12/07/2017
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realiza, durante o mês de julho, diversas ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o estado. Palestras, oficinas, mesas redondas e cursos de capacitação no interior e na capital baiana fazem parte da programação do Julho Azul, iniciativa adjunta à campanha internacional Coração Azul, que busca conscientizar e combater este tipo de crime e violação de direitos humanos.
Segundo dados do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA), órgão vinculado à SJDHDS, casos de exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo e adoção ilegal de crianças são os mais recorrentes na Bahia. Só de 2011 a 2017, o NETP já atendeu mais de 150 vítimas de exploração sexual e adoção ilegal no estado. Um dos entraves para este tipo de atendimento é o receio e constrangimento da vítima em procurar ajuda. Em relação ao trabalho escravo no mesmo período, foram mais de 1,1 mil casos registrados. Ainda de acordo com o órgão, a Bahia, por ser um estado litorâneo, tem rotas favoráveis ao tráfico nacional e internacional de pessoas, principalmente nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Lauro de Freitas, Camaçari, Valença e Morro de São Paulo.
Em Salvador, o público mais vulnerável ao tráfico é composto por mulheres, com idade entre 18 a 32 anos, do Subúrbio e de Cajazeiras em situação de vulnerabilidade social, econômica e de baixa escolaridade, em sua maioria, para fins de exploração sexual. Para o coordenador do NETP, Admar Fontes, a expectativa é que a campanha alerte às pessoas sobre a gravidade do problema. “Queremos que as ações gerem visibilidade ao tema e que possam sensibilizar e informar a população sobre essa modalidade criminosa. As pessoas precisam confiar no serviço e fazer a denúncia, que é absolutamente sigilosa”, pontua.
As ações da campanha já começam no dia 10 de julho, com a oficina de capacitação voltada para os membros da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEPETP), que acontecerá no Centro de Direitos Humanos da Uneb (Pelourinho). A programação ainda prevê mobilizações no aeroporto de Salvador, iluminação especial de monumentos públicos na cor azul em todo o estado e mostras temáticas de filmes. As atividades se encerram no dia 31 de julho, após a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (de 24 a 30 de julho), com uma palestra sobre o tema aberta ao público, na Cúria da Igreja Católica, no Garcia.
Para acessar a programação completa, clique aqui.
O NETP
Desde 2011, o Núcleo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas acolhe vítimas e atende denúncias de qualquer categoria de tráfico de pessoas através de três eixos de trabalho: prevenção e enfrentamento, repressão e transversal, que reúne todas as ações em prol do atendimento às vítimas. O espaço funciona na Rua Frei Vicente (Pelourinho), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e recebe denúncias através do telefone (71) 3266-0131.
Após a formalização da denúncia, a vítima é atendida por uma equipe multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e advogados. O caso é encaminhado aos órgãos municipais, estaduais ou federais e unidades competentes para investigação e auxílio social, como o Ministério Público Federal (MPF), os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). As denúncias também podem ser feitas através do Disque 100 ou Ligue 180, serviços do governo federal que atendem e encaminham casos de violação de direitos humanos como o tráfico humano.
A campanha
Criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2013, a campanha internacional Coração Azul tem como objetivo sensibilizar e mobilizar instituições, governos e a população de diferentes países contra o tráfico de pessoas, crime definido por práticas de exploração sexual, trabalho forçado, extração de órgãos e adoção ilegal de crianças.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o tráfico humano é um dos crimes mais lucrativos, movimentando cerca de US$ 32 bilhões por ano. No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, foram acompanhados 352 possíveis casos de tráfico de pessoas só no primeiro semestre de 2016.
Segundo dados do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA), órgão vinculado à SJDHDS, casos de exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo e adoção ilegal de crianças são os mais recorrentes na Bahia. Só de 2011 a 2017, o NETP já atendeu mais de 150 vítimas de exploração sexual e adoção ilegal no estado. Um dos entraves para este tipo de atendimento é o receio e constrangimento da vítima em procurar ajuda. Em relação ao trabalho escravo no mesmo período, foram mais de 1,1 mil casos registrados. Ainda de acordo com o órgão, a Bahia, por ser um estado litorâneo, tem rotas favoráveis ao tráfico nacional e internacional de pessoas, principalmente nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Lauro de Freitas, Camaçari, Valença e Morro de São Paulo.
Em Salvador, o público mais vulnerável ao tráfico é composto por mulheres, com idade entre 18 a 32 anos, do Subúrbio e de Cajazeiras em situação de vulnerabilidade social, econômica e de baixa escolaridade, em sua maioria, para fins de exploração sexual. Para o coordenador do NETP, Admar Fontes, a expectativa é que a campanha alerte às pessoas sobre a gravidade do problema. “Queremos que as ações gerem visibilidade ao tema e que possam sensibilizar e informar a população sobre essa modalidade criminosa. As pessoas precisam confiar no serviço e fazer a denúncia, que é absolutamente sigilosa”, pontua.
As ações da campanha já começam no dia 10 de julho, com a oficina de capacitação voltada para os membros da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEPETP), que acontecerá no Centro de Direitos Humanos da Uneb (Pelourinho). A programação ainda prevê mobilizações no aeroporto de Salvador, iluminação especial de monumentos públicos na cor azul em todo o estado e mostras temáticas de filmes. As atividades se encerram no dia 31 de julho, após a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (de 24 a 30 de julho), com uma palestra sobre o tema aberta ao público, na Cúria da Igreja Católica, no Garcia.
Para acessar a programação completa, clique aqui.
O NETP
Desde 2011, o Núcleo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas acolhe vítimas e atende denúncias de qualquer categoria de tráfico de pessoas através de três eixos de trabalho: prevenção e enfrentamento, repressão e transversal, que reúne todas as ações em prol do atendimento às vítimas. O espaço funciona na Rua Frei Vicente (Pelourinho), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e recebe denúncias através do telefone (71) 3266-0131.
Após a formalização da denúncia, a vítima é atendida por uma equipe multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e advogados. O caso é encaminhado aos órgãos municipais, estaduais ou federais e unidades competentes para investigação e auxílio social, como o Ministério Público Federal (MPF), os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). As denúncias também podem ser feitas através do Disque 100 ou Ligue 180, serviços do governo federal que atendem e encaminham casos de violação de direitos humanos como o tráfico humano.
A campanha
Criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2013, a campanha internacional Coração Azul tem como objetivo sensibilizar e mobilizar instituições, governos e a população de diferentes países contra o tráfico de pessoas, crime definido por práticas de exploração sexual, trabalho forçado, extração de órgãos e adoção ilegal de crianças.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o tráfico humano é um dos crimes mais lucrativos, movimentando cerca de US$ 32 bilhões por ano. No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, foram acompanhados 352 possíveis casos de tráfico de pessoas só no primeiro semestre de 2016.