17/11/2015
Superintendência de Proteção ao Consumidor - Procon-BA, vinculada a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) realizará, entre os dias 17 e 20 de novembro, operação denominada "Reabilita" em parceria com o CREFITO 7 e a DECON (Delegacia do Consumidor), visando fiscalizar os estabelecimentos comerciais que realizam procedimentos com a participação de fisioterapeutas.
A operação tem como objetivo, a conscientizar dos fornecedores sobre a necessidade de comercializar produtos e serviços que estejam dentro dos padrões normatizados pelos órgãos oficiais, bem como, o respeito as normas consumeristas vigentes no país.
Para o Diretor de Fiscalização do PROCON-BAHIA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor tem o dever de observar as normas consumeristas, bem como, de zelar pela segurança dos consumidores. “Os serviços e produtos ofertados devem atender aos padrões aceitáveis pelos órgãos competentes," ressalta Vilas Boas.
"Buscaremos, através do Código de Defesa do Consumidor, garantir mais proteção para mais baianos"”, prioriza o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa forma.