02/12/2021
Em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou, nesta quinta-feira (02), o I Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O encontro foi transmitido virtualmente através do Youtube da Rede SUAS e contou com a participação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
O evento expôs apresentações de organizações da sociedade civil e de representantes de políticas públicas que trabalham em parceria com o SUAS na prevenção, atendimento e acompanhamento das vítimas dessa violação de direitos.
Em sua apresentação, a coordenadora estadual de proteção social da SJDHDS, Márcia Santos, relatou o desempenho do SUAS no atendimento às vítimas de trabalho escravo no estado da Bahia.
“Combater o trabalho escravo numa dimensão territorial como a nossa é um trabalho árduo, mas nós buscamos fazer de forma articulada. Nosso lema tem um foco nas ações de prevenção e de articulação, não só dos serviços socioassistenciais, mas também de toda a rede de enfrentamento ao trabalho análogo escravo”, destacou Márcia Santos.
A Bahia possui 622 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e 228 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), que espalhados pelos municípios, atuam em parceria para garantir Proteção Social através das ofertas dos seus serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais, com vistas a realizar ações de prevenção, articulação, atendimento e acompanhamento para o enfrentamento de situações de violações de direitos.
No âmbito da SJDHDS o apoio técnico do SUAS conta com assessoramentos, monitoramentos, orientações técnicas, capacitações e outras estratégias, publicações.
“Sempre que há um resgate, nós acionamos o município de origem desse trabalhador, muitos não são resgatados diretamente no estado da Bahia, mas em outros estados do Brasil, principalmente em frentes ligadas a agricultura. Quando há o resgate trabalhamos de forma articulada com o município onde o trabalhador foi resgatado”, completou a coordenadora estadual de proteção social da SJDHDS, Márcia Santos.
Para combater o trabalho escravo é necessária a articulação de uma rede intersetorial composta por políticas públicas, sistema de justiça, sistema de defesa de direitos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, dentre outros atores, com ações articuladas integradas.
As ações de apoio técnico permitem ampliar a articulação, a prevenção e o fortalecimento da rede de proteção, gerida pela Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetrae-Ba), onde o SUAS através dos Cras e Creas desempenham papel fundamental no atendimento e acompanhamento de vítimas dessa violação de direitos.