26/08/2019
Nesta segunda-feira (26), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia ( SJDHDS), por meio da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), realizou mais um encontro de Capacitação voltado para o fortalecimento institucional das Comunidades Terapêuticas do Sistema Bahia Viva, que realizam atendimento e acolhimento residencial ou transitório de pessoas usuárias de drogas.
Nessa etapa, foi abordada por meio de oficina, a aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e a construção do plano de trabalho e de indicadores. A oficina de qualificação ministrada pelo corpo técnico da SUPRAD teve como objetivo orientar sobre a aplicabilidade, com vistas no que o próprio projeto de cada Comunidade Terapêutica tem, no sentido de melhorar e adaptar a realidade de cada organização, no que orienta a Lei.
“Houve uma mudança na Lei que orienta a relação de parceria do Governo com as Organizações da Sociedade Civil. Um dos pontos da capacitação de hoje é sobre a execução dos termos de fomento, embasado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trata-se de uma lei que orienta como os Estados e entes federativos do Brasil devem se relacionar no aspecto técnico e financeiro com as entidades”, destaca Emanuele Silva, diretora de prevenção e redução de riscos e danos da SJDHDS.
Pela manhã, as orientações foram sobre o aspecto físico e técnico do projeto e no período da tarde, sobre o aspecto legal e financeiro, além da elaboração do plano de trabalho, e a execução e prestação de contas da parceria que é estabelecida com a SJDHDS, como explica o integrante da SUPRAD, o contador Vinícius Rocha.
“Tratamos sobre o que compete a etapa do monitoramento e avaliação, trouxemos as comunidades para reapresentar os planos de trabalho. Além disso, abordamos a construção dos indicadores que serão monitorados pela SJDHDS", disse ele.
Para Carolina Ackerman, psicóloga da Instituição Social Manassés de Salvador, o conteúdo será importante para conseguir atender todas as metas. “No geral, as capacitações tem sido incríveis, saio daqui aprendendo sempre mais. Essa capacitação de hoje, tem sido essencial para que possamos revisar algumas questões, tirar dúvidas, de como a gente pode alcançar e facilitar o processo de incluir as metas”, finalizou.