10/02/2017
As academias da capital baiana são o alvo da nova fase da Operação Verão do Procon-BA. A operação é realizada em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Conselho Estadual de Educação Física.
O objetivo da fiscalização é reduzir os abusos quanto ao exercício ilegal da profissão e autuar estabelecimentos que ofereçam risco à saúde dos consumidores. Os fiscais encaminham para a Decon os casos de flagrantes da ilegalização de profissionais.
“Estamos verificando se os estabelecimentos destinados às práticas esportivas oferecem as condições necessárias para os consumidores, como documentação adequada e profissionais habilitados em Educação Física”, ressalta o diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas. Segundo o diretor, durante a operação, os fiscais observam contratos com cláusulas abusivas; carência de responsável técnico habilitado; e falta de exposição, em local visível, da tabela de preços dos serviços oferecidos.