Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE

O COEDE

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE) é um órgão colegiado, integrante da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos doo Estado da Bahia (SJDH), instituído pela Lei nº 8.268, de 04 de julho de 2002, com as alterações instituídas pela Lei nº 12.593, de 25 de outubro de 2012. O órgão tem caráter consultivo e deliberativo, com sede e foro na cidade do Salvador. Sua finalidade é formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados à defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. 

COMPOSIÇÃO

Presidência

Sidney Reis Borges

Secretaria Executiva

Rita Sebadelhe

CONTATOS

Tel.: (71) 3115-3882

E-mail: coedebahia@sjdh.ba.gov.br

Endereço: 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Salvador/BA

2025

Nº01/2025

Extrato Diário Oficial  - Edital de Eleição do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Clique Aqui

Edital 01 - Convocação da Sociedade Civil para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado - Clique Aqui

Resultado final das entidades da sociedade civil e dos conselhos municipais que tiveram as suas inscrições deferidas e indeferidas- Clique Aqui

Ato complementar - Clique Aqui 

Ato nº 03 - Clique Aqui

Relatório Comissão Eleitoral- Clique Aqui

Resultado definitivo da Eleição- Clique Aqui
 

2026

Ata Mesa Diretora Presencial - Clique Aqui

Ata da Mesa Diretora Virtual - Clique Aqui

Ata da eleição da comissão - Clique Aqui

D.O.E.-COEDE-06.02.2026 - Clique Aqui
 

2023

Publicação no DOE do resultado da eleição do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Clique Aqui

Composição do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Clique Aqui 

Ata de posse dos novos conselheiros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Clique Aqui