03/03/2016
Cerca de 40 internas do Complexo Penitenciário Feminino passaram toda a manhã desta quinta-feira (03) discutindo e elaborando propostas para a melhoria das suas condições como detentas. Nas instalações da unidade, elas participaram da Conferência Livre de Direitos Humanos, uma etapa preparatória para a Conferência Estadual de Direitos Humanos que se realizará nos dias 14 e 15 deste mês, em Salvador, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
Realizada pelo Conselho Estadual de Proteção de Direitos Humanos, em parceria com as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o apoio da Pastoral Carcerária, a conferência contou com a presença da assessora da Superintendência de Defesa e Apoio aos Direitos Humanos, Isaura Genoveva Oliveira, da diretora da unidade, Luz Marina da Silva, do superintendente de ressocialização sustentável da Seap, Luis Fonseca.
Eleita como uma das possíveis delegadas a participarem da Conferência Estadual, a interna Laiane Silva, falou da importância da representação das encarceradas no evento. “É de extrema importância, para que as pessoas saibam como vivemos aqui dentro, que não somos bichos, que nos arrependemos do que fizemos e que precisamos de uma segunda chance”, salientou.
Representatividade - “Este evento é uma forma de garantir democracia, justiça e igualdade, em sintonia com o tema da Conferência Nacional de Direitos Humanos”, ressaltou Isaura Genoveva. Segundo a assessora, não se pode falar em direitos humanos sem garantias sociais para todos os indivíduos. “Esse evento se destaca por recolher propostas que tratam das demandas específicas das encarceradas que geralmente não possuem visibilidade na sociedade e também por garantir a representatividade desse público vulnerável na Conferência Estadual”, disse.
A diretora do sistema penitenciário feminino falou sobre a importância da participação das detentas nas conferências (elas tiveram representação nas conferências de juventude e das mulheres realizadas no ano passado) e as expectativas colocadas nos espaços democráticos de decisão coletiva. “É importante ouvi-las, ouvir seus anseios de como melhorar o sistema carcerário. A nossa luta é traçar a política das mulheres encarceradas e egressas, em benefício delas, e ações afirmativas como a conferência possibilitam a valorização, a elevação da autoestima, a reinserção social dessas mulheres, para que elas não sejam vistas como pessoas malignas. Elas estão felizes por serem ouvidas pela sociedade”, afirmou.
Entre as reivindicações levantadas no evento, e que serão levadas à Conferência Estadual este mês, figuram demandas relativas à higiene, saúde, atividades físicas e de qualificação profissional.