13/10/2016
Realizada entre os dias 26.9 a 7.10, a “Operação Dia das Crianças” promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PROCON-BA/SJDHDS) fiscalizou estabelecimentos que comercializam brinquedos e roupas infantis para verificar o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no tocante à proteção da saúde e segurança. Em dez dias de operação, foram visitadas 18 4 lojas presentes nos shopping centers e no comércio de rua da cidade. Destas, 23 foram autuadas por infringirem a legislação de consumo.
A equipe de fiscalização do PROCON-BA verificou dentre outras práticas, se os produtos colocados à venda trazem informações claras e precisas nas embalagens, e, também, se o comerciante expõe o preço de forma adequada no produto. Outros aspectos observados foram: as formas de pagamento praticadas, a tradução para a língua portuguesa das informações básicas dos produtos importados, a existência dos selos de verificação de qualidade e segurança expedido pelos órgãos competentes, bem como o indicativo de idade para utilização de cada brinquedo.
