11/12/2015
Mais de 60 gestores e profissionais da Assistência Social baianos participaram, desde a última segunda-feira (07), da X Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. O evento, que teve como tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” se encerrou nesta quinta-feira (10), e contou com a presença da superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Mara Moraes, e de técnicos do órgão e membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Durante os 4 dias, os participantes analisaram, prop#OOPS#am e deliberaram, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
A partir das plenárias simultâneas realizadas na quarta-feira (9), foram discutidas as especificidades de cada região. A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, explicou que essa forma de debate abre espaço para pensar o país com as peculiaridades e singularidades de cada lugar. “Dessa forma, as ofertas vão chegar aos municípios de acordo com as necessidades das pessoas. E essas necessidades são diferenciadas em cada região.”
SUAS - No último dia, o protagonismo ficou para a comemoração dos 10 anos do SUAS, em sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães . Criado em 2005, com o compromisso de romper com a lógica tradicional do assistencialismo e da fragmentação de ações, o SUAS materializa o conteúdo da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social. “Esta política, tão importante na afirmação de direitos e serviços básicos à população mais carente da Bahia, está em processo de aperfeiçoamento e consolidação, necessitando de todo o apoio estatal, e não apenas governamental, para se firmar e alcançar melhores resultados no Estado”, afirmou Mara Moraes.
Segundo a superintendente de Assistência Social, na Bahia, muitos avanços nos serviços de assistência social a partir da criação do SUAS podem ser destacados. Entre os avanços ela cita a ampliação do acesso à renda por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passou de 229.764 para 403.903, assim como o Programa Bolsa Família que ampliou de 880.498 para 1.783.456 beneficiários.
“Nos dez anos de SUAS houve também um importante aumento das unidades de atendimento, Se em 2006 haviam 175 unidades de CRAS (Centros de Referência da Assistência Social ), atualmente a Bahia já conta com 608 unidades, beneficiando a mais de 2 mil famílias referenciadas. Já os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), que, em 2005 contavam com 39 unidades, dez anos depois já dispõe de 209 equipamentos no estado”, conta.
Atualmente toda a Bahia está coberta pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e, somente no ano passado foram realizados cerca de 9 mil atendimentos pelo Serviço de Proteção e Atenção Integral à família (PAIF). “Apesar dos grandes avanços, entendemos que ainda temos muito o que fazer para termos com o SUAS que queremos”, salienta Mara. Para tanto, durante os anos de 2014 e 2015,foram realizados cursos do CapacitaSUAS qualificando 1.570 profissionais do SUAS, e está em fase de Chamada pública a oferta de 4.250 vagas para novos cursos destinados à gestores, trabalhadores e conselheiros de todo o Estado.