A vistoria reuniu diversos órgãos para avaliar as condições de trafegabilidade e acesso para pessoas com deficiência
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede) coordenou nesta quinta-feira (10), uma ação de fiscalização para verificar a acessibilidade de pontos de circulação de pessoas na capital baiana. O objetivo da operação, que envolveu diversos órgãos públicos, foi avaliar as condições de trafegabilidade e acesso para pessoas com deficiência, nos setores de transporte, turismo e cultural de Salvador. A ação tem como foco contribuir para a inclusão e garantia de direitos desse segmento da população nos espaços públicos, a partir da orientação e proposição de intervenções.
Os grupos se dividiram em visitas ao Terminal Marítimo de Salvador (Ferry Boat), na cidade Baixa; ao Terminal Rodoviário de Salvador, na região do Iguatemi; às obras de construção do novo Terminal Rodoviário, em Águas Claras; e à orla de Pituaçu. Além da avaliação das condições de acessibilidade, as equipes foram recebidas por gestores dos equipamentos, orientando-os sobre direitos do consumidor e acerca do cumprimento de normas relacionadas a esse quesito, estabelecidas pela legislação para os espaços físicos.
Segundo o presidente do Coede, Sidney Reis, a fiscalização foi motivada por constantes reclamações de usuários com deficiência sobre a falta de acessibilidade nos locais visitados. "A principal finalidade dessa ação é verificar a acessibilidade desses pontos onde tem uma grande circulação de pessoas. Vamos fazer um diagnóstico sobre o atendimento da pessoa com deficiência, identificar as condições de receber essas pessoas para propor intervenções necessárias a esses serviços", explicou Reis. Após a vistoria, o Coede, junto com os órgãos que atuaram na fiscalização, vai emitir um relatório de visita, apontando caminhos para que os espaços promovam adequações ao atendimento às pessoas com deficiência.
Além de membros do Coede, participaram da operação, gestoras/es das superintendências dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) e de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), instâncias da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As equipes contaram ainda com integrantes do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE); e das secretarias da Educação (SEC); Saúde (Sesab); Cultura (Secult); Desenvolvimento Urbano (Sedur), Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb); Infraestrutura (Seinfra).
Constatações
No Terminal Marítimo, a vistoria apontou a ausência de piso tátil, barras de apoio inadequadas e inexistentes nos banheiros, rampas de acesso desniveladas, falta de sinalização. O gerente de operações da Internacional Travessias, José Luiz Borges, informou que as observações serão analisadas e novas medidas deverão ser adotadas para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. “Aquilo que já registramos será resolvido de forma imediata. Essa ação nos auxilia para que possamos melhorar o nosso serviço para os usuários”, explicou Borges.
Já a visita às obras do novo terminal Rodoviária verificou o cumprimento das normas de acessibilidade, estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que aponta critérios para construção, adaptação e planejamento de edificações em espaços públicos e privados, analisando as áreas de embarque e desembarque dos passageiros, como também áreas de conveniência.
“Essa foi uma ação muito positiva, que envolveu a participação de diversos órgãos, porque conseguimos tratar das políticas voltadas às pessoas com deficiência, de uma forma mais prática, representando um avanço nas tratativas com os responsáveis por esses espaços”, afirmou o titular da Sudef, Alexandre Baroni.
