21/11/2015
Na manhã da última quinta-feira (19), uma Operação Temática de Direitos Humanos – OTEDH com objetivo de combate ao trabalho análogo ao escravo, realizou flagrantes em dois municípios no interior do Estado. A ação da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, encontrou 17 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo, numa fazenda que desenvolvia atividades de granja, em Entre Rios. Em Pojuca, o crime foi flagrado em um centro de reabilitação de usuários de drogas.
“Em Entre Rios, os trabalhadores recebiam R$ 6,00 (seis reais) por tonelada carregada de fezes de galinha e viviam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde”, explicou o coordenador do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Justiça, direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Admar Fontes, também presidente da Coetrae-BA.
Conforme os relatos dos trabalhadores, eles carregavam baldes de excrementos, com até 70 Kg de fezes, em vasilhas sobre a cabeça, durante todo dia, andavam descalços sobre as fezes dos animais e começavam a trabalhar por volta das três horas da manhã, sem hora para finalizar o dia de trabalho.
Os 17 trabalhadores da granja resgatados foram encaminhados para a Polícia Federal, em Salvador, para serem ouvidos, posteriormente, foram para alojamentos dignos, fornecidos pelos responsáveis da Fazenda, conforme exigência das autoridades. Os trabalhadores irão receber suas guias de seguro-desemprego, como lhes é assegurado pela legislação, ao passo que a rescisão dos seus contratos de trabalho, com pagamento de indenizações por danos morais coletivos e individuais, será negociada com o empregador e, não havendo acordo, as ações judiciais respectivas serão intentadas.
A ação foi realizada com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria de Trabalho Emprego, Renda e Esporte, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Educação, além da Polícia Rodoviária Federal, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Feira de Santana-BA.
POJUCA
Já no município de Pojuca, foram flagrados 13 internos de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, realizando trabalho de construção civil em situação análoga ao trabalho escravo numa fazenda. Eles recebiam remuneração mensal entre 300 e 400 reais, sem equipamento de proteção individual (EPI), sem transporte, sem água tratada para consumo, entre outros, além da falta de condições necessárias para abrigar pessoas em recuperação de uso abusivo de drogas.