16/10/2015
As ações da Câmara Setorial de Prevenção Social e da Câmara de Enfrentamento ao Crack, que integram o Programa Pacto Pela Vida (PPV), e são coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foram apresentadas na tarde dessa quinta-feira (15), pelo titular da pasta, Geraldo Reis. A palestra, realizada no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Nazaré, fez parte da mesa redonda Projeto Comunidade Segura e seus reflexos nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS), iniciativa promovida pelo MP, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Durante o evento, lideranças comunitárias, estudantes e agentes de segurança pública no estado conheceram a estratégia de atuação e plano de ação das Câmaras Setoriais do Pacto Pela Vida, que desenvolvem ações em áreas prioritárias do PPV, focalizando na prevenção primária, secundária e terciária para famílias em situações de vulnerabilidade e risco social. Foram destacadas a implantação dos Núcleos dos Direitos Humanos (NUDH), cuja meta é realizar serviço de busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade, mediar conflitos, encaminhar casos aos parceiros da rede para inserção prioritária em programas sociais, por meio de equipe formada por advogado, assistente social, psicólogos e agentes comunitários.
O Programa Neojiba nos Bairros foi destacado como ferramenta de inclusão social, efetivada por meio da música orquestral e canto coral em Base Comunitária, além de realizar acompanhamento social dos alunos dos núcleos com monitoramento do desempenho escolar e elaboração de mapa social.
Política sobre drogas – As ações da Câmara Setorial de Prevenção ao Crack, a exemplo das comunidades terapêuticas e centros de reabilitação, o projeto Corra pro Abraço e Ponto de Cidadania, que dão apoio institucional, técnico e financeiro para reabilitação de usuários de substâncias psicoativas em vulnerabilidade e risco social, também foram pontuados como políticas públicas estruturantes para a população mais vulnerável.
De acordo com Geraldo Reis, nos últimos dez anos, o Brasil viveu um amplo crescimento econômico, com a geração de 20 milhões de empregos, implantação de políticas de proteção social, transferência de renda, moradia, inclusão sócio-produtiva, mas que não impediu a consolidação do crime organizado, que contribuiu para o aumento da violência em todo país, principalmente no eixo do sudeste e centro-sul.
O titular da SJDHDS falou também sobre o mapa da violência no Brasil, que aponta a marca de 60 mil homicídios por ano, um cenário que se espalhou para a região Nordeste, onde a Bahia apresenta um índice de cinco mil homicídios por ano. “Não podemos apresentar soluções simplistas para uma realidade tão complexa, que é motivada pelo processo de degradação dos valores éticos, da família e pela falta de sentimento de pertencimento do indivíduo”.