22/02/2019
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), publicou, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial (DO), o Edital de Chamada Pública nº 009/2019 para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, que serão responsáveis pela implementação de cisternas de placas familiares de 16 mil litros para consumo humano em comunidades quilombolas, na região semiárida do Estado. Os interessados poderão acessar o Edital completo nos links abaixo:
1. Edital: Convênio nº 009/2019
1.1 Aviso do Edital
1.2 Formulário de informações do proponente (para preenchimento da entidade)
Anexo I: Ofício de formalização de interesse
Anexo II: Formulário de informações do proponente
Anexo III: Minuta de contrato de prestação de serviços
Anexo IV: Relação de lotes de municípios
Anexo V: Instrução Normativa 02.2017 - MDS
1.1 Aviso do Edital
1.2 Formulário de informações do proponente (para preenchimento da entidade)
Anexo I: Ofício de formalização de interesse
Anexo II: Formulário de informações do proponente
Anexo III: Minuta de contrato de prestação de serviços
Anexo IV: Relação de lotes de municípios
Anexo V: Instrução Normativa 02.2017 - MDS