11/11/2015
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia), integrada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor e a equipe de Gerência de Eficiência Energética da Coelba, se reuniram no Órgão para tratar de reclamações que tem chegado sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO.
Para Marcos Medrado, Superintendente do PROCON-BAHIA, o encontro entre os Órgãos foi importante para garantir o direito à informação dos consumidores. “Convocamos a Coelba para evitar que os consumidores sejam enganados pelo uso indevido do selo Procel por parte dos fornecedores”, completou Medrado.
De acordo com Lucas Menezes, Diretor de Atendimento e Orientação do PROCON-BAHIA, é prioridade do Órgão orientar e informar o consumidor sobre os seus direitos e deveres. “Sobre o Procel, é interessante que as concessionárias de energia elétrica mantenham seus clientes informados sobre as regras do Programa, principalmente no que diz respeito ao uso do selo”, relata Menezes.
Entenda o programa:
O Programa de Eficiência Energética prevê a concessão de bônus que podem chegar a R$ 585,00 para substituição de refrigerador, freezer, ar-condicionado ou lavadora de roupas. De acordo com a gerência de eficiência energética do Procel, o projeto busca atender consumidores com critérios para participação, e os mesmos receberão o bônus durante ou após a aquisição do novo equipamento de igual ou menor capacidade que o antigo. Ao substituir, por exemplo, um refrigerador antigo, ineficiente, por um novo, com Selo Procel, de menor ou igual capacidade, o consumidor pode reduzir em até 30 % a conta de energia.