Estados discutem o Plano Decenal da Assistência Social

Os profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) revisitam o Plano Decenal da Assistência Social para avaliar e propor diretrizes para os próximos dez anos, com o objetivo de avançar na consolidação do SUAS. São cinco encontros regionais que antecedem a etapa nacional, que será realizada em Brasília, de 23 a 25 de maio. A cidade de Natal sedia hoje (28) e amanhã (29) o quarto encontro regional e reúne os estados do Nordeste.

 O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, participa do evento juntamente com a superintendente de Assistência Social, Mara Moraes, e equipe técnica. Entre os desafios apontados para a próxima década está a universalização do SUAS em todo território nacional, com a implantação de instrumentos de monitoração, avaliação e planejamento, e bases legais e normativas que unifiquem o funcionamento da rede. Também como meta está a criação de um novo modelo de cofinanciamento, que o aproxime das demandas da população e dos custos da oferta dos serviços.

e o presidente do Coegemas/BA, Jailton Fernandes.

Presente no evento, a secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, falou sobre o momento de crise econômica e política que o país enfrenta e que atinge frontalmente a política da Assistência Social. “Mais do que lutar para a consolidação da Assistência Social enquanto política pública, temos que lutar pelo Estado democrático de direito. Nada disso no Brasil teria sido construído se não fosse um projeto político que acreditasse que era possível criar um sistema público de assistência social. Nós estamos falando de um modelo de gestão que tem dez anos, e que nasceu dentro de um governo democrático popular, não nos iludamos com falsos argumentos”, disse.

Para o secretário Geraldo Reis, discutir o novo plano decenal para a política de Assistência Social do país torna-se ainda mais importante e necessário diante da ameaça ao projeto político que possibilitou a criação do SUAS. “Trata-se de um debate técnico que ganha grandes repercussões políticas face ao momento histórico que atravessamos, em que as forças sociais defensoras de privilégios ameaçam a continuidade do projeto político que possibilitou a criação do Suas. Devemos, portanto, reafirmar o papel da Assistência Social enquanto política pública essencial à consolidação do Estado de Bem Estar Social, e aproveitar a oportunidade desse evento, que conta com participação de mais de mil Gestores e técnicos de todo nordeste, para assumirmos a defesa do Estado Democrático de Direito, contra o golpe e contra a restauração conservadora”, afirmou o secretário. 

Mais de mil gestores e técnicos, profissionais do Suas, participaram do encontro, que também contou com a presença da secretária Adjunta da Assistência Social do Rio Grande do Norte (RN), Maíra Oliveira, representando o governador Robinson Mesquita de Faria, do presidente do Congemas, José Rodrigues Rocha Júnior, da presidente do Conselho Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do RN, Maria Gorete Gabriel, do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social, Edvaldo da Silva Ramos, presidente do Conselho Estadual da Assistência Social do RN, Márcio Andrade, representando o Fonseas, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Maria Aparecida de Meneses, entre outras autoridades.