Em reunião, coordenada pela SJDH, foram discutidos avanços e desafios do enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia
Os procedimentos adotados no acompanhamento de trabalhadores/as resgatados/as de situações análogas à escravidão foram discutidos ontem (2), em reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae, na sede da Defensoria Pública da União (DPU). O encontro das representações dos órgãos que compõem a Comissão foi coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, e incluiu a apresentação de novos membros, bem como a avaliação da campanha Coração Azul, promovida no mês de julho para destacar a importância do combate ao tráfico de pessoas, a partir da articulação de instituições públicas e organizações da sociedade civil em torno do tema.
Durante a reunião, os membros da Coetrae foram informados do resgate de 10 trabalhadores baianos no Distrito Federal e deliberaram sobre o acolhimento dessas pessoas. No encontro, também foram abordados temas como a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia; a permanência dos povos Waraos na Bahia; a formação da Rede SUAS, que será realizada pela SJDH, em Barreiras, nos dias 05 e 06 de novembro; e o Encontro Nacional de Juízes Negros, que será realizado em Salvador, nos dias 21 e 22 de novembro.
A reunião de planejamento da Coetrae ficou agendada para novembro, quando será definido o cronograma de ações e atividades da instância, assim como o cronograma de reuniões em 2025. Outra deliberação foi a construção de um grupo de acompanhamento de trabalhadoras domésticas resgatadas e a realização de reunião da comissão organizadora do “28 de Janeiro” – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da SJDH, Hildete Emanuele, informou sobre doações da ONG Centro Aplicado dos Direitos Humanos (CADH), que disponibilizou um aparelho celular, um scanner de mesa e 21 rádios de comunicação a serem utilizados nas operações de fiscalização de trabalho análogo ao escravo.
Além da superintendente de Proteção e Apoio aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, e da coordenadora do NETP, Hildete Emanuele, participaram da reunião representantes das secretarias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Educação (SEC); de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Saúde (Sesab); de Segurança Pública (SSP); de Desenvolvimento Rural (SDR); além do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região (TRT-5); da Superintendência Regional do Trabalho (STR/BA); do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); do Grupo de Pesquisa ‘Geografar’ e Clínica do Trabalho da UFBA, do Instituto do Trabalho Decente (ITD); da ONG CADH; e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA).
