O bate-papo virtual detalhou os principais pontos do Edital lançado pela SJDH, apresentando informações para que as organizações possam encaminhar suas propostas com segurança e tranquilidade
No dia 7 de outubro se encerra o prazo para gestoras/es inscreverem suas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) no Edital 005/2024 para executar o ‘Coletivos Bahia Pela Paz’, projeto integrante do Programa Bahia pela Paz. Para tirar as principais dúvidas relacionadas ao chamamento público, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu nesta quarta-feira (2), pelo canal youtube da pasta, a live ‘Tira Dúvidas - Coletivos Bahia pela Paz’.
Coordenada pela equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), instância da SJDH, o bate-papo virtual detalhou os principais pontos do Edital, apresentando informações para que as organizações possam encaminhar as propostas de participação no processo seletivo com segurança e tranquilidade. “Nosso interesse é alinhar e difundir informações, prestar esclarecimentos para que todos tenham a melhor condição possível de apresentar suas propostas. O edital prevê ações que possam promover a cidadania e garantir direitos de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou a coordenadora Executiva do Bahia pela Paz, Denise Tourinho.
Dividido em duas modalidades, o Edital nº 005/2024 foi lançado pelo Governo do Estado, através da SJDH, e visa à implantação e funcionamento de serviços voltados à promoção da cidadania, à garantia de direitos humanos e à inclusão social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, moradores de bairros periféricos de centros urbanos da Bahia. A execução dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’ conta com investimento na ordem de R$72,9 milhões.
O Lote 01 contempla ações relacionadas à implantação e ao funcionamento dos Coletivos BPP nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Dias D´Ávila, com análise e produção de dados voltadas às temáticas do programa. Já o Lote 02, disponibiliza recursos para as ações voltadas à implantação e funcionamento dos Coletivos em Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença.
As inscrições para o projeto ‘Coletivos Bahia Pela Paz’ podem ser feitas até as 23h59 do dia 7 de outubro, pelo e-mail: edital.cbpp@sjdh.ba.gov.br. Podem participar do chamamento público, as entidades privadas sem fins lucrativos (associações ou fundações); sociedades cooperativas; e organizações religiosas que realizam atividades ou projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins estritamente religiosos.
“A live é uma forma de facilitar e tirar algumas dúvidas das instituições que desejam participar do chamamento público. Ela acontece antes do prazo de encerramento do envio das propostas para que as entidades tenham tempo de participar do processo. É importante que as instituições estejam atentas ao prazo”, ressaltou o coordenador de Gestão, Monitoramento e Avaliação – CGMA/SJDH, Vinícius Rocha.
A participação no processo seletivo inclui o envio das inscrições pelas OSC’s; avaliação das propostas pela Comissão de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais, do Plano de Trabalho, e a homologação do resultado; até a celebração do Termo de Colaboração em 13 de novembro de 2024 que tem duração de 24 meses.
“Nosso objetivo é disseminar informações sobre o processo seletivo no sentido de nivelar as informações e possibilitar que as instituições interessadas em participar do pleito possam esclarecer suas dúvidas e ter maior conhecimento sobre os processos referentes ao chamamento público”, reforçou o assessor do Gabinete da SJDH, Marcelo Arouca.
Bahia Pela Paz
A principal estratégia comunitária para a prevenção da violência letal do Programa Bahia Pela Paz é a oferta de serviços integrados de promoção da cidadania e garantia de direitos, através dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional para atuar em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, com iniciativas estaduais nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
O Bahia pela Paz se propõe a enfrentar na Bahia, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Em todo o país, a violência letal vem atingindo a juventude de forma significativa. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2022, 77% das vítimas de violência letal no Brasil eram pessoas negras e, dessas pessoas que perderam suas vidas, mais da metade eram crianças e jovens, entre 12 e 29 anos.