10/02/2021
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) está recebendo denúncias relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTQIA+. Para discutir ações que ajudem no encaminhamento de casos de violências contra o segmento, na última terça-feira (9), o ouvidor-geral do Estado, Valdenor Cardoso, se reuniu com o coordenador de Políticas LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Kaio Macedo, e a articuladora das artes, Drag Queen e colaboradora do Mídia Ninja, Petra Perón.
Na pauta do encontro, foi discutido a inclusão de atendimento diferenciado através do canal 0800 284 0011, e do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br para o acolhimento de denúncias, reclamações e solicitações em casos de violência e discriminação contra a população LGBTQIA+.
Para Kaio Macedo, contar com os canais da OGE para esse tipo de atendimento é fundamental. “Além do tratamento adequado das denúncias, os dados coletados pela ouvidoria serão utilizados para subsidiar o planejamento e a priorização de ações de Governo voltadas à população LGBT em diversas áreas", disse. Macedo ainda pontuou que na Bahia os casos são acolhidos pelo Disque 100 e encaminhados para órgãos estaduais cadastrados na Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Além do Disque 100, a Bahia ainda conta com o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD), equipamento administrado pela SJDHDS no Casarão da Diversidade, que é responsável pelo recebimento dessas denúncias. Mediante as informações recebidas, a equipe de multiprofissionais entra em contato com as vítimas, acolhe, analisa e encaminha cada caso para a rede de proteção.
Para o ouvidor geral, Valdenor Cardoso, os canais da ouvidoria são a porta de entrada para a criação de novas políticas públicas. "Queremos possibilitar um atendimento eficiente e humanizado, respeitando as necessidades de cada manifestação e potencializar a prestação de serviços públicos", ressaltou.
"Sabemos que a Ouvidoria Geral do Estado recebe as manifestações e encaminha para as secretarias e órgãos responsáveis de forma rápida. Isso é importante para promovermos ações que eduquem a sociedade e reduzam o cenário de violência", ressalta Petra Perón.