Ação itinerante, coordenada pela SJDH, acontece na sexta-feira (20), das 8h às 16h, no Pestalozzi e no CAPE-Bahia, localizados na Avenida Milton Santos, Ondina
Salvador terá mais uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos na sexta-feira (20). Desta vez, integrada à agenda do Setembro Verde – mês de luta das pessoas com deficiência. A ação itinerante vai promover acesso à cidadania e ofertar serviços públicos gratuitos, das 8h às 16h, no Centro Estadual de Educação Pestalozzi Bahia e no Centro de Apoio Pedagógico Especializado da Bahia (CAPE-BA), localizados na Avenida Milton Santos, s/n, no bairro de Ondina.
Serão disponibilizados serviços como emissão de RG, da Certidão de Nascimento e do Passe Livre Intermunicipal Digital; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA. Também serão ofertados atendimento à pessoa surda, para qualquer demanda, através da Central de Intérprete de Libras on-line; atendimento jurídico e de serviços da Embasa; cadastro e serviço de intermediação para o trabalho; inscrição para atividades esportivas; massagem às cegas; atendimento e orientações trabalhistas; registro de paternidade, entre outros.
Parceiros - Nesta edição, em que a iniciativa se insere no contexto do ‘Setembro Verde’, são parceiros da Caravana as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e da Superintendência de Prevenção à Violência e da Valorização Profissional (Sprev); do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), através do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) e da Superintendência de Desportos (Sudesb); da Educação (SEC); da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura; da Saúde (Sesab); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado (Arpen); a Defensoria Pública do Estado (DPE); o Ministério Público do Estado (MPBA); a Defensoria Pública da União (DPU); a Embasa e Detran.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana articula diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, mobilizando as redes de proteção e defesa dos direitos humanos nos territórios de identidade do estado. Desse modo, a ação é desenvolvida de forma transversal e em rede, ampliando a política da SJDH nos territórios, através de atividades de capacitação e formação em Direitos Humanos, e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e direitos.
Norteada pelo eixo ‘Educação e cultura em direitos humanos’, a estratégia de formação se dá através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade.
Setembro Verde - Em 2023, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei 14.560/23, que instituiu o Setembro Verde. O objetivo é intensificar, nesse mês, a divulgação e promoção de políticas voltadas às pessoas com deficiência, sensibilizando a população quanto à relevância da inclusão social desse segmento. A data é alusiva ao 21 de setembro, Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.
SERVIÇO:
O quê: Caravana de Direitos Humanos
Onde: Centro Estadual de Educação Pestalozzi Bahia e no Centro de Apoio Pedagógico Especializado da Bahia (CAPE-BA), na Av. Milton Santos, s/n, Ondina
Quando: 20 de setembro (sexta-feira), das 8h às 16h
