06/12/2018
Nesta quinta-feira (6), a Secretaria de Justiça, Direito Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) participou da reunião extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), órgão ligado à SJDHDS, para debater o cenário de políticas públicas previsto para o ano de 2019, bem como discutir o edital de seleção que integra novos conselheiros para o ano que vem. A última reunião do ano, aconteceu no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.
Na abertura da reunião, o secretário da SJDHDS, Cezar Lisboa, esteve presente para acompanhar as deliberações do Copiba. Para ele, é necessário que os Povos Indígenas estejam cada vez mais articulados para lutar pela garantia de seus direitos.“Cada vez mais, precisamos articular nossas ações para pensarmos juntos um ano de 2019, e seguirmos na luta em defesa dos povos indígenas", afirmou Lisboa, que também é presidente do Copiba.
Segundo o vice-presidente do Copiba, Kahu Pataxó, “hoje foi um encontro de grande importância para fecharmos o edital de novos conselheiros para o próximo ano, que definirá membros, titulares e suplentes que irão compor o Copiba. Além disso, muito foi falado e refletido sobre o cenário político, econômico e social que iremos encontrar no próximo ano”, disse o Pataxó.
Representando os Povos Indígenas, estiveram presentes 13 etnias: Xukuru-kariri, Tumbalalá, Tupinambá Xakriabá, Pankararé, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kantaruré, Payayá,Atikun, Pataxó, Kiriri, Kaimbé, Truká. Além deles, as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Segurança Pública (SSP), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Sobre o CPOIBA – O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, foi instituído em 16 de março de 2010, através da Lei nº 11.897/2010. Tem como objetivo formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, com a participação destes Povos, além de acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos Povos Indígenas, colaborando com a construção do seu protagonismo. O Copiba é composto por 14 (quatorze) representantes de Povos Indígenas na Bahia e 15 (quinze) representantes de órgãos governamentais do Governo do Estado.