anexos:
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PGE 022-2021
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AP-009-2021
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TA-01-021-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2021.0009987-02
Licitação de Origem: 013-2021
Objeto: Realização de processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com ênfase em Gestão Jurídica para a Procuradoria Geral do Estado
Anexos:
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PGE 020-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0007274-15
Licitação de Origem: 022-2021
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a regional de Feira de Santana
Anexos:
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5054748 - CCER/CUSD
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5054748CCER
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PUBLICAÇÃO - 5054748 - CCER/CUSD
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TA-01-5054748CCER e CUSD
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7548.2020.0010856-39
Licitação de Origem: 058/2020
Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de Arquivamento e Movimentação de Documentos para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE 004-2021
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TA-01-PGE-004-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-004-2021
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Instrumento Encerrado
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0007522-03
Licitação de Origem: 002/2021
Objeto: Prestação de serviços de Solução de Endpoint Visibility Access Security - EVAS, doravante denominada Solução de EVAS, contemplando licença de uso com manutenção e suporte técnico de softwares à sua operacionalização, visando garantir o controle, políticas de conformidade, a visibilidade e a segurança no acesso à rede da Procuradoria…
Anexos:
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PGE-024-2021
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AP-010-2021
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AP-016-2021
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0005383-61
Licitação de Origem: 005-2021
Objeto: Prestação de serviços de locação de container, imprescindíveis para as atividades desenvolvidas nesta Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Anexos:
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PGE-019-2021
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AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2020.0025454-84
Licitação de Origem: 001/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES -LOTE II
Anexos:
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PGE-018-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2020.0025454-84
Licitação de Origem: 001/2021
Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores
Anexos:
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Contrato-PGE-014-B-2021+DOE
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0002140-34
Licitação de Origem: 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Desinstalação e Instalação (remanejamento) de Evaporadoras dos Aparelhos e Equipamentos pertencentes ao Estado da Bahia e em uso na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-014-2021
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AP-002-2022
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11521.2020.0027562-67
Licitação de Origem: 005/2020
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial para a PROIN-Núcleo Regional de Ilhéus.
Anexos:
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PGE-017-2021
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TA-01-017-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-017-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-017-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-017-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0412.2020.0013070-97
Licitação de Origem: 002/2020
Objeto: Prestação de serviços de Integração para intermediar a realização de estágio supervisionado de estudantes para a Procuradoria Geral do Estado.
Anexos:
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PGE-012-2021
Nenhuma descrição associada
Apostila 006-2021
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AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-012-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-012-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-029-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-012-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-012-2021
Nenhuma descrição associada
TA-05-PGE-012-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2021.0006013-14
Licitação de Origem: 007/2021
Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, do tipo e-CNPJ, para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em razão da necessidade de se realizar procedimentos via internet e sistemas, fazendo uso de assinaturas eletrônicas, visando à emissão de 15 (quinze) Certificados Digitais tipo ICP-BRASIL – AC RFB, com fornecimen…
Anexos:
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ilovepdf_merged (14)
Nenhuma descrição associada
PGE-015-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-015-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-015-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-015-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7702.2021.0007405-39
Licitação de Origem: 010/2021
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Ilhéus.
Anexos:
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PGE-016-2021
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TR-AMIGÁVEL
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Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0000912-85
Licitação de Origem: 09.009-PE099/2020
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo os serviços de Desinsetização,Desratização e Descupinização, para área total de 12.024,61m², sendo 7.416,10m² área externa e 4.608,51m² área interna nos endereçosindicado na Autorização de Prestação de Serviços, limitados a Salvador e Região Metropolitana,…
Anexos:
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CONTRATO-PGE 007-2021+D.O.E
Nenhuma descrição associada
TA-01-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-007-2021
Nenhuma descrição associada
TA-04-007-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0002079- 25
Licitação de Origem: 09.009- PE081/2019
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro
Anexos:
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PGE-011-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0000927-61
Licitação de Origem: 068-2020
Objeto: Prestação de serviços de higienização limpeza, controle de ambientes e equipamentos, de forma a eliminar fungos e ácaros e outros microorganismos, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-003-2021
Nenhuma descrição associada
Termo Retirrat
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-003-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0003522-67
Licitação de Origem: 002/2021
Objeto: Prestação dos serviços de instalação /reinstalação, desmontagem, retirada, montagem, manutenção e substituição de trilhos e componentes de persianas, com fornecimento de toda a mão-de-obra, peças e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades atuais desta Procuradoria Geral do…
Anexos:
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CONTRATO-PGE-009-2021
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-009-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2019.0021261-47
Licitação de Origem: 001/2020
Objeto: Prestação dos serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, pertencentes ao Estado da Bahia eem uso pela Procuradoria Geral do Estado, lotados na cidade de Feira de Santana/Bahia
Anexos:
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CONTRATO-PGE 008-2021+D.O.E
Nenhuma descrição associada
TA 01-PGE 008-2021 + D.O.E
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2020.0029064-04
Licitação de Origem: 070/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado tipoSPLIT e acessórios de variados tamanhos e potências, em diversos setores da sede desta PGE, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia)
Anexos:
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CONTRATRO-PGE 006-2021+D.O.E
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2020.0031617-71
Licitação de Origem: 074/2020
Objeto: Prestação de serviços de reprografia externa a serem executados na sede da Contratada
Anexos:
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CONTRATO-PGE-005-2021+D.O.E
Nenhuma descrição associada
AP-002-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-005-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7562.2020.0017518-59
Licitação de Origem: 004/2020
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Barreiras.
Anexos:
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PGE-010-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-010-2021
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-010-2021
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-010-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2020.0024243-08
Licitação de Origem: 002/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO NA PLATAFORMA OPEN TEXT DOCUMENTUM
Anexos:
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PGE-001-2021
Nenhuma descrição associada
AP-010-2021
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-001-2021
Nenhuma descrição associada
APOSTILA_PGE_016_2021
Nenhuma descrição associada
Apostila- 001-2022
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-001-2021
Nenhuma descrição associada
Apostila 005-2023- INPC-IB
Nenhuma descrição associada
TA-03-PGE-001-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2020.0032763-45
Licitação de Origem: 074/2020
Objeto: Prestação dos serviços de lavagem de veículos automotores utilizados pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Anexos:
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PGE-002-2021
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Termo de Reti-ratificação + DOE
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-002-2021 + DOE
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Termo de Reti-ratificação - TA 01-PGE-002-2021
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0410.2020.0024216-11
Licitação de Origem: 068-2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO JURAMENTADA
Anexos:
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CONTRATO-037-2020
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2020.0017035-18
Licitação de Origem: 003/2020
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para a Procuradoria do Interior - Núcleo Regional de Ilhéus.
Anexos:
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PGE-036-2020
Nenhuma descrição associada
TA-01-036-2020
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2020.0020179-52
Licitação de Origem: 062/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GTS ENGENHARIA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 59, II DA LEI 9.433/2005, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DO TRANSFORMADOR INSTALADO NA SUBESTAÇÃO DO PRÉDIO DA REGIONAL DA PGE NA CIDADE DE ILHÉUS/ BA.
Anexos:
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CONTRATO - PGE 035-2020
Nenhuma descrição associada
PUBLICAÇÃO CT-PGE 035-2020
Nenhuma descrição associada
CONTRATO - PGE 035-2020 +D.O.E
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-035-2020
Nenhuma descrição associada
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2020.0015834-23
Licitação de Origem: 054/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, INCLUINDO REVISÃO MENSAL E REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, CONDICIONADA À PRÉVIA APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO ESPECÍFICO PARA A SEDE DA PROIN-NÚCLEO REGIONAL DE ILHÉUS.
Anexos:
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CONTRATO-PGE-031-2020
Nenhuma descrição associada
PUBLICAÇÃO-CT-PGE-031-2020
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 012-2020- CT-PGE-031-2020
Nenhuma descrição associada
PUBLICAÇÃO- APOLSTILA 012-2020- CT-PGE-031-2020
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-031-2020
Nenhuma descrição associada