27/01/2016
Os gestores da política de Assistência Social da Bahia, que estiveram reunidos durante dois dias no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), participaram do processo de escolha da nova composição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o biênio 2016/2018. A 1ª reunião ordinária de 2016, que teve início na segunda-feira (25), possibilitou ainda a realização de assessoramento técnico para 204 gestores, de 147 municípios.
Durante o encontro, os gestores municipais aprenderam sobre planejamento e orçamento municipal, política para pessoa idosa, pacto de aprimoramento da gestão do SUAS e estratégias para cumprimentos de metas. Para Cleia Malta, secretária de Ação Social do município de Encruzilhada, “o encontro possibilitou um rico aprendizado sobre o ciclo orçamentário nos municípios, uma área pouco conhecida pelos gestores, mas que é de suma importância para a efetivação dos serviços sociais para a comunidade”.
Instância de pactuação – A CIB foi constituída no ano de 1999, assim que a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOBSUAS/1999) regulamentou sua instituição em todos os estados brasileiros. Trata-se de um espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da Política de Assistência Social, que se caracteriza como instância de negociação e pactuação, cujo objetivo é viabilizar a Política de Assistência Social, quanto aos aspectos operacionais da gestão do SUAS no Estado.
De acordo com Leisa Sousa, “as reuniões ordinárias da CIB promovem um consistente embasamento técnico ao gestores municipais para que eles possam planejar as ações de maneira ordenada, tendo em vista a oferta qualificada dos serviços socioassistenciais para a população”.