19/09/2017
A entidade espanhola GINSO – Asociaon para la Gestion de la Integracion Social – recebeu, nesta terça-feira, autorização para desenvolvimento, sem custos para o estado, de um projeto básico e estudo de viabilidade para desenvolvimento de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão compartilhada de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Bahia nesta terça-feira.
Ainda nesta terça, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu uma comitiva formada pelo presidente da GINSO, Alfredo Garcia, dos diretores Ignácio Morales e Javier Del Hierro; além de Francisco Calmon, diretor do grupo de engenharia Calbor Engenharia, que será responsável pelo estudo. Augusto Lima, diretor do grupo Terra Firme também participou do encontro, que ainda deve as presenças de Fabiana Burity, diretora adjunta, e Edmilson Piau, assessor especial, ambos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
Durante o encontro, o grupo debateu os próximos passos da GINSO em relação ao estudo de viabilidade, como área utilizada para construção da nova unidade, além de procedimentos para obtenção de licenças municipais. Após a publicação no Diário Oficial, a GINSO deverá assinar um termo de compromisso com as regras estabelecidas para o estudo. O prazo para apresentação do projeto é de 60 dias, prorrogável por mais 30, a partir desta terça. A comitiva espanhola segue em Salvador até quinta-feira. Ainda nesta terça, o grupo se reúne com o corpo técnico da Fundac, e ao longo da estadia na capital, se reúne com representantes do Desenbahia, órgão que administra o fundo garantidor de PPPs no estado, e da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado.
Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, o Governo do Estado poderá fazer uso dos estudos apresentados na elaboração de editais, contratos e demais documentos referentes à concessão, permissão, arrendamento ou concessão de direito real de uso. A intenção do Governo é, através de PPP, construir uma nova unidade socioeducativa em substituição à Case Cia.
Ainda nesta terça, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu uma comitiva formada pelo presidente da GINSO, Alfredo Garcia, dos diretores Ignácio Morales e Javier Del Hierro; além de Francisco Calmon, diretor do grupo de engenharia Calbor Engenharia, que será responsável pelo estudo. Augusto Lima, diretor do grupo Terra Firme também participou do encontro, que ainda deve as presenças de Fabiana Burity, diretora adjunta, e Edmilson Piau, assessor especial, ambos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
Durante o encontro, o grupo debateu os próximos passos da GINSO em relação ao estudo de viabilidade, como área utilizada para construção da nova unidade, além de procedimentos para obtenção de licenças municipais. Após a publicação no Diário Oficial, a GINSO deverá assinar um termo de compromisso com as regras estabelecidas para o estudo. O prazo para apresentação do projeto é de 60 dias, prorrogável por mais 30, a partir desta terça. A comitiva espanhola segue em Salvador até quinta-feira. Ainda nesta terça, o grupo se reúne com o corpo técnico da Fundac, e ao longo da estadia na capital, se reúne com representantes do Desenbahia, órgão que administra o fundo garantidor de PPPs no estado, e da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda do Estado.
Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, o Governo do Estado poderá fazer uso dos estudos apresentados na elaboração de editais, contratos e demais documentos referentes à concessão, permissão, arrendamento ou concessão de direito real de uso. A intenção do Governo é, através de PPP, construir uma nova unidade socioeducativa em substituição à Case Cia.