22/03/2023
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, teve uma audiência ontem, 21, com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Augusto Albiani Alves Júnior, diretor-geral da Universidade corporativa do TJBA – UNICORP, o Presidente do Tribunal de Justiça, Nilson Castelo Branco, e os desembargadores Geder Gomes, a desembargadora Lourdes Medauar. “Tratamos de várias possibilidades de parcerias entre o TJ-BA, a Universidade Corporativa do TJ (Unicorp) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)’, afirmou o titular da SJDH.
Na pauta da reunião, a implantação de pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, direcionada a juízes e outros operadores do Direito, assim como parcerias na área de Direito do Consumidor com vistas a qualificar as equipe do PROCON Estadual e dos municípios. As propostas de articulação conjunta incluíram também a parceria da SJDH na realização do VIII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), promovido pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), para o segundo semestre de 2023. Também participaram do encontro, o desembargador Lindivaldo Raiche Brito, a assessora especial do Gabinete da SJDH, Denise Tourinho, e membros da equipe pedagógica da UNICORP.