07/04/2017
Reduziu em 18% o índice de violação de Direitos da Criança e do Adolescente no Carnaval de 2017. A informação é do Observatório Estadual de Violação de Direitos de Criança e Adolescente, que apresentou, nessa quarta-feira (05), na reunião do Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, o relatório estatístico dos atendimentos realizados neste ano pela rede de proteção social. Segundo a coordenadora do Observatório, Beatriz Brandão, também diminuiu, em 36%, o número de casos de atos infracionais (de 308 para 111) praticados por adolescentes na festa.
Durante o carnaval, 1.737 crianças e jovens foram atendidos por órgãos que integram o Plantão Integrado e encaminhados à rede de proteção social. A força-tarefa é formada pelo Ministério Público Estadual, delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e de Repressão aos Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Derca), centros de referência de Assistência Social (CRAS), Varas da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares de Salvador, Comitê de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), centros de referência em Saúde do Trabalhador, Defensoria Pública Estadual, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e pelas secretarias municipais de Promoção Social Esporte e Combate a Pobreza (SEMPS) e de Saúde (SMS).
Como medidas preventivas, mais de 507 ações foram realizadas, a exemplo de capacitações de agentes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro, para abordagem do segmento, além de distribuição de pulseiras de identificação das crianças e orientação às famílias, no circuito carnavalesco.
Tablets - De acordo com Beatriz, a novidade na metodologia de atuação –viabilizada pela parceria com a Plan Internacional - foi o uso do tablet na introdução e cruzamento dos dados, identificando e compilando o fluxo de atendimentos. “O software utilizado possibilitou uma mesuração mais crível, fornecendo um resultado mais próximo da realidade”, afirmou.
“O resultado desse trabalho extraordinário de registro das violações é fundamental para orientar os gestores públicos nos encaminhamentos dos casos e para a construção de políticas públicas na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, salientou o superintendente de Defesa e Apoio dos Direitos Humanos (Sudh), Emiliano José. A proposta da SJDHDS, segundo o superintendente, é expandir a ação do Plantão Integrado para todos os grandes eventos realizados no interior baiano.