04/02/2016
Os secretários estaduais Geraldo Reis (Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social) e Vera Lúcia Barbosa (Promoção da Igualdade Racial) visitam, neste sábado (6), às 14h, a sede do Procon-BA (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), onde estão sendo ofertados diversos serviços voltados para o combate à exploração sexual e trabalho infantil, ao racismo, dentre outras formas de violação de direitos humanos no Carnaval.
Na unidade funcionará o Plantão Integrado de Proteção, o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente e o projeto Adolescente, Proteja!, ação de acompanhamento das apreensões de adolescentes e de redução de danos em casos de drogadição durante o carnaval. Os horários de atendimento de cada serviço estão disponíveis no site www.justicasocial.ba.gov.br, no Guia de Proteção Integral. Os casos de violação dos direitos da infância ou a outras formas de violação de direitos podem ser denunciados, durante a folia, pelo Disque 100 ou pelo 71 3116-0567 (posto fixo da Carlos Gomes).
Também no local, o folião que for vítima de discriminação racial ou intolerância religiosa conta com o apoio jurídico do Centro Nelson Mandela Itinerante, que segue aberto até a próxima terça (9), das 14 às 22 horas, com uma equipe de profissionais especializada da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. As denúncias podem ser registradas ainda pelo 71 3117-7448 ou 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado - OGE).
SERVIÇO
O quê: Visita dos secretários estaduais Geraldo Reis (Justiça Social) e Vera Lúcia Barbosa (Promoção da Igualdade Racial) ao posto fixo das ações sociais no Carnaval
Quando: sábado (06), às 14h.
Onde: sede do Procon – BA. Rua Carlos Gomes, 746, Centro de Salvador
Telefones para denúncias/orientações:
Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente: 71 3116-0567 e Disque 100.
Racismo: 71 3117-7448 e 0800-284 0011 - Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
AÇÕES SOCIAIS
Plantão Integrado de Proteção reúne órgãos de proteção à infância funcionando durante o carnaval
Em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA), o Governo do Estado coordena o Plantão Integrado de Proteção durante o carnaval. A estrutura de atenção e atendimento coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) é constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Defensoria Pública do Estado, dentre outras entidades que compõem o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA. Durante o carnaval, a coordenação da rede de proteção vai receber denúncias, atender e encaminhar casos de violação para os órgãos responsáveis. A coordenação do Plantão ficará disponível nos dias de festa no posto fixo, na sede do Procon-BA, na rua Carlos Gomes, nº 746.
SERVIÇO
O quê: Plantão Integrado de Proteção
Quando: quinta e sexta-feira, das 14h às 2h /sábado a terça-feira, das 8h às 2h /
quarta-feira, das 8h às 14h
Onde: no posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)
Telefones para denúncias/orientações: 71 3116-0567 / Disque 100
Observatório das Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes vão sistematizar casos de violação
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social coleta nos órgãos parceiros os registros das ocorrências de violação, processa as informações, analisa e divulga as informações por meio de relatórios. As informações servem à tomada de decisão da rede de atores. O Observatório permite identificar o fluxo de atendimento, registrar as ocorrências e os encaminhamentos dados aos casos, além de oferecer estatísticas.
SERVIÇO
O quê: Observatório das Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Quando: 04 a 10/02, das 8h às 2h da madrugada
Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)
Telefones para denúncias/orientações: 71 3116-0567 / Disque 100
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
71 3115-3849 / 6958
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi
71 3103-1410/1411/9983-9721