15/02/2016
O Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social por meio da Superintendência de Assistência Social, divulga novo relatório parcial ocorrências registradas durante o período de carnaval pelas instituições que fazem parte do Comitê Local de Proteção à Criança e ao Adolescente em Grandes Eventos/BA. Dados sistematizados na última sexta-feira e apurados das 18 horas do dia 03 de fevereiro até as 12 horas do dia 10 de fevereiro de 2016 apontam 1564 atendimentos, sendo 1312 (84%) violações de direitos de crianças e adolescentes, 187 (12%) atos infracionais cometidos por adolescentes e 65 (4%) com tipo de ocorrência não identificado.
Do total de atendimentos realizados no período, 1255 (80%) estavam relacionados ao evento “carnaval”, enquanto que 49 (3%) não se relacionavam com o evento. Em 260 casos (17%), não foi informado se havia relação com o evento. Das ocorrências relacionadas ao evento, constatou-se que 1077 (86%) se referiram a "violações de direitos", enquanto que 133 (11%) foram "atos infracionais" praticados por adolescentes. Em 40 (3%) casos não foi informada a natureza da ocorrência.
Dentre as violações de direitos, o relatório aponta um maior percentual de situações relacionadas a trabalho infantil 653 (61%), seguidas de "outra situação" 134 (12%), violência física 99 (9%) e uso de álcool e outras drogas 57 (5%). Também foram registrados 26 (2%) situações caracterizadas como acidentes; e 66 (6%), como doenças e agravos naturais, atendidos pelos equipamentos da Saúde.
O documento completo pode ser acessado no site www.justicasocial.ba.gov.br, onde será atualizado até a sistematização completa dos dados das entidades parceiras.