Na reunião, o titular interino da SJDH, Raimundo Nascimento, reafirmou o compromisso da SJDH em consolidar os direitos dos trabalhadores, que têm um papel importante na ressocialização de adolescentes e jovens
As principais demandas dos/as trabalhadores/as terceirizados/as do sistema socioeducativo baiano foram discutidas em uma audiência nesta segunda-feira (9), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em Salvador. A mesa de discussão contou com a participação do secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento; da diretora geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Regina Afonso; representantes do Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores Empregados Terceirizados, Temporários e Contratados em Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia (Sindap-BA) e da presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Madalena Firmo.
Na oportunidade, foram trazidas para o diálogo as principais demandas da categoria, que reivindica a manutenção de postos de trabalho, reajuste salarial, avaliação da jornada de trabalho e melhorias para o atendimento socioeducativo. O secretário interino reafirmou a importância dos/as trabalhadores/as para a ressocialização de adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa. “Dialogar com o sindicato é reafirmar o nosso compromisso em garantir os direitos dos trabalhadores do sistema socioeducativo. Tivemos avanços importantes na direção da valorização da categoria, que tem um papel fundamental no trabalho desempenhado pela Fundac”, afirmou Nascimento.
Durante a reunião, a SJDH e a Fundac apresentaram medidas adotadas pela instituição governamental, entre as quais, a renovação do contrato com a Fundação José Silveira, por mais seis meses, visando à manutenção dos serviços nas Cases – Comunidades de Atendimento Socioeducativo. O novo contrato reforça as atividades e traz melhorias na faixa salarial dos/as trabalhadores/as, até a realização de um novo edital para a contratação de uma nova OSC – Organização da Sociedade Civil.
A diretora geral da Fundac, Regina Afonso, destacou o empenho da SJDH para manter uma gestão de pessoal democrática, a partir do estabelecimento do diálogo permanente entre as partes. “O nosso empenho é sempre no sentido de fortalecer, ainda mais, o instrumento de governança e da proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam no sistema”, reforçou Afonso.
O presidente do Sindap-Ba, Lourival Alves, disse que a categoria busca sempre manter o diálogo para garantir que os trabalhadores sejam reconhecidos e tenham o seu trabalho valorizado. “Esse encontro é um reflexo da busca de diálogo e transparência do sindicato para com a empresa para que os trabalhadores sejam reconhecidos e seu trabalho seja valorizado com condições dignas”, afirmou Alves.
