06/04/2020
Num encontro que reuniu todos os secretários estaduais de Assistência Social do Brasil e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, defendeu a urgência na ampliação de ações voltadas para pessoas em vulnerabilidade social, na luta contra o Covid-19.
A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (06), por meio de videoconferência e debateu temas como Plano de Contingência do Coronavírus; Abrigamento de mulheres vítimas de violência; e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Vivemos um momento difícil, que exige agilidade nas tomadas de decisões e é urgente a implantação de medidas direcionadas às famílias em vulnerabilidade social, que obviamente, são as que mais sofrerão diante dessa pandemia", afirmou Martins.
"É preciso ter ações eficazes para não deixar essas pessoas desemparadas. A Bahia tem tomado atitudes importantes, como a antecipação de mais de R$ 6 milhões no repasse de recursos para os municípios; a montagem dos Centros de Acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliação do funcionamento dos restaurantes popular, entrega dos produtos do PAA em domicílio, entre tantas outras medidas”, completou o secretário da Bahia.
Na reunião, os secretários solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientações específicas para o sistema socioeducativo. “Muito importante que se estabeleçam medidas direcionadas para o sistema socioeducativo, que precisa de uma atenção especial”, disse ele.
No encontro , a ministra Damares Alves informou que irá viabilizar a ampliação do disque 100 para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Pop Rua) e a utilização de hotéis para abrigamento de mulheres vítimas de violência. Além disso, falou que tem sido identificado o aumento da violação de direitos das comunidades tradicionais, ciganos, indígenas e mulheres.