01/10/2015
O município de Xique-Xique, localizado à margem direita do Rio São Francisco, sediou na quarta-feira (30), mais uma plenária territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os 90 delegados municipais que representam o Território de Irecê discutiram as propostas que serão levadas para a IV Conferência Estadual a ser realizada de 2 a 4 de dezembro, em Salvador.
Com base no tema Os desafios para a implementação da política dos direitos da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos, os conferencistas também escolheram os delegados para o encontro estadual, que conta com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Dentre as propostas aprovadas em plenária, destacam-se a garantia de que as pessoas com deficiência sejam atendidas com as devidas prioridades nas repartições públicas e privadas nos municípios do território e a criação dos conselhos dos direitos das pessoas com deficiência, através de ações que visem estabelecer um prazo para a criação dos Conselhos nos municípios que ainda não tenham.
Também foi estabelecido o diálogo contínuo com o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo municipal para garantir os direitos da pessoa com deficiência, através de audiências públicas, seminários anuais e fóruns de debates, além de implementar politicas da pessoa com deficiência nos municípios.
A coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia (Coede), Adriana Bispo, destacou a contribuição dos delegados, formulando propostas sólidas para a efetivação das políticas públicas existentes.
O Território Irecê é composto por 20 municípios: Central, Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Xique-Xique, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.