A Caravana de Direitos Humanos é uma Política Pública coordenada pela SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que visa à promoção da Cidadania nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Desenvolvida, de forma transversal, e em rede, a ação itinerante articula diversos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, reverberando a Política da SJDH nos municípios, através de atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos, e da oferta de serviços e Políticas Públicas de Acesso à Justiça e de Promoção de Direitos.
A Caravana de Direitos Humanos contribui para a garantia da Autonomia Cidadã, provendo ferramentas essenciais à população baiana vulnerabilizada para o exercício da Cidadania. Além da oferta de serviços públicos gratuitos, a ação inclui uma estratégia de Formação em Direitos Humanos, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com Respeito à Diversidade e à Pluralidade, através de palestras, debates, rodas de diálogos sobre temas transversais no campo dos Direitos Humanos como: 'Direitos LGBT e Combate à LGBTfobia'; ' Direitos da Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo', 'Direitos da Pessoa com Deficiência e combate ao Capacitismo'; 'Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo'; 'Defesa do Consumidor e Superendividamento'; 'Racismo nas Relações de Consumo'; 'Acesso à Justiça', 'Mediação de Conflitos'; 'Prevenção à Violência'; 'Acessibilidade'; 'Empregabilidade'. As atividades de capacitação e formação são direcionadas a servidores públicos, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, além de comunidades escolares envolvidas na ação.
Rede de Garantia de Direitos - Outro aspecto importante da Caravana de Direitos Humanos é a capacidade de articulação e mobilização da Rede de Garantia de Direitos nos territórios, possibilitando a ação integrada entre Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais na garantia de Direitos Fundamentais e da promoção da Autonomia Cidadã, deixando no território um legado da atuação do Estado pelo respeito aos direitos individuais e coletivos.
A ação se concentra na oferta gratuita de um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.
Ao acessar seus direitos, as pessoas em condições de vulnerabilidade social ampliam suas possibilidades de viver com dignidade e de desenvolver suas potencialidades, rompendo, como consequência, em muitos casos, ciclos de pobreza que marcaram suas famílias por gerações.
- Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH)
- Superintendência das Pessoas com Deficiência (SUDEF)
- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
- Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC)
Parceiros
Governo do Estado da Bahia
- Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB
- Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - SEPLAN
- Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA / Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Superintendência de Prevenção a Violência (SPREV) / Junta do Serviço Militar / Corpo de Bombeiros Militares
- Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
- Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
- Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB
- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES
- Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC / Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS / Universidade Aberta da Terceira Idade-UATI
- Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia - SECOM
- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia - SEPROMI
- Secretaria Relações Institucionais - SERIN / Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE)
- Secretaria da Cultura do Estado da Bahia - SECULT / Fundação Pedro Calmon (FPC)
- Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
- Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Sistema de Justiça
Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE
Defensoria Pública da União - DPU
Tribunal Regional do Trabalho 5a Região - TRT-5
Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia - TRE
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-Ba (AMATRA 5)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia-TJ-BA
Ministério Público do Estado da Bahia-MP-BA
Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia-MPT-BA
Instituições Federais
Polícia Rodoviária Federal - PRF
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS
Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
- 1ª Companhia de Infantaria do Exército
Empresas
Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Neoenergia COELBA
Entidades de Classe
Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia - ARPEN
Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL