Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
Felipe Freitas
Felipe da Silva Freitas é baiano, natural de Feira de Santana. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). Foi Coordenador Nacional do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra do Governo Federal (2012-2014), e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015-2016). Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2010), Fundo de Populações das Nações Unidas (2015), Rede Justiça Criminal (2016) e junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2016). Foi responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos/as Servidores/as Penais, em parceria com a Escola Nacional de Serviços Penais (2017). Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique, elaborando diretrizes para o ensino de magistrados na área de penas alternativas à pena de prisão (2019-2020). Até 2022, foi diretor da Plataforma Justa, entidade que estuda e disponibiliza informações sobre o financiamento e a gestão do Sistema de Justiça, e atuou como coordenador de Programas da Rede Liberdade. É professor colaborador do Mestrado Profissional em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia (Progesp-UFBA), e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); membro do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM-UEFS) e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial & Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).