A ação marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho. Além da mobilização, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia participou hoje, em Brasília/DF, do lançamento do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
"Minha amiga foi para Alemanha, teve o passaporte retido e foi obrigada a se prostituir. Hoje está no Brasil e com depressão". Esse foi o relato de Dona Maria das Graças, de 64 anos, sobre a história de uma amiga da juventude, que foi vítima do tráfico de pessoas. A conversa com ela aconteceu durante a mobilização da Campanha Coração Azul, realizada hoje (30), pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na estação Rodoviária de Metrô de Salvador. A ação marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Na atividade, as equipes da SJDH distribuíram materiais informativos sobre a campanha, como camisas, botons, cartazes, panfletos e ventarolas, bem como realizaram abordagens com os transeuntes e comerciantes a fim de orientar a população sobre como identificar possíveis casos e quais os canais de denúncia disponíveis.
“Terminais rodoviários e aeroportos são frequentemente utilizados como rotas para o tráfico de pessoas, devido ao grande fluxo de pessoas e a facilidade de movimentação. Nossa ação visa chamar a atenção da sociedade para essa problemática, como também prevenir e combater essa situação no estado. A importância de realizar essa ação de mobilização na Rodoviária da capital é apresentar o tema para a população que circula pelo terminal, dar visibilidade para a campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas e orientar sobre quais canais para realizar denúncia”, ressaltou a coordenadora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Daniele Rebouças.
Histórias como a que Dona Maria contou não são incomuns em relatos de tráficos de pessoas. Neste ano, já foram registrados 96 casos de pessoas traficadas na Bahia, de acordo com dados do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP / SJDH) . Em 2023, 338 baianos foram resgatados em situação semelhante, com predominância dos casos de trabalho análogo à escravidão.
Os principais alvos dos aliciadores são mulheres ou meninas/os negras/os, de 15 a 30 anos de idade, com incidência maior na Região Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste do estado. A exploração sexual é a modalidade mais evidente nas pesquisas. Porém, nos últimos anos, a exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão tem atingido números elevados.
Plano Nacional- Além da mobilização, a SJDH participou hoje, em Brasília/DF, do Seminário Nacional ‘Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas’, que marca o lançamento do ‘IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas’. O instrumento visa nortear as ações do Estado Brasileiro para combater a prática e terá vigência de quatro anos (2024 - 2028). Com participação da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil, o documento apresenta cinco eixos estratégicos (estruturação da política pública, coordenação e parcerias, prevenção, proteção e assistência às vítimas, repressão e responsabilização) para aperfeiçoar a atuação dos órgãos envolvidos para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, representou a pasta de Justiça e Direitos Humanos da Bahia no evento. "Em nosso estado, nos orgulha o engajamento das nossas equipes e parceiros na campanha Coração Azul, com uma mensagem uníssona da Bahia pelo fim do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, crime que corre de forma invisível e mobiliza bilhões de dólares no mundo. Em favor desta pauta de enfrentamento, tivemos, ao longo do mês de julho, uma agenda intensa de mobilização que envolveu órgãos do estado, clubes de futebol, e organizações de sociedade civil. Neste dia 30 de julho, estamos aqui em Brasília, unindo esforços com vários estados, buscando parcerias e novos horizontes para fortalecer essa política pública", comentou Calmon.
Amanhã, dia 31, em Santiago do Iguape, a equipe da SJDH fará uma ação simbólica com estudantes do Colégio Estadual Quilombola da Bacia do Iguape, como encerramento da agenda do mês do Coração Azul.
Coração Azul - A campanha Coração Azul, que tem como tema "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende", é uma iniciativa global liderada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) da ONU. A ação global visa conscientizar e encorajar a população a combater o tráfico de pessoas, destacando os malefícios dessa prática ilícita que resulta em graves violações de direitos humanos.
Na Bahia, a campanha é coordenada pela SJDH, que promoveu diversas ações ao longo do mês de julho, tanto na capital, quanto no interior do estado. Entre as atividades realizadas, destacaram-se capacitação de profissionais da rede de atendimento, debates, mobilizações em locais como aeroporto, terminal marítimo, Feira de São Joaquim e estádios de futebol, além de inserir o tema em importantes ações de rua, a exemplo da “Marcha Julho das Pretas”.
Considerado uma das formas mais graves de violação de direitos, o tráfico humano afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa atividade movimenta anualmente 32 bilhões de dólares, dos quais 85% provêm da exploração sexual.