10/08/2016
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagrou a "Operação Dia dos Pais 2016", que tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos situados no comércios de rua e os grandes shopping centers, que comercializam artigos masculinos, em virtude da comemoração dos dia dos pais, que será celebrado no próximo dia 14.
As equipes de fiscalização do órgão ficarão atentas aos seguintes aspectos durante a operação: disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (CDC); a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.
Para Marcos Medrado, Superintendente do PROCON-BA, "a ação foi iniciada para que o consumidor possa encontrar um mercado de consumo seguro e adequado com as regras consumeristas durante suas compras, especialmente no que se refere a informação e à publicidade dos produtos e serviços ofertados".
Para Dr. Iratan Vilas Boas, Diretor de fiscalização do órgão, "o consumidor deverá se municiar dos documentos que comprovam a relação de consumo e guardar principalmente as ofertas de trocas, se houver, para garantir uma eventual substituição do produto".
