Contratos
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0036529-65
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0008180-38
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: Prestação dos serviços de locação de 02 (duas) máquinas de café expresso e água quente, incluindo\ manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de insumos para a Procuradoria do Interior/Núcleo Regional de Feira Santana
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0008180-38
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: Prestação dos serviços de locação de 02 (duas) máquinas de café expresso e água quente, incluindo\ manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de insumos para a Procuradoria do Interior/Núcleo Regional de Feira Santana
Contratado
INDUSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR LTDA
CNPJ/CPF
05.781.888/0001-60
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
22.560,00
Valor Atual
22.560,00
Anexos:
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TA-01-050-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO
Nenhuma descrição associada
PGE-050-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-050-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO-DONA FLOR
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0035742-12
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0018213-59
Licitação de Origem: 009/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO DE ACESSO COM CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0018213-59
Licitação de Origem: 009/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO DE ACESSO COM CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO.
Contratado
CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ/CPF
40.584.096/0001-05
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
455.900,00
Valor Atual
455.900,00
Anexos:
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PGE 049-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0040185-34
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0018315-31
Licitação de Origem: 051/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte dos dois aplicativos móveis implantados pela PGE, nomeadamente identificados como TIMESHEET e DOCUMENTUM,
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0018315-31
Licitação de Origem: 051/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte dos dois aplicativos móveis implantados pela PGE, nomeadamente identificados como TIMESHEET e DOCUMENTUM,
Contratado
JOIN INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF
06.057.010/0001-40
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.400,00
Valor Atual
17.400,00
Anexos:
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PGE-042-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0001728-06
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0019195-64
Licitação de Origem: 125/2022
Objeto: Serviços de locação, hospedagem e customização de plataforma de ensino à distância via web para disponibilização de cursos produzidos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0019195-64
Licitação de Origem: 125/2022
Objeto: Serviços de locação, hospedagem e customização de plataforma de ensino à distância via web para disponibilização de cursos produzidos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
EUAX - TWYGO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
29.534.423/0001-73
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.505,00
Valor Atual
17.505,00
Anexos:
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PGE 004-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0040272-82
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0007180-34
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação do serviço de conservação e limpeza para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0007180-34
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Prestação do serviço de conservação e limpeza para a sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
04.374.998/0001-45
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
475.999,20
Valor Atual
621.360,60
Anexos:
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PGE 053-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01-053-2023
Nenhuma descrição associada
TA-02-053-2023
Nenhuma descrição associada
TA-03-053-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0039450-41
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009129-49
Licitação de Origem: 011/2023
Objeto: Prestação de serviços de reprografia externa e serviços gráficos para a\ Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0009129-49
Licitação de Origem: 011/2023
Objeto: Prestação de serviços de reprografia externa e serviços gráficos para a\ Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
OCF PRESS GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ/CPF
12.853.582/0001-38
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
59.433,68
Valor Atual
61.636,09
Anexos:
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PGE-051-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-051-2023
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 002-PGE-051-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0002883-41
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0045523-51
Licitação de Origem: 119/2022
Objeto: SERVIÇO DE DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0045523-51
Licitação de Origem: 119/2022
Objeto: SERVIÇO DE DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)
Contratado
LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF
11.508.726/0001-56
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
4.636,00
Valor Atual
4.636,00
Anexos:
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PGE-012-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0009939-15
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2022.0048567-68
Licitação de Origem: 018/2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS ACÚSTICAS
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16077.2022.0048567-68
Licitação de Origem: 018/2022
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS ACÚSTICAS
Contratado
DIEFOR COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ/CPF
17.077.669/0001-84
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
1.430.045,00
Valor Atual
1.541.400,00
Anexos:
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PGE-019-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-019-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO - TA 01
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0008986-88
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2022.0076938-53
Licitação de Origem: 009/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2022.0076938-53
Licitação de Origem: 009/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA
Contratado
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
CNPJ/CPF
15.139.629/0001-94
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
264.000,00
Valor Atual
264.000,00
Anexos:
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CONTRATO - 5061529 - CCER - CUSD
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0039039-84
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2023.0014365-82
Licitação de Origem: 096/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE ILHÉUS - NOVA SEDE
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2023.0014365-82
Licitação de Origem: 096/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE ILHÉUS - NOVA SEDE
Contratado
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
CNPJ/CPF
15.139.629/0001-94
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
131.322,00
Valor Atual
131.322,00
Anexos:
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CONTRATO - 5064126 - CCER - CUSD
Nenhuma descrição associada
PUBLICAÇÃO - DOE
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0038459-25
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2023.0029970-49
Licitação de Origem: 100/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE ILHEUS
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.16979.2023.0029970-49
Licitação de Origem: 100/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REGIONAL DE ILHEUS
Contratado
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
CNPJ/CPF
15.139.629/0001-94
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
128.784,48
Valor Atual
128.784,48
Anexos:
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CONTRATO - 5064125 - CCER - CUSD - ILHEUS
Nenhuma descrição associada
PUBLICAÇÃO - DOE
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0000615-40
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0029638-21
Licitação de Origem: 010/2021
Objeto: SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DA REDE E DOS ATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2021.0029638-21
Licitação de Origem: 010/2021
Objeto: SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DA REDE E DOS ATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Contratado
CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ/CPF
40.584.096/0001-05
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
530.000,00
Valor Atual
530.000,00
Anexos:
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PGE 003-2022
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0027050-11
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.0231.2022.0015410-20
Licitação de Origem: 056/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE
Nº do Processo Licitatório de Origem: 009.0231.2022.0015410-20
Licitação de Origem: 056/2022
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE
Contratado
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
CNPJ/CPF
15.139.629/0001-94
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
936.000,00
Valor Atual
936.000,00
Anexos:
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CONTRATO 5059293 - CUSD e CCER - SEDE
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0021126-49
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0000928-27
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Prestação de serviços de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0000928-27
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Prestação de serviços de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
CNPJ/CPF
33.282.182/0001-90
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
75.569,28
Valor Atual
6.297,44
Anexos:
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PGE-048-2023
Nenhuma descrição associada
TA 01-048-2023
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0026624-79
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0020656-41
Licitação de Origem: 016/2023
Objeto: Contratação da ferramenta “Revista dos Tribunais Online”, para compor o acervo digital da biblioteca desta Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0020656-41
Licitação de Origem: 016/2023
Objeto: Contratação da ferramenta “Revista dos Tribunais Online”, para compor o acervo digital da biblioteca desta Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ/CPF
60.501.293/0001-12
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
46.059,80
Valor Atual
46.059,80
Anexos:
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PGE 043-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0017592-66
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0010177-06
Licitação de Origem: 018/2023
Objeto: prestação de Serviços Técnicos Especializados de Conservação e manutenção preventiva e corretiva de um elevador, com reparo, reposição de peças, lubrificantes e acessórios, incluindo revisão periódica mensal e demais especificações técnicas do Termo de Referência e da proposta.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0010177-06
Licitação de Origem: 018/2023
Objeto: prestação de Serviços Técnicos Especializados de Conservação e manutenção preventiva e corretiva de um elevador, com reparo, reposição de peças, lubrificantes e acessórios, incluindo revisão periódica mensal e demais especificações técnicas do Termo de Referência e da proposta.
Contratado
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ/CPF
29.739.737/0010-01 / 29.739.737/0041-08
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
5.280,00
Valor Atual
5.280,00
Anexos:
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PGE-028-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0025358-76
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0007514-20
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Prestação de serviços audiovisuais, contemplando a transmissão de eventos em tempo real, a gravação de áudio e vídeo, o suporte técnico, a padronização visual, a edição e montagem, e o gerenciamento da plataforma de conteúdo permanente no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0007514-20
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Prestação de serviços audiovisuais, contemplando a transmissão de eventos em tempo real, a gravação de áudio e vídeo, o suporte técnico, a padronização visual, a edição e montagem, e o gerenciamento da plataforma de conteúdo permanente no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF
13.615.357/0001-26
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
204.000,00
Valor Atual
259.513,02
Anexos:
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TA-01-PGE-038-2023
Nenhuma descrição associada
PGE-038-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0023114-12
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0010701-95
Licitação de Origem: 011
Objeto: Prestação de serviço de cessão temporária de direito de uso da plataforma vLex\ Brasil para acesso à base de dados de conteúdo vLex Brasil Premium (livros, legislações, jurisprudências, doutrinas, notícias\ relevantes do mundo jurídico, modelos instrumentos contratuais e petições), para atender às necessidades de pesquisa dos\ membros d…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0010701-95
Licitação de Origem: 011
Objeto: Prestação de serviço de cessão temporária de direito de uso da plataforma vLex\ Brasil para acesso à base de dados de conteúdo vLex Brasil Premium (livros, legislações, jurisprudências, doutrinas, notícias\ relevantes do mundo jurídico, modelos instrumentos contratuais e petições), para atender às necessidades de pesquisa dos\ membros d…
Contratado
V3 SERVICES INFORMAÇÃO ECONSULTORIA LTDA “SOCIEDADE”
CNPJ/CPF
12.422.562/0001-02
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
105.476,00
Valor Atual
105.476,00
Anexos:
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PGE-036-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0019434-31
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0012649-68
Licitação de Origem: 023/2023
Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, incluindo a divulgação dos atos relativos aos procedimentos licitatórios no Caderno Especial de Licitações do Diário Oficial do Estado para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0012649-68
Licitação de Origem: 023/2023
Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, incluindo a divulgação dos atos relativos aos procedimentos licitatórios no Caderno Especial de Licitações do Diário Oficial do Estado para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
CNPJ/CPF
15.257.819/0001-06
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Concorrência
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
172.084,50
Valor Atual
107.552,81
Anexos:
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PGE-031-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-031-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0032694-10
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0006589-89
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Aquisição de licença de uso por tempo indeterminado do Software SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas, para gerenciamento e operacionalização da biblioteca setorial da\ Procuradoria do Interior -Núcleo Regional de Feira de Santana, implantação do sistema e treinamento.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0006589-89
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: Aquisição de licença de uso por tempo indeterminado do Software SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas, para gerenciamento e operacionalização da biblioteca setorial da\ Procuradoria do Interior -Núcleo Regional de Feira de Santana, implantação do sistema e treinamento.
Contratado
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
05.116.014/0001-99
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
3.560,00
Valor Atual
3.560,00
Anexos:
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PGE 022-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0022473-15
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0022396-30
Licitação de Origem: 012/2023
Objeto: Prestação do Serviço de Descoberta EBSCO Discovery Service (EDS) para o\ Serviço de Biblioteca e Documentação da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2022.0022396-30
Licitação de Origem: 012/2023
Objeto: Prestação do Serviço de Descoberta EBSCO Discovery Service (EDS) para o\ Serviço de Biblioteca e Documentação da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
EBSCO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF
42.356.782/0001-46
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
92.530,05
Valor Atual
92.530,05
Anexos:
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PGE-034-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0023610-11
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0020671-63
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da ferramenta online de autoagendamento (selfbooking).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0020671-63
Licitação de Origem: 007/2023
Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da ferramenta online de autoagendamento (selfbooking).
Contratado
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIÁGEM E TURISMO EIRELI
CNPJ/CPF
07.340.993/0001-90
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
600.000,00
Valor Atual
750.000,00
Anexos:
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PGE-037-2023
Nenhuma descrição associada
Apostila-007-2023
Nenhuma descrição associada
TA - 01 LGPD
Nenhuma descrição associada
Apostila 010-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0018527-11
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0010250-11
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Fornecimento de Solução Tecnológica de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Judiciais no\ âmbito do Contencioso Judicial e Execução Fiscal, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados, inteligência artificial aplicada ao direito e inteligência analítica, com prestação de serviços de instala…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0406.2023.0010250-11
Licitação de Origem: 010/2023
Objeto: Fornecimento de Solução Tecnológica de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Judiciais no\ âmbito do Contencioso Judicial e Execução Fiscal, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados, inteligência artificial aplicada ao direito e inteligência analítica, com prestação de serviços de instala…
Contratado
ATTUS PROCURADORIA DIGITAL LTDA.
CNPJ/CPF
02.108.681/0001-31
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
13.221.233,00
Valor Atual
8.669.988,88
Anexos:
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PGE-033-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-033-2023
Nenhuma descrição associada
AP - 013-2024
Nenhuma descrição associada
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DE APOSTILA 013-2024
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0022008-58
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0019821-85
Licitação de Origem: 25/2023
Objeto: Aquisição de produtos de floricultura para a Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2023.0019821-85
Licitação de Origem: 25/2023
Objeto: Aquisição de produtos de floricultura para a Sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
FLORICULTURA PARAISO LTDA
CNPJ/CPF
40.557.340/0001-32
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
8.800,00
Valor Atual
8.800,00
Anexos:
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PGE-032-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0019223-53
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2022.0048617-39
Licitação de Origem: 003/2023
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos para a Procuradoria\ do Interior – Núcleo Regional de Juazeiro.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2022.0048617-39
Licitação de Origem: 003/2023
Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos para a Procuradoria\ do Interior – Núcleo Regional de Juazeiro.
Contratado
GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF
06.242.252/0001-03
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
71.899,68
Valor Atual
71.899,68
Anexos:
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PGE-030-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0016135-63
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2022.0049303-07
Licitação de Origem: 001/2023
Objeto: Prestação de serviços de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Juazeiro.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.16171.2022.0049303-07
Licitação de Origem: 001/2023
Objeto: Prestação de serviços de copa e cozinha para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Juazeiro.
Contratado
GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF
06.242.252/0001-03
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
34.199,88
Valor Atual
34.199,88
Anexos:
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PGE-027-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0016691-94
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0006561-88
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em Software de Automação e Gerenciamento dos registros e informações de acervos de Bibliotecas, objetivando a Instalação do Software, Manutenção e Suporte técnico especializado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0404.2023.0006561-88
Licitação de Origem: 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em Software de Automação e Gerenciamento dos registros e informações de acervos de Bibliotecas, objetivando a Instalação do Software, Manutenção e Suporte técnico especializado.
Contratado
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF
05.116.014/0001-99
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
13.126,08
Valor Atual
13.550,40
Anexos:
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PGE 023-2023 (1)
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-023-2023
Nenhuma descrição associada
APOSTILA 008-2024-REAJUSTE INPC-IBGE
Nenhuma descrição associada
TA-02-PGE-023-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0004956-21
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2022.0004956-21
Licitação de Origem: 102/2021
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados por esta Pasta, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhet…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2022.0004956-21
Licitação de Origem: 102/2021
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados por esta Pasta, neles compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhet…
Contratado
ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
CNPJ/CPF
36.932.853/0001-09
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
600.000,00
Valor Atual
50.000,00
Anexos:
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PGE-018-2022
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-018-2022
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0016233-64
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2023.0011775-98
Licitação de Origem: 135/2022
Objeto: Prestação do serviço de telemetria e monitoramento de frota, para atendimento à Sede da Procuradoria Geral do Estado e aos seus Núcleos de Representação Regional.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7568.2023.0011775-98
Licitação de Origem: 135/2022
Objeto: Prestação do serviço de telemetria e monitoramento de frota, para atendimento à Sede da Procuradoria Geral do Estado e aos seus Núcleos de Representação Regional.
Contratado
SHOW PRESTADORA DE SERVICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF
09.338.999/0001-58
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
11.100,00
Valor Atual
11.100,00
Anexos:
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0001070-61
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0001070-61
Licitação de Origem: 108/2022
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, lavagem e higienização com análise química e bacteriológica de 2 (dois) reservatórios de água da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.7550.2023.0001070-61
Licitação de Origem: 108/2022
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, lavagem e higienização com análise química e bacteriológica de 2 (dois) reservatórios de água da sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Contratado
ANGELO FREITAS SAÚDE AMBIENTAL EIRELI
CNPJ/CPF
02.730.010/0001-08
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
5.076,00
Valor Atual
5.076,00
Anexos:
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PGE-002-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-PGE-002-2023
Nenhuma descrição associada
Termo Aditivo TA 02
Nenhuma descrição associada
TA 02 CONTRATO 02 2023
Nenhuma descrição associada
TA 02 CONTRATO 002 2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0004327-27
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0001268-01
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COM LOCAÇÃO DE MÁQUINA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPECÍFICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0409.2023.0001268-01
Licitação de Origem: 005/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COM LOCAÇÃO DE MÁQUINA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPECÍFICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Contratado
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
16.306.870/0001-23
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
15.093,75
Valor Atual
15.093,75
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0016394-49
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0000802-25
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.11525.2023.0000802-25
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza para a Procuradoria do Interior – Núcleo Regional de Feira de Santana.
Contratado
URT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF
20.229.699/0001-73
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
102.890,88
Valor Atual
9.143,56
Anexos:
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PGE-024-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-024-2023
Nenhuma descrição associada
TA-02-024-2023
Nenhuma descrição associada
TA-03-024-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2023.0014598-91
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0407.2022.0043691-17
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Prestação de serviço de mentoria para implantação da metodologia de gestão OKRs - (Objectives and Key Results ou Objetivos e Resultados-Chave em português).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0407.2022.0043691-17
Licitação de Origem: 002/2023
Objeto: Prestação de serviço de mentoria para implantação da metodologia de gestão OKRs - (Objectives and Key Results ou Objetivos e Resultados-Chave em português).
Contratado
OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF
30.983.147/0001-00
Categoria
Diretoria Geral
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Vigente
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
114.000,00
Valor Atual
141.982,80
Anexos:
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PGE 020-2023
Nenhuma descrição associada
TA-01-020-2023
Nenhuma descrição associada
TA-02-020-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0043805-42
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0412.2022.0032986-07
Licitação de Origem: 101/2022
Objeto: Prestação de serviço de auditoria de certificação.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0412.2022.0032986-07
Licitação de Origem: 101/2022
Objeto: Prestação de serviço de auditoria de certificação.
Contratado
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA
CNPJ/CPF
33.177.148/0001-55
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
11.150,00
Valor Atual
11.150,00
Anexos:
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PGE 013-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0013369-50
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005843-12
Licitação de Origem: 014/2022
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0005843-12
Licitação de Origem: 014/2022
Objeto: Prestação dos serviços de hidrojateamento, sucção das caixas de esgoto e cabo espiral para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Contratado
LIMPA FOSSA MODERNA LTDA
CNPJ/CPF
13.603.295/0001-32
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
7.410,00
Valor Atual
7.410,00
Anexos:
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PGE- 017-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0018840-60
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0036570-69
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para eventos institucionais da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com estrutura audiovisual, incluindo fornecimento de refeição (almoço e coffee break) e bebidas não alcoólicas, com serviço de sala (manhã e tarde).
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2021.0036570-69
Licitação de Origem: 005/2022
Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para eventos institucionais da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com estrutura audiovisual, incluindo fornecimento de refeição (almoço e coffee break) e bebidas não alcoólicas, com serviço de sala (manhã e tarde).
Contratado
PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ/CPF
14.022.524/0001-98
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
379.888,20
Valor Atual
379.888,20
Anexos:
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PGE-026-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0010039-85
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2022.0006406-60
Licitação de Origem: 013/2022
Objeto: Serviços de Design Gráfico.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.8365.2022.0006406-60
Licitação de Origem: 013/2022
Objeto: Serviços de Design Gráfico.
Contratado
MÔNICA DE LIMA SANTIAGO
CNPJ/CPF
36.118.097/0001-89
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.400,00
Valor Atual
17.400,00
Anexos:
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PGE-012-2022
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0037440-44
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0028702-23
Licitação de Origem: 066/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, de forma continuada, em purificadores de água, localizados na sede da Procuradoria Geral do Estado.
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0028702-23
Licitação de Origem: 066/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, de forma continuada, em purificadores de água, localizados na sede da Procuradoria Geral do Estado.
Contratado
CONSTRUREFRI COMERCIO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/CPF
05.261.187/0001-09
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.600,00
Valor Atual
17.600,00
Anexos:
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CONTRATO PGE 041-2022
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0039016-71
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0029983-78
Licitação de Origem: 069/2022
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de catracas, cancelas e argos acesso, com reposição eventual de peças e acessórios, inclusive software, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0413.2022.0029983-78
Licitação de Origem: 069/2022
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de catracas, cancelas e argos acesso, com reposição eventual de peças e acessórios, inclusive software, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Contratado
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA
CNPJ/CPF
01.245.055/0001-24
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
17.586,00
Valor Atual
17.586,00
Anexos:
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CONTRATO 044-2022
Nenhuma descrição associada
APOSTILA N°004-2023
Nenhuma descrição associada
Descrição
Nº do Processo Administrativo do Contrato: 006.7550.2022.0047036-51
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0434.2022.0041348-93
Licitação de Origem: 097/2022
Objeto: Serviço de seleção e recorte eletrônico de publicações de decisões e despachos judiciais através de integração automatizada de sistemas, proferidos em ações em que o Estado da Bahia figure como parte no Diário do Poder Judiciário (capital e interior), no Diário da Justiça Federal – Seção Bahia, no Diário da Justiça do Trabalho – TRT…
Nº do Processo Licitatório de Origem: 006.0434.2022.0041348-93
Licitação de Origem: 097/2022
Objeto: Serviço de seleção e recorte eletrônico de publicações de decisões e despachos judiciais através de integração automatizada de sistemas, proferidos em ações em que o Estado da Bahia figure como parte no Diário do Poder Judiciário (capital e interior), no Diário da Justiça Federal – Seção Bahia, no Diário da Justiça do Trabalho – TRT…
Contratado
AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF
10.777.333/0001-85
Categoria
Fundo de Modernização
Modalidade
Dispensa
Situação
Vencido
Data de Início
Data Final
Valor Inicial
7.884,00
Valor Atual
7.884,00
Anexos:
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PGE-057-2022
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