17/04/2018
Gestores, assessores técnicos e especialistas se reuniram nesta terça-feira (17) para a apresentação dos resultados do Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nas audiências de custódia no Carnaval de 2018. A reunião contou com as presenças da superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SJDHDS, Denise Tourinho, e a coordenadora do programa, Trícia Calmon. A reunião aconteceu no auditório da Defensoria Pública da Bahia, no Canela, órgão representado pela defensora pública Fabiana Miranda, do núcleo de Direitos Humanos, e pela ouvidora-geral Vilma Reis.
O levantamento apresentou informações sobre pessoas atendidas e casos acompanhados durante o Carnaval de 2018, além das violações de direitos vivenciadas pelos custodiados durante o período da festa. Os dados apontados no relatório mostram que a maioria das pessoas acompanhadas pela equipe do Corra pro Abraço foram jovens (entre 18 e 29 anos), negras/pardas (93%) e de bairros periféricos de Salvador.
Para a coordenadora do programa, Trícia Calmon, a atuação da SJDHDS em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), permitindo a atuação da equipe do Corra pro Abraço nas audiências de custódia do Núcleo de Prisão em Flagrante, é fundamental para garantir a redução da violação de direitos da população em situação de vulnerabilidade social.
“Essa relação é importante para atender melhor as pessoas que tiveram um histórico de exclusão social por toda a vida, que já são adultas, mas vivem nas ruas desde criança, por exemplo. Nossa atuação e a própria realização das Audiências de Custódia são fundamentais porque atuamos na garantia da redução das violações dessas pessoas que estão em extrema vulnerabilidade”, afirma.
Durante as audiências, a equipe do programa observa pessoas com perfil para participar do Corra pro Abraço, a partir daí iniciam o trabalho com atuação de um grupo multidisciplinar formado por profissionais de psicologia e assistência social, além das mesas áreas e de direito. Na reunião, os participantes reforçaram a necessidade de um atuação mais próxima com a equipe da Defensoria Pública para atuar na sensibilização de promotores e juízes. Essa questão também foi ressaltada pela defensora Fabiana.
A superintendente Denise Tourinho falou sobre a importância da mudança de cultura e do trabalho de conscientização em todos os setores que atuam nos sistemas de segurança e prisional. “Esse encontro é importante para reafirmar a importância do trabalho realizado, avaliar de rever o fluxo de funcionamento e, principalmente, observar de que forma podemos atuar num trabalho conjunto e articulado de capacitação de todos que estão envolvidos, desde juízes, policiais e técnicos, num grande processo de qualificação”, explicou.
Além das equipes do Corra pro Abraço/SJDHDS, a atuação nas audiências de custódia também contarão com a participação de equipes da Central de Pena Alternativa do Governo da Bahia, representada na reunião pela coordenadora Andreia Mércia de Araújo.
Participaram, do encontro desta terça, técnicos que atuam no programa e pesquisadores da área, como Riccardo Cappi, supervisor clínico do núcleo e professor de criminologia na Universidade do Estado da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana.