27/03/2019
A garantia de um direito constitucional. Essa foi a linha geral do segundo dia da Roda de Conversa para Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta quarta-feira (27), em Feira de Santana. Assim como o primeiro dia, o público marcou presença e contribuiu com as discussões e questões levantadas.
O objetivo do encontro na “Princesa do Sertão” é o aprimoramento do programa. O programa é executado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado. O PAA conta com recursos do Governo Federal e parceria com os municípios.
O tema nesta quarta foi a Modalidade Direta do programa. São 21 municípios e mais de 480 agricultores familiares que produzem alimentos diversos. Estes alimentos, por sua vez, são adquiridos e entregues à famílias que estão em situação de insegurança alimentar. Além de gerar renda para famílias de pequenos agricultores, o programa cumpre o papel constitucional de impedir o retorno da fome.
Os participantes também foram orientados sobre regras do programa, a exemplo da necessidade de zelar pela qualidade dos produtos desde o armazenamento até a destinação aos beneficiários consumidores; cumprir prazos; e, para os municípios, comunicar ao Governo do Estado qualquer mudança nas coordenações municipais.
“O encontro de avaliação foi ótimo. Pra nós que estamos no município essas reuniões nos ajudam a tirar dúvidas, esclarecer algumas questões e avaliar junto ao pessoal da SJDHDS o trabalho que nós estamos fazendo”, pontuou Ester Dourado, coordenadora do PAA no município de João Dourado.
Avaliação - No final do encontro, os participantes elogiaram a organização da SJDHDS e ressaltaram, mais uma vez, a importância do programa, como é o caso do prefeito do município de Jussara, Hailton Dias.
“O programa fortalece a agricultura familiar de municípios como Jussara, que é pequeno, então o PAA traz uma perspectiva e uma qualidade de vida para centenas de famílias. É muito importante ver famílias produzindo leite e contribuindo nesse programa, especialmente pela questão da entrega às famílias que estão em situação de insegurança alimentar”, afirmou o gestor.
Para a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, “o evento foi muito positivo porque o nosso público - produtores, beneficiários e gestores municipais - manifestam a necessidade desses encontros e reforçam a importância da nossa estratégia de estarmos perto, de auxiliar e instruirmos sobre qualquer questão”.
“Os relatos exitosos do público consumidor também nos dá certeza de que a nossa ação de segurança alimentar é realizada baseada no que estabelece a nossa Constituição: a garantia de direitos a todos”, finaliza a superintendente.