Eleitos na etapa estadual, delegados e delegadas são fundamentais para levar ao debate nacional a mensagem de respeito, inclusão e igualdade
Colaborar para a construção de políticas públicas. Essa é a principal missão da comitiva da Bahia, que participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília-DF, desde domingo, 14, até quarta-feira, 17. São 50 delegados e delegadas, do poder público e da sociedade civil baiana, que levam 25 propostas tiradas da etapa estadual, realizada em abril, em Salvador. Na Bahia, o processo é coordenado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A comitiva baiana leva para o debate nacional a mensagem de respeito, inclusão e igualdade, além da disposição de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Segundo os depoimentos, estes são os motivos de suas lutas cotidianas no reforço da necessidade de efetivação de políticas públicas de acessibilidade. Jailson Cadeirante é um deles. Participando pela primeira vez da consulta pública, o delegado estadual destacou o momento como um ato importante para discutir e colaborar com o processo.
"A Conferência é um espaço democrático, onde as pessoas com deficiência vão cobrar e discutir melhorias na saúde, educação, trabalho e lazer. A gente vai buscar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Esse é um espaço de direito e é necessário que a Bahia também esteja aqui, fazendo essa representação para cobrar tudo que seja possível", afirmou o conferencista.
“Ser um exemplo na luta pela inclusão” foi o que levou a delegada Camila Bernardo, de Paulo Afonso, à Conferência. "É com grande felicidade que estamos aqui [Brasília-DF] buscando as políticas públicas e a execução delas. Como mãe atípica de um menino com deficiência, estou representando meu filho, Bernardo, mas espero que, nas próximas, meu filho também esteja aqui para lutarmos juntos pela inclusão. É muito gratificante estar junto com todos os delegados, representando a Bahia, trazendo ideias para contribuir para as políticas públicas nacionais", ressaltou.
A diretora de Defesa e Promoção das Pessoas com Deficiência da SJDH, Zenira Rebouças, afirma que é necessário à gestão pública participar desse momento de escuta social. "A participação da SJDH na Conferência Nacional contribui, de forma efetiva, para garantir a prática nas políticas públicas da Pessoa com Deficiência, dando visibilidade a todas as demandas que a pasta vem se empenhando para a sua execução, a prática no dia a dia para a garantia de direitos", afirmou Rebouças.
Conferência Nacional
As Conferências, espaços de escuta para subsidiar a elaboração de políticas pública, voltam a ser realizadas após oito anos de silêncio, representando a retomada de um instrumento democrático de participação social. As propostas são norteadas por cinco eixos temáticos que abordam o tema: "O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo".
No segundo dia de Conferência, palestrantes e convidados debateram no plenário os cinco eixos temáticos que nortearam os diálogos na etapa nacional. Os temas são: 1- Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; 2- Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; 3- Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; 4-Cidadania e acessibilidade; 5- Os desafios para a comunicação universal.
