Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
-
+
Acesso à informação
Política de Privacidade
Governo
Órgãos do Governo
Diário Oficial
Serviços
Todos os Serviços
Ver Categorias
Notícias
Observatório
Indicadores
Perfil dos Municípios
Minha Conta
Meus Serviços
Fila atendimento SAC
Pesquisa de Satisfação
Termos e Condições
Sair
Entrar
Cadastre-se
Sair
Deseja realmente sair?
Não
Sim
SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Início
Institucional
Apresentação
Perfil do Secretário
Agenda do Secretário
Legislação
Mapa Estratégico
Organograma
PPA 2024/2027
Quem é Quem
SUPERINTENDÊNCIAS
DIREITOS HUMANOS - SUDH
Apresentação
Coordenações
Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa
Coordenação de Políticas LGBT
Coordenação de Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos
Sentença - Fábrica de Fogos SAJ
Coordenação de Gestão e Monitoramento dos Programas de Proteção
Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente
Coordenação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Programas de Governo
Bahia pela Paz
Programas de Proteção
PPCAAM
PPDDH
Provita
Projetos Estratégicos
Caravana de Direitos Humanos
Plantão integrado dos Direitos Humanos
Projetos Prioritários
Fundação Dr Jesus
Neojiba
Projeto Axé
Proteja
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SUDEF
Apresentação
Diretoria de Acessibilidade e Políticas Públicas
Passe Livre Intermunicipal
Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista - CIPTEA
Diretoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Posto de Atendimento- PCD
PROCON
Apresentação
Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Diretoria de Ações Educativas
Diretoria de Fiscalização
Postos de Atendimento | Procon-BA
Reclamações Fundamentadas
Reclamações e Denúncias
FUNDAC
Apresentação
Atos Normativos
Central de Vagas
Pronto Atendimento
Semiliberdade
Notícias
Contatos para Imprensa
Todas as Notícias
CARNAVAL 2026
Contato com a Imprensa
Guia Anticapacitista para Festas Populares
Guia de Proteção Integral 2026- Versão WEB
Guia de Proteção Integral- Carnaval 2026
Guia de Segurança na Comercialização de Bebidas Alcoólicas
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Postos do Plantão e Canais de Denúncia
CONFERÊNCIAS
4ª Conferencia Estadual LGBTQIAPN+
Convocação Estadual
Decreto de Convocação Nacional
Delegados da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
Documento Orientador
Documento de Orientação Nacional
Programação- Conferência LGBTQIAPN+
Propostas da 4ª Conferência LGBTQIAPN+
5ª Conferência da Pessoa com Deficiência
Resolução da Comissão da V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
Resolução de aprovação do Regulamento da V Conferência Estadual DOE
Resolução do Calendário COEDE 2024
5ª Conferência dos Direitos Humanos
DECRETO Nº 23.925- Comissão Organizadora
Decreto atualizado de convocação da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Decreto- 5ª Conferência dos Direitos Humanos
Documento Orientador da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Documento Orientador da 5ª Conferência Estadual DH
Portaria Nacional de convocação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos
Regimento Interno- 5ª Conferência Estadual DH
Regimento da Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Texto-base digital da Conferência Nacional
6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Resolução Nº11- Retificação da Resolução 09/ Quantitativo de Vagas
Cartilha Você Sabia ?
Comissão Organizadora
Decreto
Documento Orientador
Folder Orientador da 6ª Conferência
Guia Prático para as Conferências da Pessoa Idosa
Inscrição e Cadastro dos Delegados
Material Orientador Complementar Final
Material Orientador das Conferências Livres Nacionais
Orientação - Texto-Base
Orientação Conferências Livres Nacionais
Orientação Conferências Livres
Orientação Conferências Municipais
Orientação para os delegados municipais
Orientação texto complementar
Passo a Passo para Cadastro das Conferências
Publicação- Prorrogação
Regimento Interno
Regimento Interno- Diário Oficial
Relatório da 6ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa
Relação de Delegados e Suplentes- 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa– CONADIPI
Resolução Nº6- Chamamento público- Conferência do Idoso
Resolução nº 009- 6ª Conferência da Pessoa Idosa
CONSELHOS
Criança e Adolescente
Direitos LGBT
Direitos Humanos
Pessoa Idosa
Pessoa com Deficiência
PUBLICAÇÕES
Proteja
Agenda Setembro Verde 2025
Bahia pela Paz
Cartilha da Pessa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento
Cartilha de Bebidas Alcóolicas Procon
Código de Defesa do Consumidor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto da Pessoa Idosa
FOLDER PESSOA IDOSA
FOLDER PPCAAM
FOLDER PPDDH
FOLDER PROVITA
FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2023
FOLDER RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS 2024
Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares
Guia de Proteção à Saúde e amplo Acesso à água em eventos populares
Guia do Consumidor para a Black Friday
Orientações Básicas Direito do Consumidor
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DA BAHIA 2022/2032
Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado
Projeto Santo Antônio de Jesus
Racismo nas Relações de Consumo
Recomendação Bebidas Alcoólicas
Relatório de Gestão 2025
Relatório de Gestão- 1º Semestre/2025
CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato de Gestão
Contrato de Repasse
CONVÊNIOS FEDERAIS
PPCAAM
PPDDH
Provita
Decisões Judiciais
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cartilha da Escuta Popular
Diagnostico de SAJ pela SEPLAN
Diagnóstico Social de SAJ
Diagnóstico Socioeconômico de SAJ
Resumo da Sentença
Sentença
Termo de Ajuste de Conduta - TAC
FUNDOS ESTATAIS
Fecriança
Acordo de Cooperação Técnica
Legislação
Pessoa Idosa
Proteção ao Consumidor
LICITAÇÕES
DIÁLOGO COMPETITIVO
Pregão Eletrônico
PARCERIAS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Colaboração
Termo de Fomento
SELEÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SELETIVO
FALE CONOSCO
Endereço e telefone
Ouvidoria
Perguntas mais frequentes
MARCAS
MARCA HORIZONTAL
MARCA VERTICAL
Trilha de navegação
Início
TRANSPARÊNCIA BAHIA
TRANSPARÊNCIA BAHIA
Copiado para a área de transferência
Sex, 17/05/2024 - 17:18
Publicado: 17/05/2024
TRANSPARÊNCIA BAHIA
Link do banner
Transparência
