15/07/2016
Profissionais das coordenações de Gestão, Proteção Básica e Especial, da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), estão visitando os municípios baianos para apoiar e assessorar os gestores no alcance das metas do Pacto de Aprimoramento e na observância das normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação faz parte das estratégias do Processo de Acompanhamento no SUAS, que utiliza como metodologia a visita técnica e o monitoramento integrado, que prioriza o aprimoramento da gestão e execução do SUAS.
Na primeira etapa, foram visitados os municípios de Simões Filhos, Lauro de Freitas, Aracatu e Caetité, e, esta semana, foi iniciada a segunda etapa com visita aos municípios de Catu, Jeremoabo e Salvador. Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, o monitoramento é função inerente ao estado e possibilita apoiar os municípios no planejamento de ações estratégicas que resultem no fortalecimento da política de assistência social.
“É preciso apoiar quem executa a assistência social, para que direitos socioassistenciais sejam acessíveis a quem necessita. Estar cada vez mais próximo dos municípios é nosso objetivo. Não se trata de uma ação de fiscalização, mas um conjunto de ações de apoio e fortalecimento do SUAS em nosso Estado”, explica.
Visitas Técnicas - Em Catu, a equipe reuniu-se, esta semana, com gestores do município e visitou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e duas unidades de acolhimento. Uma reunião com a rede local para construção do Plano de Orientação marca o encerramento das atividades, envolvendo o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que dá o seu parecer e valida as metas e responsabilidades assumidas pela gestão municipal, exercendo o seu papel no controle social e na consolidação do SUAS no município.
Em Salvador, o monitoramento foi realizado na área de gestão e proteção social especial de média e alta complexidade, já que esse mesmo monitoramento já havia sido feito nos anos de 2012 e 2013 pela Coordenação de Proteção Social Básica da SAS, tendo como resultado um Plano de Orientação que o município vem cumprindo e adequando, conforme as orientações identificadas pela Coordenação Estadual, como também acompanhando através de reuniões mensais na SAS e visitas in loco.
Em oito dias de monitoramento, houve encontro com a equipe de Abordagem Social, visitas a cinco CREAS, um Centro POP, três serviços de acolhimento para adultos e famílias, quatro serviços de acolhimento institucional para idosos, dez serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e ainda está prevista a visita a outros equipamentos sinalizados pelo município.