Bahia será representada por gestoras que coordenam a agenda no estado e por pessoas migrantes eleitas na etapa estadual da plenária
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH participa, desta sexta-feira até domingo (8 a 10/11), da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), em Brasília-DF. Além das gestoras responsáveis pela agenda na SJDH, a Bahia será representada por oito delegadas/os eleitas/os na etapa estadual da plenária. Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a II Comigrar será realizada na Universidade de Brasília (UnB).
Com o tema “Cidadania em Movimento”, a II Comigrar terá debates norteados por seis eixos temáticos: 1 - Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; 2 - Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; 3 - Interculturalidade e Diversidades; 4 - Governança e Participação Social; 5 - Regularização Migratória e Documental; e 6 - Enfrentamento a Violações de Direitos.
Para a coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, a 2ª Comigrar representa um espaço de escuta ampla à população, com vistas a subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à promoção de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas residentes no Brasil. A coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia da SJDH, Hildete Emanuele, reforça a importância da Conferência, destacando que a Lei 13.445, de Migrações, teve contribuição expressiva da primeira edição do fórum de debates realizado em 2014.
Conferência Estadual
Organizada por uma Comissão coordenada pela SJDH, a I Conferência Estadual de Migração (I Comigrar) foi realizada em abril deste ano, em Salvador, reunindo 225 representações de ONG’s ligadas à agenda, poder público, sociedade civil, universidades e migrantes. Cento e vinte pessoas participaram presencialmente do evento e as demais de forma virtual. Desta etapa, saíram as/os delegadas/os e propostas baianas que vão estar na II Comigrar em Brasília.
Ao todo, participaram da etapa baiana 71 migrantes de diferentes nacionalidades (Angola, Cabo Verde, Moçambique, Venezuela, Bolívia, Guiné Bissau, Haiti, Nigéria, Ucrânia, Timor Leste, Holanda, Somália, França, Egito, Marrocos, Paquistão e Togo). Eles residem em Salvador, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Camaçari, Conde, São Francisco do Conde, Una, Feira de Santana, Ilhéus, Valença, Simões Filho, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras.
Etapas anteriores à Nacional
A 2ª Comigrar mobilizou, em suas etapas preliminares, aproximadamente 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Além de eleger delegadas e delegados, os participantes formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional.
Os eventos foram organizados por governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e por representantes de ministérios, lideranças e coletivos de migrantes, além da sociedade civil. O objetivo foi discutir temas a partir de realidades locais, tendo como escopo orientador os seis eixos temáticos para a escolha das propostas a serem debatidas na etapa nacional.